TJSP 16/09/2022 - Pág. 922 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
922
PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), FELICIANO
LYRA MOURA (OAB 320370/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
Processo 1001933-25.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luciana Rosa de Oliveira Banco Bradesco S/A - Vistos. Considerando o informado a fls.115, revejo a decisão de fls.89/90, eis que desnecessária a perícia
grafotécnica. Informe o perito sobre a desnecessidade do ato. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV:
PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/
SP)
Processo 1001983-51.2022.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Andre Luis Oliveira Moreira - Vistos. À vista do informado, expeça-se novo mandado no
endereço declinado na inicial. Intimem-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB
153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), ALEXANDRE GOMES FERREIRA (OAB 460103/SP)
Processo 1001992-13.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Revisão - Ruth Pedrina Tornero Vianna - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de
Direito Público, observadas as formalidades legais e o Provimento em vigor. Intimem-se. - ADV: MARIANA ROSADA PANTANO
(OAB 197132/SP), BRENO VIANNA MONTANS (OAB 350054/SP)
Processo 1002033-77.2022.8.26.0291 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Carlos Elysio Trevisan - - José Roberto Trevisan - - Nair Trevizan Machado de Souza - - Tereza Trevizam Carnevalli - Vistos. À
vista do certificado manifeste-se a parte autora em prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias requerendo o que de direito. Após,
tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ROBSON FERNANDO SANTOS (OAB 205779/SP)
Processo 1002117-78.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.P.C. - G.S.P. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reconhecer e dissolver a união estável havida entre
a autora e o requerido pelo período pelo período de fevereiro de 1999 até fevereiro de 2017, partilhar os direitos e deveres
sobre o imóvel adquirido na constância da união na proporção de 50% para cada, bem assim fixar os alimentos devidos pelo
requerido à requerente, na quantia equivalente a 20% dos rendimentos líquidos, assim considerados o bruto, com exceção
apenas dos descontos relativos a imposto de renda, contribuições previdenciárias e devidas ao sindicato, incidindo sobre todas
as verbas com nítida feição remuneratória, ainda que de caráter eventual, tais como férias, 1/3 de férias, 13º salário, horas
extras, não incidindo, todavia, sobre as verbas rescisórias. Em razão da sucumbência mínima da autora, arcará o requerido
com o pagamento das custas e despesas processuais, bem assim dos honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor da
causa, observada a gratuidade de justiça deferida. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se
os autos. P.I.C. - ADV: ROBERTO CARLOS FERNANDES (OAB 140151/SP), LAIS ROBERTA FIORANI (OAB 373567/SP)
Processo 1002143-76.2022.8.26.0291 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Vera Lucia Nogueira de Souza - Valdir de Souza - Vistos. Fls.117/118: Acolho o pedido e defiro a habilitação dos herdeiros da falecida Milady (fls.119/120): JOÃO
FRANCISCO NUNO, JOSÉ ROBERTO NUNO e MARIA HELENA NUNO CESTARI. Promova a inclusão dos herdeiros no polo
passivo e expeça-se mandados de citação nos endereços declinados a fls.117/118. Intimem-se. - ADV: LAIS ROBERTA FIORANI
(OAB 373567/SP), MIRELA CRISTINA LIMA DA SILVA (OAB 401972/SP)
Processo 1002151-53.2022.8.26.0291 - Monitória - Cheque - Comércio de Frutas e Transportes Françolim Ltda - Vistos.
Intime-se, pessoalmente (carta AR), a parte autora, no último endereço atualizado por ela nos autos, ou no último endereço
onde fora intimada, para que dê regular andamento ao feito, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção,
nos termos do art. 485, §1º do CPC, independentemente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: JEFERSON IORI (OAB 112602/
SP)
Processo 1002245-98.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Seguro - R.L. - S.B.S. - Vistos. Recurso de apelação
interposto pela parte requerente. Nos termos do Provimento CG 01/2020, certifique a Serventia o valor do preparo e a quantia
efetivamente recolhida com a vinculação da utilização do documento ao número do processo, nos termos do art.1093 das
NSCGJ, deixando para apreciação da instância superior eventuais irregularidades. Às contrarrazões. Intimem-se. - ADV: KELLY
CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1002256-30.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - A.P.N.S. - S.B.S. - Vistos.
Fls.269/274: Ciência à requerente para que se manifeste em 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: RANGEL ESTEVES FURLAN
(OAB 165905/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1002260-67.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - D.B.B. - I.C.S. - Vistos.
Aguarde-se, por ora, pela manifestação do requerido sobre a estimativa dos honorários, na esteira do despacho de fls.251,
ou decurso de prazo. Intimem-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB
215399/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP)
Processo 1002358-52.2022.8.26.0291 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lucineide Aparecida
Travagin - Nilson Marcos Balsaneli e outro - Vistos. À vista do informado, revejo o despacho de fls.84 e determino que expeçase mandado de citação no novo endereço declinado: RUA DOMINGOS DE SAMINE, Nº 118 CA FT BAIRRO RESIDENCIAL F.
SANTINI COMARCA DE TAIAÇU/SP CEP: 14725-000. Caberá ao oficial de justiça, quando do cumprimento do ato, observar
o informado pelo autor: que seja a citação feita após as 18h00, haja vista que os embargados trabalham e só retornam à
sua residência neste horário. Intimem-se. - ADV: GIOVANA CRISTINA CAMPANA (OAB 355712/SP), ELISABETE MESQUITA
PINOTTI (OAB 374423/SP)
Processo 1002566-36.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neiva de Jesus Thomaz Alves Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, observadas
as formalidades legais e o Provimento em vigor. Intimem-se. - ADV: PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP),
LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP)
Processo 1002592-68.2021.8.26.0291 - Carta Precatória Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação
/ Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Imissão na Posse (nº 1000984-80.2020.8.26.0352 - Juizo da 1ª vara cível)
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls.108/109: Defiro. Promova o autor o recolhimento das diligências do
Sr. Oficial de Justiça necessárias para o ato. Prazo: 10 (dez) dias. Comprovado o recolhimento, expeça-se novo mandado para
citação da parte requerida no endereço fornecido. Após, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante, fazendo as anotações de
praxe. Int. - ADV: MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI (OAB 238160/SP)
Processo 1002611-40.2022.8.26.0291 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Donizete Aparecido da Silva Vistos. Fls.77/82: Ciente sobre a habilitação de Sebastião, e considerando a anuência com o pleito inicial, defiro a sua inclusão
no polo ativo, providenciando o necessário. Defiro a gratuidade de justiça à Sebastião. Anote-se e cadastre-se. Aguarde-se pela
citação dos demais requeridos ou habilitação de todos. Intimem-se. - ADV: MURILO ROBERTO LUCAS FARIA (OAB 277512/
SP)
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