TJSP 19/09/2022 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3593
2022
1002289-62.2016.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Relator: Des.: Jair de Souza Apelante: Luiz Carlos Massella e outro - Apelado: José Romualdo da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou
oralmente o Dr. Alexandre Fabrício Borro Barbosa (OAB/SP 154.939). - Advogado: Alexandre Fabricio Borro Barbosa (OAB:
154939/SP) - Advogado: Andre Carneiro Sbrissa (OAB: 276262/SP) - Advogado: Thiago Chavier Teixeira (OAB: 352323/SP)
1002531-76.2020.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Relator: Des.: Jair de Souza - Apelante:
M. da S. F. - Apelado: A. M. S. - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Marco Antonio Kojoroski
(OAB: 151586/SP) - Advogado: Raphael Valentim (OAB: 432463/SP) - Advogado: Atila Melo Silva (OAB: 282438/SP)
1002612-26.2021.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: José Aparício
Coelho Prado Neto - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Isao Fujikawa - Interessada: Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
(OAB: 273843/SP) (Fls: 175) - Advogada: Julia Keiko Shigetone Teruya (OAB: 173202/SP) (Fls: 27)
1003684-78.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: José Aparício Coelho
Prado Neto - Apelante: S. K. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. C. do A. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patrícia
Panisa (OAB: 156393/SP) (Fls: 183) - Advogada: Flavia Lins de Souza (OAB: 320286/SP) (Fls: 428) - Advogada: Yone da Cunha
(OAB: 113500/SP) (Fls: 296)
1004138-18.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: J.B. Paula Lima
- Apelante: Sul America Cia de Seguro Saude - Apelado: O-MSPAR Consultoria em Gestão Empresarial e Participações Ltda Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Advogado:
Eduardo Tambelini Brasileiro (OAB: 238824/SP) (Fls: 11)
1004794-05.2019.8.26.0318/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Leme - Relator: Des.: Elcio
Trujillo - Embargte: Raul Schwinden Junior - Embargda: Marilda Aparecida Donadelli - Interessado: Daniel Costa Rodrigues Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Angela Fornari Cigagna (OAB: 103576/SP) - Advogado: Jose Carlos Dunder (OAB:
67594/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Dunder (OAB: 350635/SP) - Advogada: Elaine Cristine Zordan Keller (OAB: 286531/SP)
- Advogado: Fernando Calza de Salles Freire (OAB: 115479/SP) - Advogado: Ricardo Toledo Santos Filho (OAB: 130856/SP)
1004796-59.2020.8.26.0020/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
José Aparício Coelho Prado Neto - Embargte: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Embargda: Camila Aparecida Ferreira
Leal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 414983/SP) - Advogada: Ariane
da Silva Theodoro Valia (OAB: 320772/SP)
1005082-85.2019.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Relator: Des.: J.B. Paula
Lima - Apelante: Carla Joana Araújo de Vasconcelos - Apelado: Rede D’or São Luiz S/A – Hospital Assunção - Após os votos do
relator e do 3º juiz negando provimento ao recurso e do 2º juiz dando provimento, expandiu-se a turma julgadora, passando a
integrá-la os Desembargadores Jair de Souza, como 4º juiz, e Coelho Mendes, como 5º juiz. Ambos acompanharam a relatoria.
Portanto, por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 2º juiz, que a ele dava provimento e que declara
voto. - Advogada: Katy Fernandes Brianezi (OAB: 211612/SP) (Fls: 154) - Advogado: Luciano Vieiralves Schiappacassa (OAB:
296637/SP) (Fls: 154) - Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) (Fls: 236)
1005720-87.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: J.B. Paula Lima Apelante: Gilberto Ochmam da Silva - Apelada: Regina Marilia Prado Manssur - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Regina Marilia Prado Manssur (OAB/SP 80.390). - Advogado: Celso
Emilio Tormena (OAB: 42856/SP) (Fls: 165) - Advogada: Regina Marilia Prado Manssur (OAB: 80390/SP) (Causa própria)
1007059-41.2021.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Relator: Des.: J.B. Paula Lima Apelante: Aparecida Rosa dos Santos Lazzarini e outro - Apelado: Richel Vinicius Teixeira da Silva e outro - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Luís Gustavo Santos Lazzarini (OAB/SP 309.848). - Advogada: Luciana Nazima
(OAB: 169451/SP) (Fls: 92) - Advogado: Marcelo Eduardo Rissetti Bittencourt (OAB: 138805/SP) (Fls: 12)
1009210-53.2021.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Relator: Des.: J.B. Paula
Lima - Apte/Apda: Rádio e Televisão Record S.a. - Apdo/Apte: Leandro Martins Alves (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao
recurso do autor e negaram provimento ao da ré. V.U. Sustentou oralmente a Dra. Naya Caroline da Silva (OAB/SP 287.236). Advogado: Renato Zenker (OAB: 196916/SP) (Fls: 108) - Advogada: Alícia Moreira Garcia (OAB: 454597/SP) (Fls: 15)
1010602-22.2020.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Elcio Trujillo Apte/Apdo: Marcelo Freitas Franca - Apelado: Domus Empreendimentos Imobiliários Sc Ltda - Apelado: Conquist Documentação
Habitacional Ltda - Apdo/Apte: Caputera Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Deram provimento em parte aos recursos. V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º