TJSP 20/09/2022 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3594
1567
SILVA (OAB 298493/SP)
Processo 1000677-48.2016.8.26.0294 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJATI - Vistos. Tornem os autos à Fazenda para continuidade. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB
298493/SP)
Processo 1000706-59.2020.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Edivana Horavel de Alcantra - Arthur Horavel da Silva - Manifestem-se quanto a prova emprestada. - ADV: LAURO ANGELO DOS SANTOS SERAFINI (OAB
48735/SC)
Processo 1000735-17.2017.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJATI - Vistos. Tornem os autos à Fazenda para continuidade. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO DA
SILVA (OAB 298493/SP)
Processo 1001178-89.2022.8.26.0294 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Neusa de Lima souza de
Pontes - Manifeste-se a respeito do oficio juntado. - ADV: EDILSON DE LARA ELIAS (OAB 251556/SP)
Processo 1001253-31.2022.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Keila de Moraes Silva - - Jairo Tadeu
Soares de Souza Junior - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A e outro - Fls. 101/174: Réplica à contestação. - ADV: CRISTIANA
FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP), CARLA GROKE CAMPANATI (OAB 262898/SP)
Processo 1001276-50.2017.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJATI - Vistos. Tornem os autos à Fazenda para continuidade. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO DA
SILVA (OAB 298493/SP)
Processo 1001373-84.2016.8.26.0294 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAJATI - Vistos. O processo aguarda manifestação da exequente há trinta dias, acarretando movimentações inócuas e
sobrecarregando o sistema. Assim sendo, determino a manifestação da exequente, em termos de prosseguimento, no prazo
derradeiro de 10 (dez) dias. No silêncio ou em caso de novo pedido de suspensão, determino que os aguardem-se por um ano
nos termos do artigo 40, § 1º da Lei 6.830/80, ficando ciente a exequente. Decorrido o prazo acima, dê-se vista à Fazenda,
se nada solicitado, arquive-se nos termos do § 2º do artigo 40 da LEF (prazo prescricional intercorrente). Intime-se. - ADV:
FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 298493/SP)
Processo 1001401-42.2022.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - L.G.P.L. - Fls. 51/68: Réplica à Contestação. - ADV: JACKCELI MENDES
CARDOZO (OAB 348871/SP)
Processo 1001568-69.2016.8.26.0294 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJATI - Vistos. Tornem os autos à Fazenda para continuidade. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB
298493/SP)
Processo 1001833-03.2018.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA Espólio de Jose da Cruz Pereira e outro - Zukerman Leilões - Ciência às partes da realização de leilão eletrônico conduzido pela
leiloeira oficial Dora Plat, matriculada na JUCESP sob nº 744 na plataforma eletrônica (www.zukerman.com.br), nas condições
especificadas no edital disponibilizado. DATAS DAS PRAÇAS - 1ª Praça começa em 11/11/2022 às 14h20min, e termina em
16/11/2022 às 14h20min; 2ª Praça começa em 16/11/2022 às 14h21min, e termina em 06/12/2022 às 14h20min. - ADV: RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP), STEPHANIE SERAPHIM MOREIRA (OAB 433157/SP), JOSE JAMILSON DA SILVA (OAB
65493/MG), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001877-22.2018.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJATI - Vistos. Tornem os autos à Fazenda para continuidade. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO DA
SILVA (OAB 298493/SP)
Processo 1001955-11.2021.8.26.0294 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJATI - Vistos. Tornem os autos à Fazenda para continuidade. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB
298493/SP)
Processo 1500200-94.2018.8.26.0294 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA Vistos. Tornem os autos à Fazenda para continuidade. Intime-se. - ADV: FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 220799/SP)
Processo 1500201-11.2020.8.26.0294 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA Vistos. Tornem os autos à Fazenda para continuidade. Intime-se. - ADV: GIULIANO NORBERTO FOGAÇA (OAB 314749/SP)
Processo 1500260-67.2018.8.26.0294 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA Vistos. Tornem os autos à Fazenda para continuidade. Intime-se. - ADV: GIULIANO NORBERTO FOGAÇA (OAB 314749/SP)
Processo 1500320-17.2020.8.26.0570 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - IREMAR RIBEIRO
- Vistos. Defiro a habilitação dos Defensores Constituídos pelo réu. Esclareçam os defensores constituídos sobre a atuação
no Plenário do Júri, designado para o próximo dia 19/09/2022. Int. - ADV: ROGERIO CHAPINI (OAB 355582/SP), CAROLINE
GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP)
Processo 1500406-69.2022.8.26.0294 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA Vistos. O processo aguarda manifestação da exequente há trinta dias, acarretando movimentações inócuas e sobrecarregando
o sistema. Assim sendo, determino a manifestação da exequente, em termos de prosseguimento, no prazo derradeiro de 10
(dez) dias. No silêncio ou em caso de novo pedido de suspensão, determino que os aguardem-se por um ano nos termos do
artigo 40, § 1º da Lei 6.830/80, ficando ciente a exequente. Decorrido o prazo acima, dê-se vista à Fazenda, se nada solicitado,
arquive-se nos termos do § 2º do artigo 40 da LEF (prazo prescricional intercorrente). Intime-se. - ADV: GIULIANO NORBERTO
FOGAÇA (OAB 314749/SP)
Processo 1500476-57.2020.8.26.0294 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA Vistos. Tornem os autos à Fazenda para continuidade. Intime-se. - ADV: GIULIANO NORBERTO FOGAÇA (OAB 314749/SP)
Processo 1500504-54.2022.8.26.0294 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA Vistos. O processo aguarda manifestação da exequente há trinta dias, acarretando movimentações inócuas e sobrecarregando
o sistema. Assim sendo, determino a manifestação da exequente, em termos de prosseguimento, no prazo derradeiro de 10
(dez) dias. No silêncio ou em caso de novo pedido de suspensão, determino que os aguardem-se por um ano nos termos do
artigo 40, § 1º da Lei 6.830/80, ficando ciente a exequente. Decorrido o prazo acima, dê-se vista à Fazenda, se nada solicitado,
arquive-se nos termos do § 2º do artigo 40 da LEF (prazo prescricional intercorrente). Intime-se. - ADV: GIULIANO NORBERTO
FOGAÇA (OAB 314749/SP)
Processo 1500564-27.2022.8.26.0294 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA Vistos. O processo aguarda manifestação da exequente há trinta dias, acarretando movimentações inócuas e sobrecarregando
o sistema. Assim sendo, determino a manifestação da exequente, em termos de prosseguimento, no prazo derradeiro de 10
(dez) dias. No silêncio ou em caso de novo pedido de suspensão, determino que os aguardem-se por um ano nos termos do
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