TJSP 16/09/2022 - Pág. 3495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
3495
TIETE LTDA 0003343-48.2009.8.26.0629 CONFECCOES KARTY LTDA 0001492-13.2005.8.26.0629 CONFECCOES KARTY
LTDA 0002874-46.2002.8.26.0629 CONFECCOES KARTY LTDA 0001684-72.2007.8.26.0629 CONFECCOES KARTY LTDA
0001484-36.2005.8.26.0629 CONFECCOES KARTY LTDA 0002939-07.2003.8.26.0629 CORRECAO PARTICIPACOES LTDA
0004871-88.2007.8.26.0629 CORRECAO PARTICIPACOES LTDA 0001331-08.2002.8.26.0629 CORRECAO PARTICIPACOES
LTDA 0001698-56.2007.8.26.0629 CORRECAO PARTICIPACOES LTDA 0004044-72.2010.8.26.0629 DUKA EMBALAGENS
LTDA 0001706-04.2005.8.26.0629 EMPRESA JORNALISTA JUNIOR S/S LIMITADA 0003978-29.2009.8.26.0629 FAST PHOTO
SERVICOS DIGITAIS LTDA. TIETÊ 0001885-74.2001.8.26.0629 FONTE SUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA
0001888-29.2001.8.26.0629 FONTE SUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA 0004530-57.2010.8.26.0629 FRANGO
FORTE PRODUTOS AVICOLAS LTDA 0003529-71.2009.8.26.0629 FRANGO FORTE PRODUTOS AVICOLAS LTDA 000455621.2011.8.26.0629 FRANGO FORTE PRODUTOS AVICOLAS LTDA 0002157-05.2000.8.26.0629 FRANGO FORTE PRODUTOS
AVICOLAS LTDA 0004618-37.2006.8.26.0629 FRANGO FORTE PRODUTOS AVICOLAS LTDA 0000635-54.2011.8.26.0629
JOSE CARLOS SCATENA CIA LTDA 0001709-85.2007.8.26.0629 LUIZ CARLOS ROJAS 0000407-94.2002.8.26.0629
METALURGICA DOMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 0000263-62.1998.8.26.0629 METALURGICA DOMUS INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA 0000110-97.1996.8.26.0629 METALURGICA DOMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 000011182.1996.8.26.0629 METALURGICA DOMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 0000151-64.1996.8.26.0629 METALURGICA
DOMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 0000152-49.1996.8.26.0629 METALURGICA DOMUS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA 0000178-03.2003.8.26.0629 PALADINO’S INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA LTDA 0000462-79.2001.8.26.0629
PALADINO’S INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA LTDA 0000457-57.2001.8.26.0629 PALADINO’S INDUSTRIA E
COMERCIO DE MODA LTDA 0000461-94.2001.8.26.0629 PALADINO’S INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA LTDA 000148266.2005.8.26.0629 PALADINO’S INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA LTDA 0003972-61.2005.8.26.0629 PALADINO’S
INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA LTDA 0000453-20.2001.8.26.0629 PALADINO’S INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA
LTDA 0003141-13.2005.8.26.0629 PALADINO’S INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA LTDA 0001426-43.1999.8.26.0629
PALADINO’S INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA LTDA 0004004-56.2011.8.26.0629 PETTIT CONFECCOES TIETE LTDA
0002126-33.2010.8.26.0629 PLINIO DE TOLEDO MORAES E CIA LTDA 0002145-83.2003.8.26.0629 PLINIO DE TOLEDO
MORAES E CIA LTDA 0000631-61.2004.8.26.0629 PLINIO DE TOLEDO MORAES E CIA LTDA 0002146-68.2003.8.26.0629
PLINIO DE TOLEDO MORAES E CIA LTDA 0005650-67.2012.8.26.0629 PLINIO DE TOLEDO MORAES E CIA LTDA 000214753.2003.8.26.0629 PLINIO DE TOLEDO MORAES E CIA LTDA 0002930-45.2003.8.26.0629 PLINIO DE TOLEDO MORAES E CIA
LTDA 0000409-64.2002.8.26.0629 PLINIO DE TOLEDO MORAES E CIA LTDA 0000633-31.2004.8.26.0629 PLINIO DE TOLEDO
MORAES E CIA LTDA 0001420-36.1999.8.26.0629 PLINIO DE TOLEDO MORAES E CIA LTDA 0002906-02.2012.8.26.0629
PLINIO DE TOLEDO MORAES E CIA LTDA 0002215-03.2003.8.26.0629 PLINIO DE TOLEDO MORAES E CIA LTDA 000058642.2013.8.26.0629 PLINIO DE TOLEDO MORAES E CIA LTDA 0000403-57.2002.8.26.0629 PLINIO DE TOLEDO MORAES E CIA
LTDA 0000430-74.2001.8.26.0629 PLINIO DE TOLEDO MORAES E CIA LTDA 0004042-05.2010.8.26.0629 PLINIO DE TOLEDO
MORAES E CIA LTDA 0001678-65.2007.8.26.0629 PLINIO DE TOLEDO MORAES E CIA LTDA 0000113-52.1996.8.26.0629
POLIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 0000932-27.2012.8.26.0629 RCT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA 0001485-45.2010.8.26.0629 RODOLFO ROSAS ALONSO 0005019-60.2011.8.26.0629 SIMONI MODA INFANTIL LTDA
0004020-10.2011.8.26.0629 SIMONI MODA INFANTIL LTDA 0002957-28.2003.8.26.0629 SIMONI MODA INFANTIL LTDA
0002958-13.2003.8.26.0629 SIMONI MODA INFANTIL LTDA 0001022-69.2011.8.26.0629 TERRAFORTE CERAMICA LTDA
0000629-47.2011.8.26.0629 TERRAFORTE CERAMICA LTDA 0000458-42.2001.8.26.0629 TERRAFORTE CERAMICA LTDA
0001692-49.2007.8.26.0629 VALCLA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LIMITADA 0001344-70.2003.8.26.0629 VILSON
ANTONIO FAULIN 0001670-88.2007.8.26.0629 WEISER VEICULOS S/A. Consigno que ao término do prazo de suspensão
para localização do executado ou de bens penhoráveis, terá início o prazo da prescrição quinquenal intercorrente, nos termos
da Súmula 314 do Superior Tribunal de Justiça. Arquivem-se os autos, nos termos do disposto no §2º, do artigo 40 da Lei
de Execução Fiscal, aguardando-se provocação da exequente ou o decurso do prazo prescricional, independentemente de
intimação das partes. Proceda-se com às anotações necessárias no sistema SAJ/PG5- com a inclusão de movimentação de
decisão em lote, nos termos do citado comunicado, constando a numeração SAJ deste procedimento administrativo, bem como
a informação de que ele está acessível ao público pelo E-Saj, para eventual necessidade de consulta, intimando-se a Fazenda
via portal e eventuais Defensores pela imprensa oficial. Oportunamente, arquive-se este expediente com as anotações de praxe.
P.I.C. - ADV: CLAUDIO ROBERTO SOUTO (OAB 301420/SP)
Processo 1000656-95.2020.8.26.0629 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - TIETÊ - SERV. AUTÔN. DE ÁGUA E ESG.
DE TIETÊ - SAMAE - Vistos. Fls 72: Considerando a implantação da Central de Mandados Compartilhada e a sua expansão para
nossa Região Administrativa, observado o endereço do executado informado nos autos, expeça-se mandado de intimação da
parte demandada da penhora efetivada as fls 49. No mais, aguarde-se informações sobre o cumprimento. Int. - ADV: SANDRA
VALÉRIA DE ALMEIDA (OAB 270493/SP)
Processo 1000967-57.2018.8.26.0629 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - TIETÊ - SERV. AUTÔN. DE ÁGUA E
ESG. DE TIETÊ - SAMAE - Vistos. Ante a notícia de satisfação do débito (fls. 93), nos termos do artigo 924, inciso II do Código
de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal. Intime-se a executada para, no prazo de cinco dias,
efetuar o pagamento das despesas com pesquisas realizadas pelos sistemas: Bacenjud, Infojud, Renajud, ou Serasa(conforme
o caso) no valor de R$ 32,00 (Guia FEDTJ código 434-1, recolhimento pelo Banco do Brasil Formulários São Paulo em http://
www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários-são-paulo/). A guia devidamente recolhida deverá ser
comprovada nos autos ou apresentada em Cartório através do site: [email protected]. No caso de inércia, extraia-se certidão
para inscrição da dívida, encaminhando-a para a Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, que promoverá o protesto. Diante
da preclusão lógica operada em relação ao direito de recorrer, fica, nesta data, transitada em julgado a presente sentença.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: SANDRA VALÉRIA DE ALMEIDA
(OAB 270493/SP)
Processo 1001318-64.2017.8.26.0629 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Alexandre Augusto Lial - Vistos. 1- A
Contestação por negativa geral não impede o prosseguimento do feito, porque não infirma a CDA, que goza, em tese, de certeza
e liquidez. Portanto o processo deve seguir em seus ulteriores termos. 2- Indefiro, ao menos por ora, o pedido de gratuidade
processual, em razão da falta de informações que corroborem a alegada hipossuficiência. Int. - ADV: JOSE GERALDO VIEIRA
DA CRUZ (OAB 97292/SP)
Processo 1001322-04.2017.8.26.0629 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - TIETÊ - SERV. AUTÔN. DE ÁGUA E
ESG. DE TIETÊ - SAMAE - Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo requerido pela exequente. Aguarde-se em Cartório.
Após, decorrido o prazo, intime-se a exequente para manifestação em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV:
SANDRA VALÉRIA DE ALMEIDA (OAB 270493/SP)
Processo 1002734-04.2016.8.26.0629 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º