TJSP 21/09/2022 - Pág. 2142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3595
2142
Processo 1001465-87.2022.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.T.S. - F.R.S.E. - Ciência
as partes acerca da disponibilização da data de 06 de outubro de 2022, quinta-feira, para avaliação psicológica com as partes
e infante, conforme segue: - 13h00: Requerente Fernanda Tais dos Santos - 13h50: Infante Maria Eduarda dos Santos Emílio
-14h40: Requerido Felipe Rafael de Souza Emílio A avaliação será realizada neste Fórum. - ADV: VINICIUS DOS SANTOS
GUERRA (OAB 299753/SP), WAGNER IVANILDO DOS SANTOS (OAB 438685/SP)
Processo 1001933-90.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Cleber Augusto Bastia Aguardando-se pelo prazo de 30 dias, conforme solicitado pela exequente. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB
131351/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), GUILHERME MORENO
MAIA (OAB 208104/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003025-64.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO C.S.M. - 1- Junte-se a estes autos ofícios remetidos pelo Município de Dobrada acerca do cumprimento da tutela de urgência
inicialmente deferida, dando-se ciência à parte autora e ao Ministério Público. 2- No mais e em prosseguimento, citem-se as rés
para oferecerem resposta no prazo de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade
da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo
digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 3- Decorrido o
prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade
em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção). 4- Notifique-se o MP. 5- Intime-se. - ADV: STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP)
Processo 1003723-70.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes João Pedro Ramos Trovatti - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 56/57. A simples cobrança da obrigação não
gera, a princípio, danos irreparáveis à parte autora, razão pela qual indefiro, neste ponto, a tutela de urgência. Para tais fins,
dou provimento aos declaratórios, mantida, no mais, a decisão de fls. 50/51. Intime-se. - ADV: LARISSA REINA MAGATON (OAB
406009/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0730/2022
Processo 1003025-64.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO C.S.M. - Ciência a parte autora acerca do ofício recebido. - ADV: STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0731/2022
Processo 0001631-39.2022.8.26.0347 (processo principal 1004017-30.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Star Training Center Formação Profissional Ltda.ME - Leiliane Costa Gomes - Vistos. No que tange
à impugnação à penhora em conta da executada, verifica-se pelo extrato de fls. 66/69 que a única quantia penhorada foi no
valor de R$ 40,07 que, por ser irrisória, foi desbloqueada. Assim, resta prejudicada a impugnação. Manifeste-se o autor em
prosseguimento. Intime-se. - ADV: ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB
381567/SP), LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 386374/SP)
Processo 0001702-12.2020.8.26.0347 (processo principal 1004895-52.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Propriedade Fiduciária - Marcelo Cortona Ranieri - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: MARCELO
CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0002320-83.2022.8.26.0347 (processo principal 1002966-18.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - H.H.P.C.N. - - J.V.C.N. - R.A.N. - Aguarde-se pelo prazo de 15(quinze) dias,
a regularização da representação processual do executado. Após, manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação
apresentada, pelo mesmo prazo e ao M.P. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), ERITON MOIZES SPEDO
(OAB 253260/SP), LARISSA REINA MAGATON (OAB 406009/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0756/2022
Processo 0000488-49.2021.8.26.0347 (processo principal 1003592-03.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - C.J.A.G.S. - T.B.S. - Fls. 279/281: na linha da decisão de fls. 118, a pretensão deverá ser deduzida
em cumprimento de sentença/decisão interlocutória autônomo. Quanto ao mais, aguarde-se o cumprimento pela exequente do
quanto determinado na decisão retro. Considerando que a multa teria atingido seu teto, para a hipótese de descumprimento
da tutela de urgência (obrigação principal e alternativa), comino multa diária de R$ 600,00 (seiscentos reais), limitada a R$
12.000,00, a qual incidirá após o decurso do prazo de cinco dias, após a publicação da presente decisão. Considerando que a
multa já atingiu valor expressivo, tenho que a renovação de sua incidência, sem majoração, já se presta ao cumprimento de sua
finalidade coercitiva. Intime-se. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB
102491/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP),
PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 0001146-39.2022.8.26.0347 (processo principal 1000186-37.2020.8.26.0347) - Liquidação por Arbitramento - Tutela
de Urgência - S.T. - M.I.C. - - E.M. - Para apuração dos haveres devidos à sucessora do sócio falecido, nomeio JV4 EXPERTISE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º