TJSP 21/09/2022 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3595
1570
Vistos. Fls. 573/586: Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Fls. 569/570: Defiro. Após o recolhimento da despesa do Sr.
Oficial de Justiça, expeça-se mandado de avaliação do imóvel penhorado às fls. 391. Int. - ADV: RUI GUMIERO BARONI (OAB
193546/SP), EVANDRO PARRILLA (OAB 157371/SP)
Processo 1001676-71.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Silvio Cesar Matias - Vistos,
Fls. 147/150: Manifeste-se a parte autora acerca da proposta de acordo no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ALESSANDRA
CRISTINA VERGINASSI (OAB 190564/SP), MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP)
Processo 1001681-93.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Heloisa Cury - Vistos,
Ante a apresentação das razões de apelação (fls. 269/299), dê-se vista dos autos para as contrarrazões no prazo legal. Após,
subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as homenagens deste Juízo. - ADV: MARIA
LUIZA BATISTA DE SOUZA (OAB 219869/SP)
Processo 1001698-32.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rosangela Gonçalves
Soares Pereira - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de fls. 118/125 no prazo de cinco dias. - ADV: MANOEL
TELLES DE SOUZA (OAB 417234/SP)
Processo 1001714-83.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marilene Alves da Silva Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de fls. 117/124 no prazo de cinco dias. - ADV: WENDER DOMINGOS BATISTA
(OAB 421286/SP), LEILA MARA AFONSO BASTOS (OAB 431674/SP)
Processo 1001981-55.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Teresa Maria Porto Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de fls. 114/123 no prazo de cinco dias. - ADV: MANOEL TELLES DE SOUZA
(OAB 417234/SP)
Processo 1002083-77.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. Despacho-ofício - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1046490-93.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Verax I Federal Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Alta Paulista Agrocomercial Ltda., na pessoa do Administrador
Judicial Ely de Oliveira Faria - - First Consultoria e Assessoria Administrativa S/c Ltda - - Hospital São Domingos Ltda. e outros
- Vistos, Fls. 3321/3323: Vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE ROBERTO RUTKOSKI (OAB 146114/SP), SÁLVIO DINO
DE CASTRO E COSTA JUNIOR (OAB 5227/MA), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA
(OAB 201008/SP), ANDRESA APPOLINÁRIO NEVES (OAB 251878/SP)
Processo 1500213-71.2020.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANTONIO ROBERTO DA SILVA Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência as partes. No tocante ao sentenciado Antônio Roberto da Silva, cumpra-se a serventia
como determinado no Artigo 472, Seção XX, Subseção I, do Capítulo IV das NSCGJ, oficiando em aditamento à Carta de Guia
Provisória expedida (fls. 385/386), encaminhando-se as cópias necessárias. Já em relação ao sentenciado Júlio Cezar Alves
Rodrigues, face ao Provimento CSM nº 794/2003, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva ao Juízo de Direito da Vara das
Execuções Criminais, competente para acompanhar a execução da pena de “prestação de serviços a comunidade e prestação
pecuniária” impostas ao mesmo. Arbitro ao Dr. Alex Luis Luengo Lopes, honorários no valor de 30% da tabela vigente (código
301). Expeça-se certidão. Sem prejuízo, nos termos do Artigo 479, do Capítulo IV, Seção XX, Subseção III, das N.S.C.G.J.,
elabore-se cálculo da pena de multa imposta aos sentenciados, e digam as partes em 05 (cinco) dias, sucessivamente. Expeçase o necessário com urgência. Int.. Junqueirópolis, 19 de Setembro de 2022.- - ADV: ALEX LUÍS LUENGO LOPES (OAB 210013/
SP)
Processo 1500247-45.2021.8.26.0591 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.O.E.S. Vistos, Tendo em vista o ofício de fls. 201, expeça-se Guia de Execução Provisória de Medida Sócio Educativa do adolescente
FELIPE DE OLIVEIRA ESTAVSKI DA SILVA, encaminhando-se ao Juízo da Infância e Juventude da Comarca de Pacaembu
SP. Sem prejuízo, encaminhe-se cópia da sentença ao Centro de Atendimento - CASA IRAPUR I, para conhecimento. No mais,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Câmara Especial, com as homenagens deste Juízo. Expeça-se o necessário com
a máxima urgência. Cientifiquem-se as partes. Int.. Junqueirópolis, 19 de Setembro de 2022.- - ADV: LISANDRA DOMINGUES
BUZINARO PEREZ (OAB 197115/SP)
Processo 1500840-46.2018.8.26.0311 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lucia Maria de Oliveira - Vistos. Fls. 79: Defiro o
sobrestamento dos autos pelo prazo requerido. Decorridos, tornem ao(a) autor(a) para manifestar-se nos autos em 5 (cinco)
dias. Int. - ADV: SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP)
Processo 1500990-22.2021.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ELIEL DA SILVA - Vistos,
Auto de destruição de fls. 172: Cientifiquem-se as partes. Após, aguarde-se a apresentação de Defesa Escrita pela D. Defesa
Dativa (fls. 177). Int.. Junqueirópolis, 19 de Setembro de 2022.- - ADV: ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ (OAB 154889/SP)
Processo 3002004-45.2013.8.26.0311 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS - Vistos. Não
havendo oposição das partes, e considerando os benefícios da utilização do processo eletrônico para a atividade jurisdicional, tais
como facilitação do acesso à justiça, a efetivação do princípio da celeridade processual e economia na prestação jurisdicional,
MANTENHO a conversão do presente processo do meio físico para o digital, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. Int. - ADV: JOSE LUIS SILVA ABONIZIO (OAB
337280/SP)
Processo 3002103-15.2013.8.26.0311 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS - Vistos. Não
havendo oposição das partes, e considerando os benefícios da utilização do processo eletrônico para a atividade jurisdicional, tais
como facilitação do acesso à justiça, a efetivação do princípio da celeridade processual e economia na prestação jurisdicional,
MANTENHO a conversão do presente processo do meio físico para o digital, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. Int. - ADV: JOSE LUIS SILVA ABONIZIO (OAB
337280/SP)
Processo 3002259-03.2013.8.26.0311 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS - Vistos. Não
havendo oposição das partes, e considerando os benefícios da utilização do processo eletrônico para a atividade jurisdicional, tais
como facilitação do acesso à justiça, a efetivação do princípio da celeridade processual e economia na prestação jurisdicional,
MANTENHO a conversão do presente processo do meio físico para o digital, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. Int. - ADV: JOSE LUIS SILVA ABONIZIO (OAB
337280/SP)
Processo 3002410-66.2013.8.26.0311 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS - Vistos. Não
havendo oposição das partes, e considerando os benefícios da utilização do processo eletrônico para a atividade jurisdicional, tais
como facilitação do acesso à justiça, a efetivação do princípio da celeridade processual e economia na prestação jurisdicional,
MANTENHO a conversão do presente processo do meio físico para o digital, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. Int. - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/
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