TJSP 19/09/2022 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3593
2002
formulário apresentado. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0003044-02.2010.8.26.0091 (361.02.2010.003044) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Elio de Souza
- - Vera Lucia do Amaral Souza - Município de Mogi das Cruzes - - Célia Regina de Jesus Merlin - - Ariovaldo Merlin e outros Fls. 526 Expeça-se cartas precatórias para citações de Arturo Miguel Carrillo Pino (Comarca de São Paulo) e de Francisco da
Justa Mota (Comarca de Mairiporã). O CPF indicado como de Lúcia Regina Boreski Carrillo já foi pesquisado (fls. 517). Para
nova pesquisa, via InfoJud, deverá a parte autora indicar o CPF, sendo certo que houve o recolhimento para três pesquisas
e, até a presente data, duas realizadas. Intime-se. - ADV: NATALIA AFFONSO PEREIRA REIS (OAB 326304/SP), GRACIELA
MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), DAIL ANDRE RISSONI ALVES (OAB 129087/SP), FABIO MESQUITA PEREIRA SROUGÉ
(OAB 329749/SP)
Processo 0003080-58.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Ademir de Souza - Ciência às partes
acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme formulário apresentado. ADV: PAULO SÉRGIO FRANCISCO TABANEZ (OAB 379581/SP)
Processo 0003080-58.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Ademir de Souza - Ciência às partes
acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme formulário apresentado. ADV: PAULO SÉRGIO FRANCISCO TABANEZ (OAB 379581/SP)
Processo 0005072-54.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Carlos Rogerio - Ciência às partes acerca
do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme formulário apresentado. - ADV:
AGNALDO DE PAULA LEITE RIBEIRO (OAB 342918/SP)
Processo 0005163-72.2006.8.26.0091 (361.02.2006.005163) - Procedimento Sumário - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Transportes Rodoval Ltda - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Fls.
400/401 O crédito aqui perseguido refere-se à condenação em honorários sucumbenciais de R$ 10.000,00, nos termos da
sentença de 16/07/2012, com trânsito em julgado certificado em 18/02/2013. Cabe à parte exequente promover a habilitação
de seu crédito junto à ação falimentar, instruindo com as cópias pertinentes. Caso necessário, poderá requerer a expedição de
certidão de objeto e pé deste feito. Intime-se. - ADV: DEMETRIO BEREHULKA (OAB 13822/PR), CLAUDIR LIZOT (OAB 74052/
SP), LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP)
Processo 0005425-07.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Glederson Francisco Fernandes e outro - Fls. 271 Defiro. Para tanto, indique,
o DER/SP, o endereço para a expedição de carta precatória a ser cumprida na Comarca de Pirassununga. Para expedição
de carta de citação, deverá indicar o CEP, bem como providenciar o recolhimento da despesa postal. Com a informação e
comprovação, cumpra-se. Intime-se. - ADV: NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/
SP), RAFAELA MARQUES BASTOS (OAB 273687/SP)
Processo 0005757-28.2002.8.26.0091 (361.02.2002.005757) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Servico Municipal
de Aguas e Esgotos - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente.
2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO
ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP)
Processo 0006105-89.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação - Município de Mogi das Cruzes - Espólio de
Pedro Najar - - Espólio de Mafalda Odette Falanza Najar e outro - Fls. 423/424 Se necessário, poderá o Município promover
nova distribuição da carta precatória já expedida. Intime-se. - ADV: ROGERIO TOLEDO DA SILVA (OAB 323750/SP), CARLOS
HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 0006276-17.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006276) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Municipio de Mogi das Cruzes - Herminia Pimentel Francisco e outro - Walderez Pimentel Francisco Oliveira - Fls.
479 Em quinze dias, manifestem-se as partes se concordam com a conversão dos autos físicos em digitais. Nos termos do
Comunicado CG n. 466/2020, cabe a parte interessada já ter ou providenciar a digitalização dos autos, bem como a correta
classificação das peças. No mais, ciência às partes acerca do termo de penhora no rosto dos autos de fls. 481. Intimem-se. ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/SP), ANA
PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 0007161-16.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rogério Donizeti dos
Santos - Manifeste-se o exequente acerca da satisfação integral do crédito. - ADV: DIEGO OHARA MESSIAS (OAB 317777/
SP)
Processo 0007935-17.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ana Maria Pereira Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme formulário
apresentado. - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP)
Processo 0008075-17.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Luis Alberto
Martinez - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme
formulário apresentado. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0008846-92.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licenças - Fabio Aparecido Doll de Moraes Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme formulário
apresentado. - ADV: MANOEL CAVALCANTE LUCENA JUNIOR (OAB 373024/SP)
Processo 0010226-97.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Diante da manifestação da Exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, IV, do CTN. 2- Se requerido, desde já homologo a desistência
do prazo recursal. 3 - Ciência à Exequente e arquivem-se. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0011091-13.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Geraldo do Espirito
Santo - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme
formulário apresentado. - ADV: THIAGO DO ESPIRITO SANTO (OAB 361933/SP)
Processo 0011868-95.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Aparecido Ferreira - Ciência às partes acerca do
documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme formulário apresentado. - ADV: MAURO
FERNANDO CORREA (OAB 399074/SP)
Processo 0012412-64.2011.8.26.0361 (361.01.2011.012412) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Município de Mogi das
Cruzes - Benedita Brasilina Jacinto dos Santos - - Tiago da Paz - - Adelaide Rodrigues de Aquino - - APARECIDO NUNES
BARBOSA - - ANTONIO FARIA GOMES - - Estela Sanches de Oliveira - - GIVANILDO NOGUEIRA - - MARIA CELIA SANCHES
SILVA - - JOANA APARECIDA DE LIMA RODRIGUES - - Maria Moraes da Silva - - NADIR DE OLIVEIRA LEITE - - Renato Ramos
de Castro - - SERGIO ANTONIO DE JESUS - - SERGIO DE SOUSA e outros - Fls. 1205 Defiro. Comprove o Município autor o
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