TJSP 14/09/2022 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3590
2010
Alonso (OAB: 169361/SP) - Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 415
Nº 1018149-58.2021.8.26.0562/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte:
André Euclides dos Santos - Embargdo: Rubens Morgero - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Não conheceram dos embargos. V.
U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO. NÃO SE PODE CONHECER DE
EMBARGOS IDÊNTICOS INTERPOSTOS CONTRA O MESMO JULGAMENTO. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480/SP) - Marcos Cesar Calazans (OAB:
448614/SP) - Raphael Feitosa Fisori (OAB: 341904/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 415
Nº 1018742-62.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Stefani Caroline Barbosa
Verdile (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Luis Henrique Pozane Reis - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Rejeitada a
preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL BEM MÓVEL AÇÃO
DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REPARAÇÃO DE DANOS FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIROS, EM PLATAFORMA
VIRTUAL DE ANÚNCIO DE VEÍCULOS (CONHECIDA COMO “GOLPE DA OLX” OU “GOLPE DO INTERMEDIÁRIO”), SEM
QUALQUER ELEMENTO COMPROBATÓRIO DO ENVOLVIMENTO DO RÉU EM REFERIDA CONDUTA ILÍCITA. SENTENÇA
DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA, NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJSP. CERCAMENTO DE DEFESA NÃO EVIDENCIADO.
PRELIMINAR AFASTADA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luciano Dal Ben
(OAB: 149000/SP) - Karina Aparecida da Silva (OAB: 207844/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 415
Nº 1018760-34.2018.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Pedro Tiago Cristiano
(Assistência Judiciária) - Apelada: Gislaine Aparecida Santana da Silva - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO ACIDENTE DE TRÂNSITO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CULPA DOS CORRÉUS
EVIDENCIADA AGE IMPRUDENTEMENTE E RESPONDE PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA CONDUTA O MOTORISTA QUE
ADENTRA A VIA PREFERENCIAL SEM AS DEVIDAS CAUTELAS, INTERCEPTANDO A TRAJETÓRIA DE OUTRO VEÍCULO
DANOS MORAIS RECONHECIMENTO AUTORA QUE FOI AFASTADA DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS POR PERÍODO
SUPERIOR A QUINZE DIAS EM DECORRÊNCIA DAS SEQUELAS DO EVENTO DANOS MATERIAIS PASSÍVEIS DE
RESSARCIMENTO AQUELES DEMONSTRADOS PLANO DE SAÚDE COM COPARTICIPAÇÃO DEMONSTRADO GASTOS
COM FARMÁCIA ABATIDOS DO SALÁRIO DA DEMANDANTE PREJUÍZOS COM O VEÍCULO LIMITADOS À DIFERENÇA
ENTRE O VALOR DA COMPRA E DA VENDA DO BEM.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Noelle Espeda Garcia (OAB: 314687/SP) (Convênio A.J/OAB) - Eurípedes Franco Bueno (OAB: 178777/SP) - Laura
Gomes Cabello E Canhas (OAB: 161148/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 415
Nº 1020825-70.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Igreja Mundial
do Poder de Deus - Apelado: Gerson Manoel de Carvalho e outro - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Indeferimento da benesse
Determinação para recolhimento do preparo pelo valor simples, sob pena de deserção. - EMENTA: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
- JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO NO APELO DOCUMENTOS ACOSTADOS
QUE REPETEM ANTERIORES, OS QUAIS JÁ APONTAVAM PATRIMÔNIO MILIONÁRIO INEXISTÊNCIA DE EFETIVA
COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA ATUAL DA IGREJA QUE PERMITA A CONCLUSÃO DE NECESSIDADE DO
BENEFÍCIO - INDEFERIMENTO DA BENESSE DETERMINAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO PELO VALOR
SIMPLES, SOB PENA DE DESERÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jane Queila Martins Diefenthäler (OAB:
163028/SP) - Nelson Nogueira dos Santos (OAB: 234835/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 415
Nº 1021338-23.2020.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: José Bueno Cardoso
Júnior (Justiça Gratuita) - Apelada: Laudnelem Thais Floriano Pontin - Apelado: Racon Administradora de Condominios Ltda Me Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONDOMÍNIO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS
MATERIAIS E MORAIS, FUNDADA NA AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONDOMÍNIO PELA SÍNDICA E PELA
ADMINISTRADORA, BEM COMO NA EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE DAS DESPESAS, REFERENTES AOS PERÍODOS
DE 2015, 2016 E 2017. CONFORME CONSTA DOS AUTOS, AS CONTAS QUE AMPARAM A PRETENSÃO INICIAL FORAM
DEVIDAMENTE PRESTADAS E APROVADAS EM ASSEMBLEIA. SENTENÇA MANTIDA. VERBA HONORÁRIA AUMENTADA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º