TJSP 14/09/2022 - Pág. 1246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3590
1246
SP), FABIA ROBERTA SANGUINI (OAB 187499/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), ROGERIO
LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/SP), LAYLA LAIS FRONZA (OAB 31815/SC), OCTÁVIO LOPES SANTOS
TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO (OAB 221891/SP), ANDRÉ
RODRIGUES DUARTE (OAB 207794/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), MARILIA DE
OLIVEIRA NUNES (OAB 62510/SP), SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI (OAB 130219/SP), TELMA SOFIA MACHADO
DA SILVA (OAB 200520/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), MÔNICA HAUSCHILD
ARAGÃO (OAB 237217/SP)
Processo 0014552-24.1997.8.26.0309 (309.01.1997.014552) - Procedimento Comum Cível - Vulcabras S/A - Vistos. Ciência
à parte interessada dodesarquivamento dos autosnos termos do artigo 186 da NSCGJ, bem como juntar procuração. Decorrido
o prazo de 30 dias, não havendo manifestação, tornem ao arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE CARLOS GASPON (OAB 189737/
SP)
Processo 0014787-19.2019.8.26.0309 (processo principal 1011060-69.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Cheque - Renato Rodrigues Fabricio ME - Ozéias Augusto da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte credora, em 05 (cinco) dias,
requerendo o que de direito em face do depósito noticiado às fls. 173/175, devendo, em caso de pedido de levantamento,
providenciar a juntada do Formulário MLE devidamente preenchido (disponível no site:www.tjsp.jus.br-principais acessos despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), observando a existência,
nos autos, de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme disposto no art. 1.113, § 3º, das
NSCGJ. Sem prejuízo, atendam as partes a decisão de fls. 164, parte final. Int. - ADV: HELIO JOSE DIAS (OAB 120116/SP),
MARLY APARECIDA VANINI (OAB 296514/SP), PATRÍCIA VANINI SECCHI (OAB 414234/SP)
Processo 0016860-47.2008.8.26.0309 (309.01.2008.016860) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 240: A guia de recolhimento da diligência do Oficial de
Justiça não acompanhou a petição de fls. 240. Providencie a parte requerente a apresentação do recolhimento da diligência do
Oficial de Justiça. No silêncio, cumpra-se desde logo o artigo 485, parágrafo 1º do CPC/2015, expedindo-se Carta ou Mandado,
se o caso. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), PAULO CÉSAR TORRES (OAB 182864/SP), PLUMA
NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0020524-47.2012.8.26.0309 (309.01.2012.020524) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL II - - VISTOS. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA
a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Não tendo ocorrido atos executórios,
fica a parte executada dispensada do recolhimento das custas finais ao Estado. Após o trânsito em julgado, procedam-se
às anotações relativas à extinção do feito e arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. P.I. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0020532-87.2013.8.26.0309 (processo principal 0031107-62.2010.8.26.0309) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Jose Domingos de Deus - Cinalp Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. Aguarde-se a manifestação
do administrador judicial, seguida pelo Ministério Público, nos termos da decisão de fls. 7173. Intime-se. - ADV: MARIA GILCE
ROMUALDO REGONATO (OAB 78810/SP), RAFAEL BARBINI PETTA (OAB 321517/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB
180675/SP), JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP)
Processo 0021007-48.2010.8.26.0309 (309.01.2010.021007) - Execução de Título Extrajudicial - I.E.C.L.P. - Manifestarse a parte exequente sobre o ofício recebido do Detran ( fl. 261/263) - ADV: MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP), LUCIANE
MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP)
Processo 0021109-60.2016.8.26.0309 (processo principal 1000879-77.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - I.B.E.S.P. - - F.G.V. - Vistos. Fls. 98: Defiro a expedição de mandado de constatação nos termos
requeridos. Para tanto, providencie a parte credora o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Int. - ADV: SIMONE
CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP), GABRIELA MARIA ALVES DA SILVA (OAB 420578/SP), JÉSSICA DE BRITO
CONTRO (OAB 376692/SP)
Processo 0021419-08.2012.8.26.0309 (309.01.2012.021419) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Mac
Sial Comercio de Veículos Ltda - Reginaldo de Jesus Muller - Vistos. Certidão retro: Diante do noticiado e do pedido de fls.
482/485, publique-se novamente o “decisum” de fl. 476, devendo ser cadastrado o D. Patrono junto ao sistema SAJ/PG5.
Int. - ADV: ANDERSON FONSECA (OAB 370689/SP), RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP), FERNANDO
CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP)
Processo 0021583-90.2000.8.26.0309 (309.01.2000.021583) - Execução de Título Extrajudicial - B. - J.J.C. e outro - Vistos.
FLS. 352/353: Indefiro a expedição de ofício, uma vez que a diligencia está ao alcance da parte interessa. FLS. 364/365:
Manifeste-se a casa bancária em 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JUNDI MARIA ACENCIO (OAB 150222/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0021756-60.2013.8.26.0309 (apensado ao processo 0037417-89.2007.8.26.0309) (processo principal 003741789.2007.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gm Caldeiraria e
Montagem Industrial Ltda Me - Progesa Tecnologia Em Saneamento e Comercio Ltda e outros - Vistos. Fls.420 : Aguarde-se
decisão final a ser proferida no recurso de agravo de instrumento, conforme decisão de fl. 400. Int. - ADV: JOSE ANTONIO DE
NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), DENIS ANDRE JOSE CRUPE
(OAB 149357/SP), FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP)
Processo 0022454-37.2011.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Vistos. Ante a satisfação da obrigação(fl.126), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc.
II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, libere-se o veículo penhorado, através do sistema Renajud,
fl. 98 Conforme artigo4º, III, §1º da Lei nº11.608/2003, satisfeita a execução, é devida a taxa judiciária de 1% (um por cento)
sobre o valor fixado em sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESP’s. Considerando que o dever de recolher as custas
finais é de quem deu causa ao ajuizamento da execução ou cumprimento de sentença, intime-se a parte executada para
pagamento (a ser realizado na guia DARE-SP, código 230-6) no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de, em não o fazendo,
ser expedida certidão para fins de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, expeça-se a certidão.
Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se estes autos, com as cautelas de estilo. P.I. - ADV: ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0024447-33.2002.8.26.0309 (309.01.2002.024447) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Augusto Antunes Maciel - Vistos. Ciência à parte interessada dodesarquivamento dos autosnos termos do artigo 186 da NSCGJ.
Decorrido o prazo de 30 dias, não havendo manifestação, tornem ao arquivo. Int. - ADV: LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA
(OAB 173909/SP)
Processo 0024447-33.2002.8.26.0309 (309.01.2002.024447) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º