TJSP 16/09/2022 - Pág. 3485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
3485
Processo 1018550-07.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Conhecer Ltda
Epp - Vistos. Fls. 212/213: É certo que a carta expedida a fls. 200 tinha como finalidade a intimação específica de bloqueio havido
pelo sistema SISBAJUD, conforme nela mesma mencionada. Entretanto, o autor foi intimado a providenciar o recolhimento para
intimação pessoal da executada, às fls. 188 e 193, tanto dos valores constantes de fls. 158/159 como dos valores bloqueados
a fls. 190/191, e assim o fez a fls. 197, com o recolhimento da taxa postal. Sendo assim, a carta expedida deveria contemplar a
intimação da executada com relação a ambas as penhoras havidos no feito, o que não ocorreu. Por esta razão, expeça-se nova
carta, sem necessidade de novo recolhimento, para intimação da executada quanto à penhora de valor existente de “título de
capitalização”. Intime-se. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1019031-72.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Edra Óleo Gas e Bioenergia Indústria
de Compositos Ltda - Dolphin Manutenção Hidráulica, Elétrica Frp e Locação Eireli - Vistos. Fls 312/314: Primeiramente,
providencie a parte exequente a juntada de comprovantes documentais idôneos da necessidade da concessão da gratuidade
requerida, como declaração para Receita Federal e escrituração contábil da empresa no prazo de 15 dias ou, em caso de
M.E, onde o patrimônio da empresa se confunde com a do empresário, a juntada aos autos das cópias de suas três últimas
declarações de rendimentos ou, em caso de isenção, dos comprovantes de rendimentos relativos ao mesmo período, ou, ainda,
promova a juntada aos autos das cópias de extratos de todas suas contas bancárias e faturas de todos seus cartões de crédito,
referentes aos três últimos meses, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: JOANA D’ARC VICTORINO
COLONHESE (OAB 416064/SP), GUILHERME GROPPO CODO (OAB 289751/SP)
Processo 1019129-52.2018.8.26.0451 - Monitória - Pagamento - Agnaldo H das Neves, Nome Fantasia Arn Comp. Comercio
e Representação - Vistos. Ante o retro certificado, determino que sejam os autos com à Defensoria Pública, para que seja
nomeado Curador Especial à ré revel citada por edital. Int. - ADV: ANA PAULA NEVES KHALIL (OAB 401104/SP)
Processo 1019504-48.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Priscila Cirico Virgilio
- BANCO J SAFRA S/A - Vistos. Ciente da apelação da requerente de fls. 230/242 e das contrarrazões do requerido de fls.
243/253. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: CAROLLINE
SPERANDIO DO ROSÁRIO LUTGENS (OAB 401544/SP), FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB 21822/DF)
Processo 1019831-61.2019.8.26.0451 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Distribuidora de Produtos
Alimentícios Camolesi Ltda - - Logisticas e Transportes Santa Terezinha Eireli Epp - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
- BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI - Vistos. Ante o retro certificado, arquivem-se estes autos,
anotando-se a extinção. Int. - ADV: FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB
232622/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP)
Processo 1019850-67.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fernanda
Aparecida Ferreira - Vistos. Ante o AR negativo de fls. 63, expeça-se mandado para intimação da parte autora, nos termos da
decisão de fls. 56. Int. - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP)
Processo 1020316-90.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - H Therismos Cursos de Idiomas
Ltda - Ciência da Carta Precatória devolvida de fls. 74/90. - ADV: CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP)
Processo 1020883-58.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Super Chrome Ltda Me - Vistos. Fls
100: Ante o recolhimento, providencie-se as pesquisas via Infojud e Renajud em nome da executada ARN Maquinas. Aguarde-se
respostas. Fls 107: Ante o recolhimento da complementação da diligência do oficial de justiça, cumpra-se o determinado a fls 97.
Intime-se. - ADV: JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP)
Processo 1021015-86.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituição
Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Providencie o exequente a complementação das custas para expedição
de carta, modalidade mão própria, tendo em vista que o valor atualizado é de R$ 36,70. - ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI
(OAB 144355/SP), WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP), JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP)
Processo 1021471-31.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Assessoria Farias Imoveis Eireli Manifeste-se o exequente acerca do AR negativo de fls. 50 (motivo ausente). - ADV: ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO
(OAB 372667/SP)
Processo 1022944-52.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Renata Lucia Visentim de Souza - Andre Ricardo Alves de Souza - Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba - Secção Hospital - - Leticia Franceschi
- Vistos. Especifiquem provas, justificando-as. Sem prejuízo, digam se tem interesse na realização de tentativa de conciliação
em audiência. Intime-se. - ADV: JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS (OAB 112537/SP), FÁBIO FERREIRA DE MOURA
(OAB 155678/SP), FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB 248392/SP)
Processo 1023201-77.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Paulo Dalosta Vistos. Fls. 223: Ciente. Anote-se. Aguarde-se a perícia e o laudo. Intime-se. - ADV: FLAVIO ROBERTO OSS (OAB 432077/SP)
Processo 1023854-79.2021.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Carlos
Carmignani - - José Airton Carmignani - Vistos. Tendo em vista que os autos encontram-se paralisados há mais de trinta dias,
intime-se o autor para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Int. - ADV:
ELZA LEA ARIETTI (OAB 294620/SP)
Processo 4003565-55.2013.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - WILSON LUIZ
VOLPATO - - TERESA LUCIA RIBEIRO VOLPATO - ODAIR NOVELLO - - SUL AMÉRICA SEGURO DE AUTOMÓVEIS E
MASSIFICADOS S.A. e outro - Vistos. Ciente da apelação da parte autora de fls. 1966/1976. Ao recorrido para contrarrazões
em 15 dias, nos termos do art. 1010, parágrafo 1o., do CPC. Nos termos do art. 1275, parágrafo 3o., das NSCGJ, existindo
mídias, como gravação de oitiva de testemunhas, ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à
superior instância, será cobrada do recorrente, não beneficiário da justiça gratuita, a taxa do porte de remessa e de retorno
correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça para julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), JOÃO
CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP), FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP)
Processo 4008783-64.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - SOUZA PARTICIPAÇÕES
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS S/S LTDA - Vistos. Solicito ao INSS, a informação se a executada Arabella Oviedo Ramirez,
CPF: 184.101.958-52, recebe benefício ou possui algum vínculo empregatício. Observo que eventuais respostas deverão ser
encaminhadas diretamente a este Juízo, por via eletrônica, no e-mail: [email protected], constando ainda o número
do processo, com a advertência de que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade
da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Providencie o (a)
exequente a impressão e remessa da presente decisão, instruindo-a com as cópias que entender necessárias, comprovando
o protocolo nos autos, no prazo de cinco dias. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO À
INSTITUIÇÃO ACIMA NOMINADA. Intime-se. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º