TJSP 14/09/2022 - Pág. 815 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3590
815
Nº 1016837-04.2019.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Luiz
Carlos Ferreira Levy (E outros(as)) - Embargte: Herbert Victor Levy Filho - Embargte: Nelson Luiz Ferreira Levy - Embargte: Tatiana
Levy Tavares - Embargte: Silvia Levy Tavares - Embargte: Maria Lucia Levy Candeias - Embargdo: JODIL INVESTIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA - Embargdo: ARCADIA COMMODITIES LIMITED - Embargda: Dias Carneiro Advogados - Vistos.
Manifestem-se os embargados. Int. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs: Jose Roberto Cortez (OAB: 20119/SP) - Alexandre
Gereto de Mello Faro (OAB: 299365/SP) - Laura Mendes Bumachar (OAB: 285225/SP) - Lucas de Oliveira Osso Paulino (OAB:
246584/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 1016837-04.2019.8.26.0114/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte:
JODIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Embargdo: Luiz Carlos Ferreira Levy - Embargdo: Herbert Victor Levy
Filho - Embargdo: Nelson Luiz Ferreira Levy - Embargda: Tatiana Levy Tavares - Embargda: Silvia Levy Tavares - Embargda:
Maria Lucia Levy Candeias - Embargdo: ARCADIA COMMODITIES LIMITED - Embargda: Dias Carneiro Advogados - Vistos.
Manifeste-se o embargado. Int. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs: Alexandre Gereto de Mello Faro (OAB: 299365/SP) Jose Roberto Cortez (OAB: 20119/SP) - Laura Mendes Bumachar (OAB: 285225/SP) - Lucas de Oliveira Osso Paulino (OAB:
246584/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 1016837-04.2019.8.26.0114/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargdo:
Luiz Carlos Ferreira Levy - Embargdo: Herbert Victor Levy Filho - Embargdo: Nelson Luiz Ferreira Levy - Embargda: Tatiana
Levy Tavares - Embargda: Silvia Levy Tavares - Embargda: Maria Lucia Levy Candeias - Embargte: ARCADIA COMMODITIES
LIMITED - Embargte: Dias Carneiro Advogados - Embargdo: JODIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos.
Manifeste-se o embargado. Int. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs: Jose Roberto Cortez (OAB: 20119/SP) - Laura Mendes
Bumachar (OAB: 285225/SP) - Lucas de Oliveira Osso Paulino (OAB: 246584/SP) - Alexandre Gereto de Mello Faro (OAB:
299365/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 1017327-87.2021.8.26.0071/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Mrv
Engenharia e Participações S.a. - Embargdo: João Carlos Lemes - Vistos. Manifeste-se o embargado quanto ao prazo de
tolerância. Int. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG) - Guilherme Mendonça
Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2055576-75.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: F. dos S.
N. - Embargte: L. dos S. N. - Embargdo: G. H. N. - V. 1.- Fls. 01/06: às contrarrazões, no prazo legal. 2.-Após, à d. Procuradoria
Geral de Justiça. 3.-Por fim, tornem conclusos para ulteriores deliberações ou prolação de voto. Int. - Magistrado(a) Theodureto
Camargo - Advs: Analuiza Lopes dos Santos (OAB: 204741/SP) - Olavo Gliorio Gozzano (OAB: 99916/SP) - Jose Lourenco
(OAB: 102984/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2168471-76.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Isabella Oliveira da Silva (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - Vistos. Nos
termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária. Após, havendo intervenção, ouça-se
a douta Procuradoria-Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Fernando Henrique Rossi (OAB: 268050/SP) Raquel Gonçalves de Oliveira da Silva - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Páteo do Colégio - 4º
andar - sala 408/409
Nº 2180592-39.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Descalvado - Agravante: São Francisco
Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Agravada: Maria Elisa de Falco de Souza - V. Às contrarrazões, no prazo legal.
Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/
SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2201611-04.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: São
Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Agravado: Daniel de Oliveira Alves (Representado(a) por sua Mãe)
- Processe-se sem atribuição do efeito suspensivo. A decisão combatida rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença
de págs. 89/100 dos autos de origem, na qual a executada, ora agravante o se insurgiu contra a cobrança das astreintes. Na
impugnação afirmou não ter descumprido a decisão judicial e que a cobrança depende de decisão definitiva, além de defender a
necessidade de redução do valor da multa. Também sustentou a legalidade da negativa e limitação no numero de atendimentos
anuais previsto pela ANS. A decisão de rejeição se fundou no fato de que a ré foi intimada da tutela de urgência em 13/05/2020
e em 08/06/2020 o autor informou o não cumprimento tendo sido majoradas as astreintes e ainda assim, em 10/07/2020 houve
novo descumprimento e que a executada não demonstrou que a informação era incorreta, ou seja, que tinha cumprido a
obrigação, tendo inclusive juntado documento (pág. 101) que traz que a autorização somente se deu muito depois da ordem
judicial, entendendo pela caracterização da inércia da executada, o que indica a correta aplicação da multa. Tal fundamentação
é adequada já que, de fato, a alegação de descumprimento é verossímil sem prova em sentido contrário, sendo aplicável a
multa, valendo observar, ainda, a possibilidade de execução provisória da multa, nos termos do o artigo 537, § 3º do CPC . De
outro lado, em relação ao valor, não se mostra urgente sua apreciação. Assim, processe-se sem atribuição do efeito suspensivo.
Intime a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Ante o interesse de incapaz, encaminhem-se os
autos à Procuradoria geral de justiça. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/
SP) - Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Lesiane Cristina de Oliveira Alves - Andreia Rodrigues Cella (OAB: 435274/SP) Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º