TJSP 19/09/2022 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3593
2019
reputada como litigância de má-fé, com as consequências processuais decorrentes da conduta. 7. Intime-se. - ADV: ACACIO
APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0841/2022
Processo 0000092-76.2011.8.26.0362 (362.01.2011.000092) - Procedimento Comum Cível - Revisão - Gilmar Roberto de
Souza - Kaue Vinicius Pereira de Souza - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença/Execução de Título Extrajudicial O
impulso processual compete a parte. Diante da inércia da parte exequente, arquivem-se os autos no aguardo de provocação
efetiva. Intime-se. - ADV: ADEMIR ANELO TOLEDO (OAB 105260/SP), WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB
106167/SP)
Processo 0000239-87.2020.8.26.0362 (processo principal 1007380-14.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Fixação - R.M.S.N. - R.V.N. - Vistos. Atento a parte executada da desnecessidade da juntada aos autos de cópia integral de
outro processo. Deveria ter apresentado apenas as peças processuais que indicam suas assertivas para se evitar volume
processual desnecessário. Considerando o acordo celebrado entre as partes nos autos do proc. 0001945-71.2021 (fls. 238/239
e 245), SUSPENDO a ordem de prisão. Expeça-se contramandado de imediato. Manifeste-se a parte exequente. Intime-se.
- ADV: EVANDRO HENRIQUE SACCO (OAB 184660/SP), MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB 215056/SP), BRUNO
CONTESSOTO SIMOES (OAB 404007/SP)
Processo 0000628-04.2022.8.26.0362 (processo principal 1003963-82.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Títulos de Crédito - Candida Aparecida de Campos - Ciência da indisponibilidade de ativos financeiros, que logrou-se localizar,
parcialmente, a importância pretendida, conforme demonstrativo juntado aos autos: R$ 69,55, R$ 11.468,12 e R$ 94,06, em nome
do(a) executado(a) R.M.D.M.C.. Manifeste-se o exequente sobre o bloqueio realizado através do sistema RENAJUD, conforme
demonstrativo, ficando ciente de eventuais informações e/ou restrições encontradas, conforme os documentos juntados. Ciência
da realização da pesquisa de declaração(ões) do(a,s) executado(a,s). Em cumprimento do Art. 121-B do Provimento C.G. Nº
21/2018, a(s) declaração(ões) foi(ram) juntada(s) aos autos, passando estes a tramitarem sob segredo de justiça, nos termos do
art. 189, inciso I, do Código de Processo Civil. Ficam as partes advertidas da responsabilidade pela preservação da cláusula de
sigilo. - ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP)
Processo 0000628-38.2021.8.26.0362 (processo principal 1000541-02.2020.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Serviços Hospitalares - Maria Gorete de Jesus Porto Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI
GUAÇU - - Andre Araujo da Silva - Vistos. Diante da demonstração de que o executado ainda necessita de internação, conforme
documento médico juntado a fls. 342, desnecessária nova prova pericial. Portanto, providencie o Município sua internação,
no prazo de 5 dias, até que obtenha alta médica. Consigne-se que, uma vez obtida alta médica pelo executado, a prestação
jurisdicional terá se extinguido nestes autos. Assim, caso o executado, após alta médica, volte a necessitar de internação futura,
deverá ser ajuizado novo processo de internação compulsória, demonstrando, mediante novos documentos médicos, que o
requerido necessita de nova internação, não sendo possível que a sentença do processo de conhecimento seja novamente
executada, visto que serão novos os fatos e nova a causa de pedir. Int. - ADV: MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), KELLY DE
ARAUJO (OAB 363633/SP), DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP), RAINE DOS SANTOS LOPES (OAB 405092/
SP)
Processo 0000687-26.2021.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre Luis Pontes - *O
ALVARÁ ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP)
Processo 0001105-95.2020.8.26.0362 (processo principal 1008210-14.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Exoneração - M.R. - J.S. - Vistos. Fl. 154: manifeste-se a parte exequente em 05 dias, valendo
a inércia como anuência à extinção deste cumprimento de sentença pelo pagamento. Int. - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA
(OAB 319611/SP), RENE DA COSTA ABBIATI (OAB 251670/SP)
Processo 0001490-09.2021.8.26.0362 (processo principal 1002171-06.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.L.M. - B.F.S. - *O ofício para descontos de alimentos encontra-se disponível para
impressão. - ADV: MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP), BRUNO PELEGRINI (OAB 443896/SP)
Processo 0001587-87.2013.8.26.0362 (036.22.0130.001587) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais Condominio Residencial Colina Verde - Espólio de Regina Donizete Mathias - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Fls.
429: intime-se o senhor leiloeiro para que designe novas datas para leilão. Fls. 430/431: anote-se e observe-se. Intime-se. ADV: ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP), NATHALIA JOYCE DE SOUZA (OAB 438786/SP), AIRTON PICOLOMINI
RESTANI (OAB 155354/SP), CAROLINA MASOTTI MONTEIRO (OAB 276001/SP)
Processo 0002453-17.2021.8.26.0362 (processo principal 1005846-35.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Substituição do Produto - David Rafael de Godoy - Vistos. Ante o pagamento efetuado nos autos do incidente em apenso, conforme
cópias retro, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTO o presente cumprimento de
sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, nestes autos acima identificados. Transitada em
julgado, promova-se a baixa e o arquivamento dos autos. Sem custas. P.R.I.C. - ADV: JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/
SP)
Processo 0002760-68.2021.8.26.0362 (processo principal 0002376-23.2012.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria - Rodrigo Aparecido Camargo - *O alvará encontra-se disponível para impressão. - ADV:
JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP), JORGE WAGNER CUBAECHI SAAD (OAB 77908/SP)
Processo 0002865-11.2022.8.26.0362 (processo principal 1007481-51.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Odenisio Mianti - Fls 16: defiro. Expeça-se mandado para intimação, nos termos pleiteados.
Int. - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 0003295-60.2022.8.26.0362 (processo principal 1002056-04.2022.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Fixação - L.H.A.O. - *O ofício para desconto de alimentos encontra-se disponível para impressão. - ADV: LUCAS BUENO DE
CAMPOS (OAB 461152/SP)
Processo 0003390-95.2019.8.26.0362 (processo principal 0002059-59.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Jorge Anastácio de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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