TJSP 15/09/2022 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3591
2014
ADV: LAIS FERNANDA SILVA BAZAN (OAB 358941/SP), MARIA LUIZA MAIA RAVAIOLI (OAB 444744/SP)
Processo 0000294-24.2018.8.26.0357 (processo principal 1000402-70.2017.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Fixação - N.F.M. - R.F.M. - Vistos. Fls. 158: ante a comprovação da ratificação pela Defensoria Pública (fls. 159), acolho o
pedido de renúncia. Expeça-se a respectiva certidão de honorários. Oficie-se à OAB local, solicitando a indicação de novel
profissional para dar continuidade à defesa dos interesses do autor. Com a resposta, fica o indicado desde logo nomeado,
devendo ser intimado para manifestar-se nos autos no prazo de dez dias. Int. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB
291726/SP), CARINA SILVA REVERTE RAVAIOLI (OAB 199316/SP)
Processo 0000600-95.2015.8.26.0357 - Inventário - Inventário e Partilha - LUCIA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA Vistos. A Fazenda do Estado lançará sua manifestação acerca da regularidade do pagamento dos impostos devidos após a
homologação da partilha, à vista do que dispõe o art. 662 do CPC. Desta forma, certifique a Serventia se todos os interessados
(cônjuge supérstite, herdeiros e eventuais terceiros que ingressaram nos autos) estão devidamente representados, se foram
juntadas todas as negativas, se houve a juntada da certidão negativa de testamento, e, por fim, se foi recolhida a taxa judiciária,
na conformidade da Lei Estadual n. 11.608/2003 (art. 4º, § 7º). Após, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: EDERLAN
ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP), MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP)
Processo 0001028-48.2013.8.26.0357 (035.72.0130.001028) - Arrolamento Comum - Família - Luiz Emidio do Carmo - - José
Emidio do Carmo - Vistos. Fls. 115/123: recebo como aditamento às primeiras declarações. Anote-se. Defiro aos herdeiros os
benefícios da gratuidade. Anote-se. No prazo de 30 dias, o inventariante deverá comprovar o protocolo da declaração perante
o Fisco. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 136789/SP), RAMIRO FERREIRA DOURADO (OAB 145164/SP),
PATRICIA DE SOUZA MUNHOZ (OAB 291992/SP), FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP)
Processo 1000346-95.2021.8.26.0357 - Inventário - Inventário e Partilha - Anchesanan de Oliveira Idelfonso - Vistos. Homologo,
para que produza todos os efeitos legais, o plano de partilha de fls. 63/68, destes autos de inventário/arrolamento dos bens
deixados pelo falecimento de Joao Idelfonso, atribuindo aos nele contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros,
omissões e direitos de terceiros. Por conseguinte, com apoio no art. 487, I, do CPC, declaro extinto o processo. Oportunamente,
expeça-se formal de partilha, nos termos do recente Provimento nº 14/2020, desde que o interessado comprove o recolhimento
da taxa devida, nos termos da Lei Estadual n. 11.608/2003, no prazo de 30 dias. Nesse caso, o interessado deverá ser intimado,
oportunamente, para providenciar a remessa do termo por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário (art.
1.273-A das NSCGJ). Decorrido o prazo acima, e na inércia, e arquivem-se. PRI. - ADV: LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA
SILVA (OAB 438422/SP), APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP)
Processo 1000450-92.2018.8.26.0357 - Inventário - Inventário e Partilha - Gerson Cubitza - Vistos. Fls. 153/167: recebo
como aditamento às primeiras declarações e plano de partilha. Anote-se. Homologo, para que produza todos os efeitos legais, o
plano de partilha de fls. 153/167, destes autos de inventário/arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Jorge Gerhardt
Cubitza e Neuza Dias Cubitza, atribuindo aos nele contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e
direitos de terceiros. Por conseguinte, com apoio no art. 487, I, do CPC, declaro extinto o processo. Oportunamente, expeçase formal de partilha, nos termos do recente Provimento nº 14/2020, desde que o interessado comprove o recolhimento da
taxa devida, nos termos da Lei Estadual n. 11.608/2003, no prazo de 30 dias. Nesse caso, o interessado deverá ser intimado,
oportunamente, para providenciar a remessa do termo por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário (art.
1.273-A das NSCGJ). Expeça-se, também oportunamente, certidão de honorários, caso haja advogado dativo. Decorrido o
prazo acima, e na inércia, e arquivem-se. PRI. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 1000471-63.2021.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - M.H.P.A. - Vistos. Fls.
73: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Retifique-se o cadastro processual, a fim de incluir MIRIAM DE PAULA ARAÚJO,
já qualificada, no pólo passivo. Após, manifeste-se o MP acerca do informado a fls. 76. Int. - ADV: GENIVALDO ANTONIO DO
NASCIMENTO (OAB 127906/SP)
Processo 1000604-81.2016.8.26.0357 - Inventário - Inventário e Partilha - Angela Neisa Lorenzetti - Angelica Regina
Lorenzetti - - Elizangela Roseli Lorenzetti e outro - Aparecido Francisco da Silva - Vistos. Diante da objeção manifestada pelo
inventariante (fls. 150), por ora fica prejudicada a lavratura do auto de adjudicação do bem imóvel objeto deste inventário.
Manifeste-se o terceiro interessado (comprador), no prazo de 10 dias. Int. - ADV: EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/
SP), APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP), MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/
SP)
Processo 1000671-70.2021.8.26.0357 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Vanda de Alencar
Santana - - Antonio Valter de Alencar - - Maria Lúcia de Alencar Silva - - Maria Odete de Alencar Nunes - Vistos. Fls. 48:
manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 1000753-04.2021.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.P.S. - H.C.S. - B.G.C.S. - Vistos. Defiro aos requeridos os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Em 15 dias, manifestem-se as partes se
têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 139, V, do CPC), bem como na produção de outras
provas, caso em que deverão especificar a pertinência, sob pena de indeferimento. Caso requerida a produção de prova oral,
deverá a parte, desde já, apresentar o respectivo rol (§4º, art. 357, do CPC), observando-se o disposto no art. 450 do CPC. Int.
- ADV: RAMIRO FERREIRA DOURADO (OAB 145164/SP), JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP)
Processo 1000773-29.2020.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.L.P. - M.A.B. Vistos, 1. No prazo de 15 dias, o réu/reconvinte deverá emendar a reconvenção, para atribuir valor à causa. 2. Defiro ao
requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3. Defiro o processamento da reconvenção. 4. Fica a parte autora intimada,
na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta, bem como réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Int. ADV: THAMIRES OLIVEIRA FEITOSA (OAB 423346/SP), MARIA LETICIA FERRARI (OAB 226693/SP), TAMIRES MARINHEIRO
SILVA (OAB 357476/SP)
Processo 1001351-60.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.S. - E.Q.S.S. Vistos. Fls. 114: encaminhem-se os autos ao setor técnico do juízo, para parecer no prazo de 10 dias. Int. - ADV: TAMIRES
MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP), TIAGO CANÇADO GAMBA (OAB 295981/SP)
Processo 1001979-15.2019.8.26.0357 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza de Moura Rodrigues - Paulo Roberto Pereira
de Melo - - Paulo Pereira de Melo e outros - Vistos. 1- Fls. 170: a inventariante providenciou o depósito da diligência do oficial de
justiça (fls. 133/134), razão pela qual a serventia deverá cumprir o determinado no despacho de fls. 149, item 1, expedindo-se
o mandado. 2- Anote-se na pendência a existência de penhora nestes autos, com relação ao direito hereditário dos herdeiros
PAULO ROBERTO PEREIRA DE MELO e ROSILEIDE RIBEIRO DIAS MELO, conforme termo juntado a fls. 89. 3- Acolho a
renúncia do mandato, comunicada a fls. 152. Exclua-se do sistema o nome da advogada renunciante, com relação ao herdeiro
Paulo Pereira de Melo. 4- Fls. 173: cadastre-se no sistema como terceiro interessado. Int. - ADV: BEATRIZ GUIMARÃES CABRAL
(OAB 423782/SP), BLUMER VINICIUS PACHU SILVA (OAB 423785/SP), THAMIRES OLIVEIRA FEITOSA (OAB 423346/SP),
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