TJSP 15/09/2022 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3591
1572
Processo 0003117-44.2016.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - TOMIRIS JOSÉ DA
SILVA - Vistos. Certidão retro: oficie-se novamente à Justiça Federal. Intime-se. - ADV: MARIA INES DE SOUZA (OAB 210351/
SP), CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA (OAB 210169/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 0003129-93.1995.8.26.0323 (apensado ao processo 0007622-30.2006.8.26.0323) (323.01.1995.003129) - Falência
de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência Supermecado Camarinha Ltda - Romilson Coutinho - - Nestlé Brasil Ltda - Banco do Brasil S/A e outros - Vistos. Cota ministerial
acolho. Intime-se. - ADV: VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB 141463/SP), PATRICIA DE FATIMA M CARDOSO (OAB
134083/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), AURICÉLIA MARIA ALVES DA SILVA DUARTE (OAB
185449/SP), SILVIA HELENA PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 237697/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DANIELLE
CRISTINA DE SOUZA EUZEBIO (OAB 242976/SP), EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER (OAB 96729/SP)
Processo 0003402-03.2017.8.26.0323 (processo principal 0004814-71.2014.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Paradigma Empreendimentos Educacionais Sc Ltda - Vistos. Fls. 229: à parte interessada. Intime-se.
- ADV: IVENS ROBERTO BARBOSA GONCALVES (OAB 90392/SP), RODRIGO CESAR PENA RODRIGUES (OAB 299733/SP)
Processo 0004579-12.2011.8.26.0323 (323.01.2011.004579) - Procedimento Comum Cível - Concessão / Permissão /
Autorização - Fazenda Publica de Lorena - Guaibê Engenharia Ltda - Vistos. Fls. 404/443: às partes interessadas. Intime-se. ADV: PAULA CASANDRA VILELA MARCONDES (OAB 187254/SP), EDERSON GEREMIAS PEREIRA (OAB 192884/SP)
Processo 0009780-92.2005.8.26.0323 (323.01.2005.009780) - Separação Consensual - Dissolução - D.C.R. - Vistos.
Considerando que os autos tratam-se de Separação Consensual e que é rege-se pela publicidade restrita, necessário se faz a
representação processual. Intime-se. - ADV: LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA (OAB 329599/SP), ÁGATHA PRISCILLA DANTAS
NOGUEIRA BARBOSA (OAB 362685/SP)
Processo 1000018-83.2015.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Construjá Distribuidora
de Materiais para Construção Ltda - Vistas dos autos ao autor para recolher, em 5 dias, as custas para a pesquisa, conforme
determinado. Nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019, publicado em 02/08/2019, para cada pesquisa nos sistemas
Sisbajud, Renajud e Infojud, deve ser utilizada a guia de recolhimento sob o código 434-1 e o valor é R$ 16,00 por CPF/
CNPJ. Tendo em vista que já houve o recolhimento do equivalente a uma pesquisa para um CNPJ / CPF, deverá haver a
complementação observando-se o esclarecimento supra. - ADV: FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB 235380/SP),
MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP)
Processo 1000141-71.2021.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.J. - - B.S.J. - - E.S.J. - - F.S.J.
- Vistos. Ao MP. Intime-se. - ADV: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES BARBOSA (OAB 443864/SP)
Processo 1000178-64.2022.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Baratão das Tintas Rondon Ltda Vistos. Requerimento retro: reporto-me ao despacho de fls. 38. Intime-se. - ADV: WILLIAM HUGO BARBOSA (OAB 315156/SP)
Processo 1000280-23.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.L.O. - - E.L. - - L.P.O. - Vistas dos autos
ao autor para: (x) Manifestar-se sobre a MINUTA DO EDITAL. “EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº
1000280-23.2021.8.26.0323 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Lorena, Estado de São Paulo, Dr(a).
WALLACE GONCALVES DOS SANTOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) TAMIRIS FLAVIANA ALVES DA SILVA DINIZ,
CPF 544.100.878-43, com endereço à Rua da Agricultura, 286, Parque dos Ministérios, CEP 11680-000, Ubatuba - SP, que lhe
foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Gabriel Ligabo de Oliveira e outros, alegando em síntese
que: teve um relacionamento amoroso com a requerida, que à época engravidou de M; que desde o nascimento a criança
mora com os avós paternos; que o relacionamento acabou; que a requerida foi para o litoral e não retornou mais; que os avós
paternos pretendem exercer a guarda da criança; requer provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em Direito, em
especial a documental, testemunhal, pericial (se necessário for), bem como requer desde já o depoimento pessoal da requerida,
oitiva de testemunhas oportunamente arroladas; e todas as que se fizerem necessárias no curso do processo. Encontrando-se o
réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para
que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a
ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado
e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lorena, aos 06 de setembro de 2022. “. - ADV:
MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP)
Processo 1000305-12.2016.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva Xll Multicarteira
Fundo de Investimento Em Direitos Creditòrios Nâo-padronizados - Vistas dos autos ao autor para: (x) Manifestar-se sobre a
MINUTA DO EDITAL, cujo custo de publicação perfaz R$411,39, o qual deve ser recolhido através da guia FEDT, código 435-9).
“EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1000305-12.2016.8.26.0323 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª
Vara Cível, do Foro de Lorena, Estado de São Paulo, Dr(a). WALLACE GONCALVES DOS SANTOS, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a(o) ROBERTO CORREIA GUIMARAES, Brasileiro, Divorciado, Ajudante Geral, RG 19721775, CPF 043.350.618-03,
com endereço à Fazenda Mondesir, S/N, Mondesir, CEP 12600-000, Lorena - SP, que lhe foi proposta uma ação de Execução
de Título Extrajudicial por parte de Itapeva Xll Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditòrios Nâopadronizados.
Alega que foi celebrado contrato de financiamento n. 20022272716 no valor de R$ 20.471,64 (vinte mil quatrocentos e setenta
e um reais e sessenta e quatro centavos) para aquisição de um AUTOMÓVEL: marca: PEUGEOT modelo: 206 SENSATION 1.4
Ano: 2007/2008 Cor: PRATA Combustível: GASOLINA Placa: EAM2588 - chassi: 9362AKFW98B079779; O requerido deixou
de pagar as parcelas vencidas desde 12/11/2015. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua
CITAÇÃO, por EDITAL, para para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, que deverá ser atualizada até a data do
efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor
atualizado do débito de R$ 20.471,64 (vinte mil e quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos) conforme
pedido inicial. Caso o(a)(s) executado(a)(s) efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão
reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). para que, no prazo de 03 dias, que fluirá após o decurso
do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que
será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Lorena, aos 06 de setembro de 2022. “. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000519-79.2020.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Urias
Lopes dos Reis - Vistos. Cumpra a serventia fls. 53. Intime-se. - ADV: JOÃO MARCONDES DA SILVA (OAB 379672/SP), JOSÉ
MIQUÉIAS DOS SANTOS (OAB 384181/SP)
Processo 1000589-10.2022.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.C.N.N.M. - P.H.M.S. - Vistos. No
prazo de quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a
pertinência para a decisão do feito, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato
do pedido. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º