TJSP 19/09/2022 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3593
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Santos Rodrigues de Lima - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - - Banco BMG S/A - Autor, manifeste-se sobre a petição retro.
- ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP), FELICIANO LYRA
MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1002337-27.2022.8.26.0372 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Lucia Helena Cardozo
de Menezes - Joao Amaro Xavier da Silva - - Silvia Andrea dos Santos Silva - Joao Amaro Xavier da Silva - - Silvia Andrea dos
Santos Silva - Lucia Helena Cardozo de Menezes - Autor, manifestar-se sobre a contestação com reconvenção, dentro do prazo
legal. - ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP), LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO
RODRIGUE (OAB 298109/SP)
Processo 3003733-20.2013.8.26.0372 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Campineira de Educação e Instrução
- Wesley Slato Silva - Vistos. Prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA
CLARA CAMARGO (OAB 452575/SP), TATIANE MOSQUETE BROLESI (OAB 346576/SP), JULIANA MORETTI MONTEIRO
DOS SANTOS SBRAGI (OAB 205896/SP), ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP), ROSELI TEIXEIRA (OAB
144257/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0723/2022
Processo 0000363-06.2021.8.26.0372 (processo principal 1002486-96.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Donizete de Campos - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - RETIRAR O ALVARÁ, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ. - ADV: LUCIMARA PORCEL (OAB
198803/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0000500-22.2020.8.26.0372 (processo principal 0002471-57.2011.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eva Natalina de Campos Luis - Cláudio Luis e outros - RETIRAR
O ALVARÁ, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), RAQUEL
DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), JOSÉ LUIS DE ANDRADE (OAB 436652/SP)
Processo 0000573-09.2011.8.26.0372 (372.01.2011.000573) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elias
Pinheiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM 151/2011 - Vistos. Fls. 457/462: Ciente. Ante a declinação do
perito, nomeio em substituição o perito Técnico em Segurança do Trabalho FABRÍCIO MACHADO, o qual deverá ser intimado
nos termos da decisão de fls. 450. Int. - ADV: PEDRO LOPES DE VASCONCELOS (OAB 248913/SP), MICHELLE MARIA
CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 1001504-09.2022.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Mandado encaminhado para a Central de Mandados. Autor, providenciar os meios necessários para
cumprimento. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0724/2022
Processo 0001604-83.2019.8.26.0372 (processo principal 0004482-30.2009.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Moyses Moraes Pessoa - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - RETIRAR O ALVARÁ, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/
SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 1001046-89.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Domingos de
Almeida Pinto - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, na
forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a ré a restituir os valores indevidamente movimentado
de sua conta, que totalizaram o montante de R$ 10.852,15, corrigidos monetariamente desde a data de cada movimentação e
acrescidos de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, bem como ao pagamento 20 salários-mínimos
vigentes a título de danos morais, com atualização monetária desde a data da publicação da sentença e juros de mora a contar
da citação. Em razão da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Ciência ao Ministério Público. Com trânsito em julgado e nada mais
sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 379341/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0490/2022
Processo 0000281-38.2022.8.26.0372 (processo principal 1000570-22.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Direito
de Imagem - Dulcineia Nunes Ciqueira - Rosa de Almeida Batisita Amancio - Vistos. Fl. 48: Diga a autora, então, em termos de
prosseguimento, visando à satisfação do seu crédito. Intime-se. - ADV: JOÃO EDUARDO SANTOS PROENÇA (OAB 384438/
SP), RICARDO LUÍS PRESTA (OAB 168622/SP)
Processo 0000546-74.2021.8.26.0372 (processo principal 1001265-73.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Cheque - Bruno Urel Novaes Fernandes - Vistos. Fls. 59/60: Para fins de possível penhora dos direitos do executado sobre
o imóvel alienado fiduciariamente, expeça-se ofício à instituição financeira Caixa Econômica Federal para que forneça, em
15 dias, informações a respeito do contrato de financiamento do imóvel objeto da matrícula 39.873, do 1º Oficial de Registro
de Imóveis de Osasco, em nome do requerido William Eduardo Espindola Sousa, notadamente em relação ao prazo para
quitação, montante da dívida e eventuais restrições. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a
parte interessada encaminhá-lo junto com os documentos pertinentes (cópia da matrícula, dados do requerido), viabilizando a
resposta, que deverá ser encaminhada diretamente a este Juízo. Intime-se. - ADV: ANDRE FERNANDO ZANETTI (OAB 412682/
SP)
Processo 0001218-19.2020.8.26.0372 (processo principal 1000046-59.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º