TJSP 21/09/2022 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3595
1738
Processo 0002243-29.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1007655-55.2019.8.26.0320) (processo principal 100765555.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Hipermix Brasil Servicos de Concretagem - A Popular
Assessoria Negocial e Imobiliária Eireli - Epp e outro - Vistas dos autos ao exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias
sobre a pesquisa de bens, negativa junto ao sistema INFOJUD e positiva junto ao RENAJUD. - ADV: VANESSA CASTILHA
MANEZ (OAB 331167/SP), CLAUDIO LUIZ NARCISO LOURENÇO (OAB 265630/SP)
Processo 0011871-33.2006.8.26.0320 (320.01.2006.011871) - Inventário - Inventário e Partilha - Luciane Aparecida
Germano Batista - André Campos Batista - Waldomiro Tintori - - Elano Blumer - - Janete Pintaareli Tintori - - JOSÉ MELO DA
SILVA - - ANTONIA LIMA DE MELO - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Fl.1442: por ora atualize a representação processual
dos requerentes mencionados na referida petição, pelo subscritor do pedido. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO ROCHA
(OAB 114471/SP), FRANCISCO DE MUNNO NETO (OAB 52183/SP), ALESSANDRA CHRISTINA NAZATO (OAB 245527/SP),
ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), WANDERLEI CARDOSO DINIZ
(OAB 139431/SP), PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP)
Processo 1002049-41.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Wagner dos Santos Machado - Vistas dos autos ao exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a pesquisa
negativa de bens junto ao sistema RENAJUD. - ADV: DANIELA DUTRA MACHADO (OAB 433746/SP), RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1007897-43.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Arena Usinagem
Tecnica Ltda Me - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a pesquisa positiva de endereço junto
ao sistema INFOJUD. - ADV: MARIA DAS DORES GUIRALDELLI COVRE (OAB 218119/SP)
Processo 1009996-49.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias,
em termos de prosseguimento. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1012229-19.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Silvania Leal da Silva
- Associação Fortaleza Pro Moradia - Carta de Adjudicação em termos para impressão. - ADV: ELISEU DANIEL DOS SANTOS
(OAB 139373/SP), ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS (OAB 276186/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0846/2022
Processo 0004043-58.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1006168-50.2019.8.26.0320) (processo principal 100616850.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Eudes Evangelista dos Santos - Maria de Lourdes
Scaringi - Inicialmente, insta anotar que a executada, para citação pessoal, foi procurada no endereço que ela própria informou
no contrato que celebrou, não havendo qualquer comprovação nos autos que tenha tempestiva e prudentemente notificado o
exequente acerca da posterior mudança de endereço. Ainda, não se olvide que os atos do Oficial de Justiça se revestem de fé
pública não infirmada por qualquer prova robusta em sentido contrário. Assim, regular e escorreita a citação editalícia havida na
fase de conhecimento. Quanto à impugnação ao contrato e demais circunstâncias inerentes à referida fase de conhecimento,
defeso a apresentação e consequente conhecimento na presente fase de cumprimento, face a preclusão havida. Por fim, no que
se refere à pretensa compensação, não há qualquer prova nos autos de que os créditos da executada efetivamente existam,
sejam validos e eficazes para o fim visado. Rejeita-se, pois, a impugnação apresentada; sem prejuízo, manifeste-se a executada
sobre a impugnação apresentada pelo exequente à gratuidade que lhe foi concedida. Intime-se. - ADV: PATRICIA FAILLA
CARNEIRO (OAB 233929/SP), ANDRÉ LUIS ORTIZ DE CAMARGO (OAB 412594/SP)
Processo 0004141-09.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1013474-70.2019.8.26.0320) (processo principal 101347470.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Câmbio - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb - Máquinas
Furlan Ltda - - Dalva Zutin Furlan - - Valter Zutin Furlan - - Helena Antonieta Rizzo Furlan - - Wagner Zutin Furlan - - Elisete
Abrahao Furlan - B. - Inicialmente, ressalta-se a legitimidade da exequente para buscar o cumprimento forçado da honorária
de seus associados face a expressa previsão de seu Estatuto Associativo, ainda, face ratificação pelos mesmos externada nos
autos. Assim, rejeita-se a impugnação apresentada. Proceda-se nos termos em que requerido pelo exequente, levantandose o sigilo. Intime-se. - ADV: ROSE MARY SILVA PELLEGRINI (OAB 164071/SP), MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB
126193/SP), JOSÉ RICARDO DE PAIVA FREITAS (OAB 246949/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP),
OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)
Processo 0004205-19.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1004153-40.2021.8.26.0320) (processo principal 100415340.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - M.B.S. - F.G.E.C. e outros - Providenciar o exequente o
recolhimento da taxa de R$46,00 na guia FEDTJ cód. 434-1, observando que trata-se de três executados. - ADV: LUIZ GASTAO
DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FRANCISCO ALVES LIMA NETO (OAB 140434/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE
(OAB 213111/SP)
Processo 0008787-87.2007.8.26.0320 (320.01.2007.008787) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Sociedade de Educação e Beneficência Santa Catarina de Sena - Informe o exequente sobre o prosseguimento referente a
liquidação da cotas perante o Banco ItauS/A. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO MOROZINI (OAB 278798/SP), ISRAEL FAIOTE
BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 1001943-84.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Mais Química
Ltda. - ME - Edna Bescaino e outro - Fls.350/351: de fato, observa-se que houve o desbloqueio e posteriormente novo bloqueio
no mesmo valor referente ao já apreciado, assim proceda a serventia o imediatado desbloqueio. No mais, aguarde-se a fluência
do prazo referente ao quanto decidido a fls.345. Intime-se. - ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), RENALDO
MARQUES JUNIOR (OAB 273691/SP)
Processo 1002505-88.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Lourenço da Silva
- Claro S/A - Fls. 425 a 431: Os embargos de declaração não se prestam a forçar debate acerca de critérios utilizados
pelo magistrado para resolução da lide, tampouco para forçar debate sobre os elementos de convencimento, de cognição
que nortearam a fundamentação lastro do dispositivo, lembrando, ainda, que “a função do julgador é decidir a lide de modo
fundamentado e objetivo, portanto, desnecessário o enfrentamento exaustivo de todos os argumentos elaborados pelas partes”
(Apelação 1004817-47.2016.8.26.0320, 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel. Des. Coelho
Mendes); feitos os destaques, em verdade, vê-se dos embargos de declaração opostos que o embargante não se conforma
com os termos da sentença buscando efeitos infringentes não condizentes com o recurso interposto, não havendo obscuridade,
contrariedade ou omissão a ser declarada. A fundamentação é clara e em perfeita congruência com os termos do dispositivo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º