TJSP 16/09/2022 - Pág. 1623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
1623
Chamo o feito à conclusão verbal para determinar o cancelamento da audiência retro observada a incompatibilidade da pauta e
alteração no auxílio. Mantida eventual audiência de UNA para data futura. Cumpra-se, no mais, o quanto já determinado. - ADV:
LIGIA RODRIGUES PONTES FURTADO (OAB 307735/SP)
Processo 1501097-45.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MARCOS VINÍCIUS DE JESUS Chamo o feito à conclusão verbal para determinar o cancelamento da audiência retro observada a incompatibilidade da pauta e
alteração no auxílio. Mantida eventual audiência de UNA para data futura. Cumpra-se, no mais, o quanto já determinado. - ADV:
HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP)
Processo 1501121-10.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ANDERSON DA SILVA EUFLAUZINO Chamo o feito à conclusão verbal para determinar o cancelamento da audiência retro observada a incompatibilidade da pauta e
alteração no auxílio. Mantida eventual audiência de UNA para data futura. Cumpra-se, no mais, o quanto já determinado. - ADV:
INAIARA TEREZA HILDEBRAND (OAB 329349/SP), MARINA DE MARCHI DELLAI (OAB 286260/SP)
Processo 1501230-53.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ALEX SANDRO OLIVEIRA DA SILVA Chamo o feito à conclusão verbal para determinar o cancelamento da audiência retro observada a incompatibilidade da pauta e
alteração no auxílio. Mantida eventual audiência de UNA para data futura. Cumpra-se, no mais, o quanto já determinado. - ADV:
PEDRO LUIZ FICK DE FERRAZ (OAB 442208/SP)
Processo 1501393-67.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - MARCELO
DE OLIVEIRA VIEIRA - Chamo o feito à conclusão verbal para determinar o cancelamento da audiência retro observada a
incompatibilidade da pauta e alteração no auxílio. Mantida eventual audiência de UNA para data futura. Cumpra-se, no mais, o
quanto já determinado. - ADV: LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 247209/SP)
Processo 1501629-82.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EZEQUIEL PINHEIRO DOS SANTOS
- Chamo o feito à conclusão verbal para determinar o cancelamento da audiência retro observada a incompatibilidade da pauta e
alteração no auxílio. Mantida eventual audiência de UNA para data futura. Cumpra-se, no mais, o quanto já determinado. - ADV:
ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB 390103/SP)
Processo 1501775-94.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ARTUR ANASTACIO BELOTO - Chamo
o feito à conclusão verbal para determinar o cancelamento da audiência retro observada a incompatibilidade da pauta e alteração
no auxílio. Mantida eventual audiência de UNA para data futura. Cumpra-se, no mais, o quanto já determinado. - ADV: ANDRÉA
CRISTINA CONTI (OAB 390103/SP)
Processo 1501832-15.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - IAGO
MATHIAS DA SILVA - Chamo o feito à conclusão verbal para determinar o cancelamento da audiência retro observada a
incompatibilidade da pauta e alteração no auxílio. Mantida eventual audiência de UNA para data futura. Cumpra-se, no mais, o
quanto já determinado. - ADV: NEIDE APARECIDA CICCONE MARTINS CERULLO (OAB 263174/SP)
Processo 1501983-44.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ANTONIO LUIZ APARECIDO SALLES
JUNIOR - Chamo o feito à conclusão verbal para determinar o cancelamento da audiência retro observada a incompatibilidade da
pauta e alteração no auxílio. Mantida eventual audiência de UNA para data futura. Cumpra-se, no mais, o quanto já determinado.
- ADV: MARCUS MASSAO OTA (OAB 337308/SP)
Processo 1501987-47.2022.8.26.0318 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTHONY
KAUAN VESPA - Portanto, concedo liberdade provisória, sem fiança, a Anthony Kauan Vespa, qualificado no feito, com base
no artigo 310, inciso III, do Código de Processo Penal, impondo as seguintes medidas cautelares, nos termos do artigo 319, do
Código de Processo Penal: (i) comparecer a todos os atos do processo a que for regularmente intimado; (ii) não alterar domicílio
sem prévia comunicação ao juízo; Expeça-se alvará de soltura clausulado. Conforme artigo 524-A das NSCGJ, considerando a
regularidade do laudo de constatação provisória, nos termos do artigo 50, § 1º, da Lei nº 11.343/2006, autorizo a incineração do
entorpecente, devendo a autoridade policial observar o que ditam os §§ 3º, 4º e 5º do mesmo dispositivo legal. SERVIRÁ CÓPIA
DO PRESENTE COMO OFÍCIO. No mais, procedam-se às anotações para regular cadastro desta audiência de custódia, como
de praxe. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Cumpra-se. - ADV: JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/
SP)
Processo 1503020-77.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ANTONIO AGUINALDO KAUFEMAN
- Vistos. Chamo o feito à conclusão verbal para determinar o cancelamento da audiência retro observada a incompatibilidade da
pauta e alteração no auxílio. Mantida eventual audiência de UNA para data futura. Cumpra-se, no mais, o quanto já determinado.
Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: PAULO AFONSO LOPES (OAB 118119/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0632/2022
Processo 0006573-35.2021.8.26.0320 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - C.E.A.S. - Pelos
fundamentos expostos, DECLARO EXTINTA a presente ação, ante a perda superveniente do interesse processual, por ter sido
o adolescente inserido no cumprimento de medida mais gravosa, com base nos artigos 45, § 2º da Lei 12.594/2012 e art. 395,
II, in fine do CPP, cc o art. 152 do ECA. Arbitro honorários advocatícios no valor proporcional ao trabalho realizado, expedindose certidão oportunamente. Comunique-se ao CREAS. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: FABIANA COSME AZENE (OAB
337734/SP)
Processo 1004353-19.2022.8.26.0318 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - W.F.B. - Vistos.
Trata-se de ação de reconhecimento de parternidade socioafetiva e guarda proposta por Wagner Francisco Bueno em face
de Arthur Gabriel Albertino, representado por sua genitora, Caroline Albertino. Cite-se a genitora do requerido no endereço
mencionado a fl. 3. Intime-se. - ADV: TEREZINHA CRISTINA KAWAMURA TAKAHASHI (OAB 156096/SP)
Processo 1004909-26.2019.8.26.0318 - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Peculato - Marcelo Freitas
Rego - - Elisangela Ferri Freitas Rego - Vistos. Chamei os autos à conclusão verbal para melhor adequação da pauta e redesignar
a audiência para dia 21/11/2022, às 15h15min. Mantido, no mais, o quanto já determinado. Intime-se. - ADV: MARCOS FELIPE
GAGLIARDI (OAB 376788/SP), ANA CAROLINA BOARETTO MAISTRO FABRETTI (OAB 446316/SP), RENATO FIALHO DE
BRITO (OAB 434114/SP), GABRIELA DE MATTOS FRACETO (OAB 401635/SP), ANTONIO ROBERTO BARRICHELLO (OAB
236303/SP), RAPHAEL CASERI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 359575/SP), ERICK PETTERSON TIETZ (OAB 349245/SP),
LUCIO NAKAGAWA CABRERA (OAB 316501/SP), ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES (OAB 291391/SP),
LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP)
Processo 1500204-20.2022.8.26.0318 (apensado ao processo 1500322-93.2022.8.26.0318) - Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - I.J.M.T. - Nos termo da cota Ministerial retro, intime-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º