TJSP 16/09/2022 - Pág. 1006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
1006
Processo 0004491-52.2020.8.26.0292 (processo principal 0001926-67.2010.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Roberto Poloni - Vistos. Fls. 122: sim. Expeça-se MLE/alvará. Int. - ADV:
MÁRCIO PIMENTEL CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 17938/SP)
Processo 0005080-73.2022.8.26.0292 (processo principal 1005066-14.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Enriquecimento sem Causa - Schebor Brasil Borrachas Comex Ltda - - Luiz Henrique Xavier Brito 10415960657 - Em
cumprimento a decisão proferida nos autos, expedi edital o qual pende de assinatura do magistrado, podendo ser impresso
pela parte autora, após ser liberado nos autos, através do portal do Tribunal de Justiça, e encaminhado à publicação com
posterior comprovação em imprensa local, por duas vezes, se o caso. Certifico, ainda, que deverá ser recolhida a importância
de R$ 223,23 (referentes a 1.063 caracteres) ao Fundo de Despesas do Tribunal, através do Código 435-9, para a respectiva
publicação no DJE. Outrossim, uma das vias foi afixada no Quadro de Editais deste Juízo. - ADV: WILLIAM MIRANDA DOS
SANTOS (OAB 264660/SP)
Processo 0005592-61.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Previdenciário - Sueli Melo de
Siqueira - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. Decisão de fls. 13, que determinou a EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE
LEVANTAMENTO JUDICIAL referente ao depósito judicial de fls. 22, observando-se que somente se tratar de depósito efetuado
a partir de 01/03/2017, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMO o
favorecido a providenciar, a juntada aos autos do formulário disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/
FormularioMLE.Docx visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil para a conta bancária indicada.
Os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado desde que com procuração
com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado Conj. 474/2017 DJE em 20/02/2017 e com Conj. 2059/2018
DJE em 25/10/2018). Na hipótese de tratar-se de parte assistida pela Defensoria Pública Estadual poderá, alternativamente,
comparecer em Cartório pra preenchimento do formulário ou declaração que não possuir conta bancária. - ADV: MARCOS
VILELA DOS REIS JÚNIOR (OAB 182266/SP)
Processo 1000252-17.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vinicius Mendes Vieira - Multiplus Proteção Veicular
- Certifico mais, que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): Deverá a parte APELADA se manifestar acerca da apelação adesiva, apresentando contrarrazões, no prazo
de 15 dias. - ADV: REINALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR (OAB 384252/SP), FABIANA CORRÊA SANT’ANNA (OAB 91351/MG)
Processo 1001071-85.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - José Claudio
Martins - Vistos. Fls. 166: a questão vai ser dirimida na fase de execução (cumprimento de julgado), se mantida a sentença.
Às contrarrazões e, após, subam os autos conforme já determinado. Int. - ADV: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA (OAB
118052/SP)
Processo 1002251-15.2016.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Suzana
Justino Machado e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 417/420: aguarde-se o resultado do recurso (com trânsito em
julgado) com a comunicação oficial. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB
178962/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1004355-48.2014.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Rosinei das Neves - Ciro Kishida Iura - - Sandoval Oliveira dos Santos - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de
fls. 861/862, expedi mandado de levantamento eletrônico, MLE em favor da parte credora, com base no formulário juntado às fls
1125, o qual depende da finalização da operação com a conferência e assinatura do magistrado, bem como do processamento
do PORTAL DE CUSTAS (em média 72 horas). Segue juntada cópia do MLE - sem nenhuma validade; somente para ciência.
Decorrido o prazo, deve o(a) patrono(a) da parte favorecida comparecer à agência do Banco do Brasil S/A, para levantamento
do valor e/ou verificar junto à conta indicada a concretização da transferência. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado(a) que
poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, através do seguinte caminho: www.bb.com.br
\> Produtos e Serviços \> Judiciário \> Guia de Depósito Judicial \> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial - Dados
Bancários. - ADV: PATRICIA RODRIGUES NEGRÃO (OAB 223161/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA GIORDANO GUAZZELLI
(OAB 261676/SP), NELSON APARECIDO JUNIOR (OAB 100928/SP)
Processo 1008834-40.2021.8.26.0292 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Anderson Pereira Miranda Clinica Sao Jose Saude Ltda - - Carolina Borges - - Hospital Alvorada Ltda e outros - Nesse passo, HOMOLOGO a prova
documental apresentada a fls. 56/59, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, valendo observar que descabe aqui, nesta
ação cautelar de produção de provas, qualquer tipo juízo de mérito ou valoração sobre o seu conteúdo (art. 382, § 2º, NCPC). O
mais deverá ser objeto de discussão e decisão oportuna na ação principal, se o caso. Os autos deverão permanecer disponíveis
por 01 mês, sendo lícito às partes solicitar as certidões e cópias que quiserem. Findo o prazo, arquivem-se, definitivamente.
P.R.I. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), DENILSON
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), WAGNER DUCCINI
(OAB 258875/SP)
Processo 1010229-67.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo
dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Fica a parte exequente ciente da pesquisa e bloqueio de fls. 122/123. Certifico
ainda que encaminho ao setor competente para a realização da pesquisa pelo sistema Sisbajud. - ADV: ALDIGAIR WAGNER
PEREIRA (OAB 120959/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0704/2022
Processo 0000161-41.2022.8.26.0292 (processo principal 1006166-09.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Renan Castro Barini - Vistos. Fls. 112/114: Infrutíferas as tentativas de localização do executado, defiro a
intimação por edital, com prazo de 20 dias. Providencie o exequente o encaminhamento da minuta para o e-mail: jacarei3cv@
tjsp.jus.br, para conferência. Aprovada a minuta, intime-se-o para que promova a publicação do edital, uma vez, em jornal de
grande circulação. Int. - ADV: RENAN CASTRO BARINI (OAB 321527/SP)
Processo 0000225-85.2021.8.26.0292 (processo principal 1007787-02.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Liminar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º