TJSP 19/09/2022 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3593
1625
em audiência. Certifique a Serventia o trânsito em julgado. Custas na forma da Lei. Publicada em audiência, saem intimadas
as partes. REGISTRE-SE. Arquive-se conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. Nada mais. - ADV: HAMILTON ZULIANI (OAB
165362/SP), ANTONIO CARLOS CREPALDI (OAB 208613/SP), DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB
259080/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0753/2022
Processo 0013624-93.2019.8.26.0344 (processo principal 0020871-38.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Vanessa Aparecida Silva dos Santos - Raquel Rosa Garcia - - Rodrigo Luiz Garcia - - Rodrigo Luiz
Perin Garcia - Fica(m) o(a)s Executado(a)s intimado(a)s da indisponibilidade de ativos financeiros em sua(s) conta(s) através do
sistema Sisbajud, no(s) montante(s) de R$-400,96 - Raquel, em cumprimento ao artigo 854, §§2º e 3º do CPC/2015. - ADV: ANA
CLAUDIA DOS SANTOS (OAB 138783/SP), EVANDRO JOSÉ FERREIRA DOS ANJOS (OAB 297174/SP), ARTHUR BARBOSA
SANCHES (OAB 317674/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0754/2022
Processo 1009126-29.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Alessandro Mota de Santana Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Sobre a contestação e documentos, exibidos no processo, nas pp. 53/127,
com ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses
de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do
autor e alegação de matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) Autor(es) para manifestação e respostas no prazo
de 15 (quinze) dias úteis ( CPC/2015, arts. 212 a 216 ). - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), RAFAEL
PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE)
Processo 1012242-77.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renan
Conticelli - Bonanza Incorporações e Participações Ltda - Deve a Requerida Bonanza Incorporações e participações LTDA, com
base no art.196, inc. III do NSCGJ, regularizar a pendência com relação à Dare apresentada na p. 211, a qual não aparece
vinculada ao processo, por meio de novo peticionamento eletrônico (intermediário) com a indicação da guia emitida e paga
(constar o número da guia, valor e situação de “inutilizada”), tudo Conforme Comunicado CG. 2199/2021 (Protocolo 2021/37370
Processo 2015/28299). Prazo: 15 dias. - ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FABIO ADAIR GRANCE
MARTINS (OAB 13189/MS)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0755/2022
Processo 0004495-45.2011.8.26.0344 (344.01.2011.004495) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos - Nicola Lecce - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Banco Bradesco S.A. - Nos termos do art. 181 e
parágrafos das N.S.C.G.J., apresente a advogada solicitante, Dra. Bruna Pili Romanato, OAB 377.590/SP, a comprovação
do recolhimento da taxa devida pelo desarquivamento dos autos, correspondente a 1,212 UFESPS, valor atual de R$ 38,74
(trinta e oito reías, setenta e quatro centavos). Para tanto, emitir guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça
de São Paulo (FEDTJSP), diretamente no sítio do Banco do Brasil (Internet - site do Banco do Brasil - formulários São Paulo),
código 206-2. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP), BRUNA PILI
ROMANATO (OAB 377590/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0756/2022
Processo 1016633-12.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Creuza Porto dos
Santos - Sobre a contestação e documentos, exibidos no processo, nas pp. 118/147, com ou sem reconvenção, e eventualmente
para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de ilegitimidade passiva, resposta à
reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor e alegação de matérias preliminares),
intime(m)-se o(s) referido(s) Autor(es) para manifestação e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis ( CPC/2015, arts. 212 a
216 ). - ADV: JEFFERSON EMIDIO DA SILVA (OAB 326570/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0721/2022
Processo 0000909-48.2021.8.26.0344 (processo principal 1014061-59.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Fátima Isabel Mazuti - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Scopel SP-58 Empreendimentos
Imobiliários Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S.a - Jose Roberto de Oliveira - - Marta Barbosa dos Santos - Vistos,
A executada Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda. apresentou impugnação nas páginas 175/179 alegando excesso
de execução. A alegação de excesso está embasada nos cálculos iniciais apresentados pela exequente nas páginas 17/19.
Contudo, a exequente juntou novos cálculos nas páginas 133/136 que se assemelham aos valores apontados pela executada
Barion nas páginas 180/182, com pequena diferença em razão do termo final utilizado para a correção monetária e incidência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º