TJSP 15/09/2022 - Pág. 1398 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3591
1398
Noticiado o pagamento da RPV, diga o(a) exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se o depósito efetuado satisfez a obrigação.
No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção, com fundamento no art. 924, II do CPC. Intime-se. - ADV: GEILSA KÁTIA
SANT’ANA (OAB 219437/SP), DANIELA LEAO REMIAO (OAB 148437/SP)
Processo 0000903-38.2022.8.26.0075 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1013022-64.2021.8.26.0005 - 3ª Vara da Família
e Sucessões do Foro Regional V - São Miguel Paulista) - DOMINGOS VIRGINIO DE MELO - Anote-se a representação do
citado. Devolva-se à origem. - ADV: ANTONIO CARLOS LUZ (OAB 84232/SP)
Processo 0001037-02.2021.8.26.0075/01">0001037-02.2021.8.26.0075/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acumulação de Cargos - Carla Regina Riesco
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Vistos. Atingida a finalidade deste incidente, aguarde-se a extinção da execução
nos respectivos autos de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: CARLA REGINA RIESCO (OAB 148939/SP), ADRIANE
CLAUDIA MOREIRA NOVAES (OAB 114839/SP)
Processo 0001037-02.2021.8.26.0075 (processo principal 1001440-56.2018.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Carla Regina Riesco - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Vistos. Noticiado
o pagamento da RPV, diga o(a) exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se o depósito efetuado satisfez a obrigação. No silêncio,
tornem os autos conclusos para extinção, com fundamento no art. 924, II do CPC. Intime-se. - ADV: CARLA REGINA RIESCO
(OAB 148939/SP), ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES (OAB 114839/SP)
Processo 0001170-44.2021.8.26.0075/01">0001170-44.2021.8.26.0075/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Antonio Carlos Costa
Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Vistos. Atingida a finalidade deste incidente, aguarde-se a extinção da
execução nos respectivos autos de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB
162907/SP), ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES (OAB 114839/SP)
Processo 0001170-44.2021.8.26.0075/04">0001170-44.2021.8.26.0075/04 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Terracom Construções
Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Vistos. Atingida a finalidade deste incidente, aguarde-se a extinção da
execução nos respectivos autos de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB
162907/SP), ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES (OAB 114839/SP)
Processo 0001170-44.2021.8.26.0075 (processo principal 1000192-84.2020.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - Terracom Construções Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA Vistos. Noticiado o pagamento das RPVs, diga o(a) exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se os depósitos efetuados satisfazem
a obrigação. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção, com fundamento no art. 924, II do CPC. Intime-se. - ADV:
ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES (OAB 114839/SP), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)
Processo 0001180-54.2022.8.26.0075 (processo principal 1002712-22.2017.8.26.0075) - Cumprimento de sentença Fixação - M.L.A.D. - A.M.A.S. - Vistos. Nos termos do Art. 99 § 3º do Novo código de Processo Civil, defiro à parte exequente a
gratuidade da Justiça. Tarjem-se os autos. Trata-se de cumprimento de sentença que fixou obrigação de prestar alimentos onde
a parte exequente pleiteia o recebimento de prestações alimentícias devidas pelo executado conforme memorial descritivo do
débito. Assim, intime-se o devedor para que, nos termos do art. 528, CPC, efetue o pagamento do débito de R$ R$ 3.591,00,
referente a 03 parcelas anteriores ao ajuizamento da presente ação (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se
vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como mandado.
Intime-se. - ADV: ALDINEA MARIA DO CARMO ALVES (OAB 355824/SP), CINTHIA SANTOS DA CONCEIÇÃO (OAB 224716/
SP), JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP), WASHINGTON LUIZ FERNANDES (OAB 405654/SP), FRANCISCO EDSON
DE LIMA TAVARES (OAB 348419/SP)
Processo 0001194-72.2021.8.26.0075 (processo principal 1002473-13.2020.8.26.0075) - Cumprimento de sentença Servidores Ativos - Lucia Maria Pereira de Lucena - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Vistos. Noticiado o pagamento
da RPV, diga o(a) exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se o depósito informado satisfez a obrigação. No silêncio, tornem os
autos conclusos para extinção, com fundamento no art. 924, II do CPC. Intime-se. - ADV: DANIELA VILHENA (OAB 167722/
SP), MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO (OAB 154969/SP), ROSANA MAIA VIANA DA SILVA (OAB 307351/SP), CARLOS
ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP)
Processo 0001198-12.2021.8.26.0075/01">0001198-12.2021.8.26.0075/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Terracom Construções
Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Vistos. Atingida a finalidade deste incidente, aguarde-se a extinção da
execução nos respectivos autos de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES (OAB
114839/SP), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)
Processo 0001198-12.2021.8.26.0075/02">0001198-12.2021.8.26.0075/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Antonio Carlos Costa
Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Vistos. Atingida a finalidade deste incidente, aguarde-se a extinção da
execução nos respectivos autos de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES (OAB
114839/SP), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)
Processo 0001198-12.2021.8.26.0075 (processo principal 1000193-69.2020.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - Terracom Construções Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA Vistos. Noticiado o pagamento das RPVs, diga o(a) exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se os depósitos efetuados satisfazem
a obrigação. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção, com fundamento no art. 924, II do CPC. Intime-se. - ADV:
ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES (OAB 114839/SP), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)
Processo 0001199-94.2021.8.26.0075 (processo principal 1000181-55.2020.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - Terracom Construções Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA Vistos. Noticiado o pagamento das RPVs, diga o(a) exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se os depósitos efetuados satisfazem
a obrigação. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção, com fundamento no art. 924, II do CPC. Intime-se. - ADV:
ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP), DANIELA VILHENA (OAB 167722/SP)
Processo 0001201-64.2021.8.26.0075/03">0001201-64.2021.8.26.0075/03 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Terracom Construções
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Vistos. Atingida a finalidade deste incidente, aguarde-se a extinção da
execução nos respectivos autos de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO (OAB
154969/SP), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)
Processo 0001201-64.2021.8.26.0075/04">0001201-64.2021.8.26.0075/04 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Antonio Carlos Costa
Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Vistos. Atingida a finalidade deste incidente, aguarde-se a extinção da
execução nos respectivos autos de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO (OAB
154969/SP), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)
Processo 0001201-64.2021.8.26.0075 (processo principal 1000545-27.2020.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - Terracom Construções Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Vistos.
Noticiado o pagamento das RPVs, diga o(a) exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se os depósitos efetuados satisfazem a
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