TJSP 15/09/2022 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3591
1738
CARDOSO (OAB 441534/SP)
Processo 0008251-76.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002228-26.2021.8.26.0417 - 3ª Vara Judicial)
- MARIA DAS GRAÇAS MARTINS CLARO - Vistos, Proceda a Serventia a conferência e eventuais retificações no cadastro do
SAJ, dos nomes, qualificações das partes, representantes legais e de eventuais indicados para receber intimações (Comunicado
SPI nº 15/2016). Cumpra-se o ato deprecado. Depois, devolvam-se os autos, procedendo-se a baixa no SAJ e observando-se o
Comunicado CG nº 2290/2016. - ADV: ISABELE CRISTINA BERNARDINO ROCHA (OAB 284666/SP)
Processo 0009157-42.2017.8.26.0344 (processo principal 1007777-35.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdir de Almeida Pina - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - - Totvs
Sa - - Luiz Henrique Moura Lopes e outros - Fls. 699/701 : ciência às partes sobre as informações prestadas pela Comarca
de Goiânia. - ADV: MARCO FABIO CAMPOS JUNIOR (OAB 346024/SP), MARY TERUKO IMANISHI HONO (OAB 114427/
SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), LUIZ HENRIQUE
MOURA LOPES (OAB 345287/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP)
Processo 0009402-48.2020.8.26.0344 (processo principal 0013110-53.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo César Sanches da Silva - Banco Santander Banespa Sa - Vistos, Proceda a serventia
ao desarquivamento dos autos, sem reabertura. Fls. 62/64: esclareça o banco executado seu pedido, vez que na inicial foi
pedido o pagamento do valor de R$4.660,81, tendo sido depositado pelo banco, às fls. 21, a quantia de R$4.752,14, tendo sido
tal valor levantado pelo exequente às fls. 35, não havendo, portanto, nenhum outro depósito nos autos ou valor excedente a ser
levantado. Prazo: 15 dias. Decorridos, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: BRUNO BALDINOTI (OAB
389509/SP), TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS (OAB 250553/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB
221127/SP), RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (OAB 197173/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0020497-80.2017.8.26.0344 (processo principal 1001678-78.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Adimplemento e Extinção - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Glaucia Maria Yavorek - Me - - Edna
Rossatto - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para interposição de recurso contra a decisão de fls. 254/257.
Requisite-se a transferência dos valores bloqueados às fls. 260/261. Para o levantamento, deve a parte exequente proceder
ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado Conjunto nº 749/2019, juntando cópia aos autos. Sem prejuízo, diga o exequente sobre o prosseguimento da
ação, no prazo de 15 dias. Decorridos, sem manifestação, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1
(um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o
prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do art. 921, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão
(cód.61613). Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GLAUCO MARCELO MARQUES
(OAB 153291/SP)
Processo 0021609-84.2017.8.26.0344 (processo principal 1003707-04.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Direito
de Imagem - Sueli Firmino dos Reis - E.R.S. - - M.R.S. - C.E.F. e outro - Vistos, Diante da certidão de fls. 737, intime-se a
gestora para correção do edital. Int. - ADV: MARCO AURÉLIO GARCIA FECCHIO (OAB 368266/SP), GUILHERME GARCIA
LOPES (OAB 329554/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), MARCIO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB
219211/SP), JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS (OAB 121609/SP), RODRIGO AFONSO ANDRADE FERREIRA (OAB
309066/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), FERNANDA GONÇALVES SANCHES (OAB 424425/
SP)
Processo 1001293-28.2020.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Grêmio Recreativo Esportivo Força e Luz
- Grefol - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e outros - Fazenda Pública do Municíío de Marília-SP - Vistos, Fls. 398:
proceda a serventia à pesquisa de endereços da confrontante Yara pelos sistemas Infojud, Renajud, Sisbajud, Serasajud e SIEL.
Cumpra o requerente o quanto já determinado às fls. 381. Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/
SP), MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO (OAB 210507/SP), NATALIA GONÇALVES BACCHI (OAB 416220/SP)
Processo 1001958-44.2020.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos, Fls. 121/122: ante o lapso decorrido
desde a última intimação, providencie a requerente o recolhimento de guia de diligências do Oficial de Justiça, no prazo de
15 dias, expedindo-se, na sequência, mandado de notificação para desocupação voluntária, no prazo de 15 dias. Int. - ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1001999-50.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria José
Prado Sampaio - Banco do Brasil SA - Vistos, Fls. 453: defiro. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: VANESSA
BLOIS DO AMARAL BARBOSA (OAB 358587/SP), LUIZ CARLOS CECCHETTO BARBOSA (OAB 96394/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1002438-51.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Ana Maria Oliveira da
Silva - Stone Sociedade de Crédito Direto S.a e outro - Vistos, 1)-Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ dos advogados
eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Sobre a contestação e documentos,
inclusive quanto ao comparecimento espontâneo da Soma Fundo de Investimento em Direitos Creditorios não Padronizados,
manifeste-se a parte autora, em 15 dias (art.350 do CPC). Int. - ADV: TATIANNE DA SILVA ALMEIDA (OAB 59222/GO),
EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES (OAB 407477/SP)
Processo 1002975-47.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Vistos, Promova a parte requerente, no prazo de 15 dias, o requerimento de cumprimento de sentença, com demonstrativo
de seu crédito, acrescido de custas, se houver (art.523, do CPC), respeitando os requisitos do artigo 524 e seus incisos, do
Código de Processo Civil, atentando para que, ao peticionar, nos termos do Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar
a forma de peticionamento eletrônico como classe/tipo: “cumprimento de sentença cód.156”, na categoria “execução” e que
demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as
partes, qualificando-as, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017. Em sendo proposto o
incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento destes autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação
no SAJ (Código 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. No silêncio, arquive-se o processo, procedendo-se
o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61614), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1003072-81.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mariane da Silva Teixeira - Mrv Engenharia e
Participações S/A - Vistos, Fls. 430: defiro. Aguarde-se o prazo solicitado. Int. - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA DA SILVA GUESSO
SCARMANHÃ (OAB 381175/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º