TJSP 14/09/2022 - Pág. 4064 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3590
4064
Processo 0002438-16.2010.8.26.0659 (659.01.2010.002438) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - L C M Ordalino Informática Me - - Letícia Cristina Maia Ordalino - Vistos. Nos termos do art. 854,
§2º do C.P.C., intime-se a coexecutada, Letícia Cristina O Ramos, na pessoa de seu advogado, acerca do bloqueio de valor
realizado sobre seus ativos financeiros, pelo sistema sisbajud (fl. 271 R$ 85,03), aguardando-se manifestação pelo pelo prazo
lega. Decorrido in albis, deverá o exequente manifestar-se em termos de prosseguimento, requerendo o que pertinente. Int. ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), VALERIA WADT (OAB 236234/SP)
Processo 0002458-70.2011.8.26.0659 (659.01.2011.002458) - Monitória - Cheque - Hopi Hari Sa - Vistos. Ao compulsar os
autos, observei que a carta precatória de fls. 327/342 foi devolvida parcialmente cumprida, tendo sido diligenciado somente dois
dos endereços indicados (Rua José Alves Pereira Filho nº 20 e Rua José Pinto de Souza nº 46), por falta de recolhimento de
diligência do oficial de justiça. Isto posto e, considerando que os endereços mencionados às fls. 314/315, pertencem à 1ª Região
Administrativa Judiciária, abarcada pelo Projeto Central de Mandados Compartilhada, com fulcro nos Comunicados Conjuntonº
373/2022 e 516/2022, ambos deste Egrégio Tribunal de Justiça, mediante o recolhimento das diligências do oficial de justiça,
em quinze dias, citem-se, observando-se as advertências legais e a data início da implantação do referido sistema (29/08/2022).
Restada infrutífera a tentativa, cumpra-se o último parágrafo de fl. 315 (citação por edital). Int. - ADV: CARLOS VIEIRA COTRIM
(OAB 69218/SP), CAROLINE ZANGIACOMO COTRIM CASSAROTTI (OAB 273302/SP)
Processo 0002769-08.2004.8.26.0659 (659.01.2004.002769) - Cautelar Inominada - Tutela Provisória - Espólio de Giuseppe
Devastato - Espolio de Antonio Ramos - - Francisco Marcelino da Silva e outros - Vistos. Atenda-se à cota ministerial, intimandose o autor para que apresente a relação de imóveis, objeto do arresto, excluindo-se o já exaurido na esfera trabalhista e o
imóvel pertencente ao homômino. Prazo de quinze dias. Int. - ADV: PAULO HATSUZO TOUMA (OAB 19450/SP), ULYSSES
ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), JOAQUIM JOSE PEDROZO (OAB 110789/SP), NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB
116718/SP), ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 159805/SP)
Processo 0003054-20.2012.8.26.0659 (659.01.2012.003054) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Vistos. Apresente o exequente a via original do acordo apresentado às fls. 141/143, bem como, a ficha
cadastral JUCESP do executado, na qual seja possível comprovar que o sócio da empresa que assinou a minuta possui poderes
de representação. Prazo de quinze dias. Sem prejuízo, considerando que não há qualquer menção no acordo, acerca da
penhora realizada no rosto dos autos que tramitam na 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, deverá o exequente se manifestar,
esclarecendo o interesse em sua manutenção. Outrossim, observei que na cláusula 2.1 de fl. 141, ficou determinado que
o pagamento do valor acordado ocorreria por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, não havendo, todavia,
indicação da data em que ocorreria a transação, razão pela qual, deverá o exequente esclarecer se houve o pagamento ou, se
o caso, aditar a minuta a fim de indicar o prazo estabelecido para cumprimento do acordo. Int. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA
(OAB 177709/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 0003070-91.2000.8.26.0659 (659.01.2000.003070) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Petrobrás Distribuidora S/A - Espólio de Antonio Ramos - - Irma Rovere Ramos e outro - Vistos. Considerando o teor
da certidão de fl. 531, para regularização da constrição, mediante o fornecimento, pelo credor, no prazo de dez dias, de planilha
atualizada do débito, endereço eletrônico (e-mail) e nº do telefone celular de seu patrono, fica deferido o cadastro da penhora de
fl. 60 junto ao sistema Arisp, observando-se que, em momento oportuno, o credor será comunicado quanto ao valor das custas
originadas pelo cartório de registro. Int. - ADV: PAULO HATSUZO TOUMA (OAB 19450/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB
184668/SP), ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 159805/SP)
Processo 0003639-09.2011.8.26.0659 (659.01.2011.003639) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Ceras Aib Ltda Epp - Paris Industria e Comercio de Papeis Ltda - Ante o teor da
certidão supra, esclareçam os autores se procederam com à distribuição da carta precatória, comprovando-se em caso positivo.
Em caso negativo, e considerando a implantação da Central de Mandados Compartilhada, nos termos dos Comunicados
Conjunto 373/2022 e 516/2022, deverá o autor providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Prazo de dez
dias. Decorrido in albis, o autor será intimado pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de
extinção (art. 485, §1º do CPC). - ADV: REINALDO FIGUEIREDO LINO (OAB 256260/SP), CAMYLA DE OLIVEIRA FLORIO
CANDIDO (OAB 254867/SP)
Processo 0004526-51.2015.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Walter Carlos Doern Fernandes e Genezini Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Augusto Viseu Fernandes - - Adilson Edgard Genezini - - Anasir
Lopes Martins - - Primavera Incorporações e Participações Ltda - Vistos. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intimem-se os
embargados-réus para que, querendo, manifestem-se sobre os embargos opostos a fls. 746/748. Prazo de cinco dias. Int. - ADV:
JOSUÉ PAULA DE MATTOS (OAB 199819/SP), RICARDO APARECIDO GROSSO (OAB 306533/SP), GILSON GARCIA JUNIOR
(OAB 111699/SP)
Processo 0004533-04.2019.8.26.0659 (processo principal 0003438-80.2012.8.26.0659) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Dissolução - Y.V.B. - Manifeste-se a exequente acerca da devolução negativa da Carta Precatória de fls. 71/75 (executado não
se encontrava no local). Prazo de quinze dias. Decorrido in albis, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: LYGIA
MARIA SOUZA RAMOS FIRMANI (OAB 216590/SP)
Processo 0005836-34.2011.8.26.0659 (659.01.2011.005836) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Rodrigo Luiz Anderson Gomes Ferreira e outro - Vistos. Não obstante a devolução da carta precatória de fls. 394/401, observo que a diligência
não foi cumprida em razão da não localização do autor, por motivo de sua ausência, razão pela qual, determino nova intimação,
pessoal, do autor, a fim de que dê andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC, devendo
o meirinho confirmar, em caso de ausência, se o mesmo reside no endereço diligenciado, certificando-se. Considerando que
o endereço pertence à 1ª Região Administrativa Judiciária, abarcada pelo Projeto Central de Mandados Compartilhada, com
fulcro nos Comunicados Conjuntonº 373/2022 e 516/2022, ambos deste Egrégio Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de
intimação, devendo o mesmo ser instruído com cópia da presente decisão. Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE CAVALLARI SILVA
(OAB 241303/SP), ALMIR VENTURA LIMA (OAB 235740/SP), THELMA LARANJEIRAS SALLE (OAB 126554/SP)
Processo 0006498-03.2008.8.26.0659 (659.01.2008.006498) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação
Residencial Vale da Santa Fé - Léa Saab Faggion e outros - Vistos. Ante o comunicado acerca do trânsito em julgado, cumprase o v. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2074300-30.2022, o qual deu provimento ao recurso para determinar a
supressão de efeitos quanto à decisão de fls. 569/570, no que diz respeito ao termo final previsto no acordo homologado, que
deverá ser observado nos moldes em que as partes o haviam estabelecido, em especial, quando fixaram outubro de 2013 como
sendo a última parcela do acordo. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para o cumprimento das demais determinações de
fls. 569/570. Int. - ADV: ARMANDO MARCELO MENDES AUGUSTO (OAB 169507/SP), BRUNA MACHADO FRANCESCHETTI
FERREIRA DA CUNHA (OAB 197027/SP), MARCELO FERREIRA MARINHO ALVES (OAB 166571/SP)
Processo 0006771-11.2010.8.26.0659 (659.01.2010.006771) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º