TJSP 21/09/2022 - Pág. 2313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3595
2313
atualizado da vítima Josiane, encaminhando-se cópia do mandado de intimação de fls. 84 e 89. Recebo o recurso de apelação
da defesa e concedo oito dias para apresentação das razões de apelação. Após, vista ao Ministério Público. Regularizadas
as diligências pertinentes, expeça-se certidão de honorários ao(à) defensor(a), se nomeado(a), e, remeta-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Publicada na sala das audiências, saem os presentes
devidamente intimados. CUMPRA-SE. NADA MAIS. - ADV: BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 209839/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0761/2022
Processo 0001444-95.2022.8.26.0358 (processo principal 1002698-57.2020.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - T.C. - B.B. - Ex Offício: Em razão da instalação do módulo
MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1.514/2019), bem como em obediência à r. Decisão
de folhas 46, expedi mandado(s) de levantamento eletrônico(s) - MLE , o(s) qual(is) foi(ram) gravado(s) no portal de custas,
aguardando conferência e assinatura, para posterior encaminhamento , via digital, para o banco conforme disposto pela parte
beneficiária no formulário MLE. Fica a parte/advogado informados de que não é gerado no sistema informação quanto ao crédito
do valor na conta bancária apresentada, ficando a cargo do(s) mesmo(s), a consulta na mencionada conta , quanto ao crédito do
valor devido. - ADV: RAISSA DE OLIVEIRA ANDREOSSI (OAB 393429/SP), DIOGO DA SILVEIRA PESSOA (OAB 351523/SP),
LUCIANA MACHADO BERTI (OAB 270516/SP)
Processo 0005104-20.2010.8.26.0358/01">0005104-20.2010.8.26.0358/01 (apensado ao processo 0005104-20.2010.8.26.0358) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Cristovão Modena de França Bueno - - Maria Regina Lóis Bueno - Vistas dos autos à
parte Exequente para manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento ao feito, tendo em vista o teor da certidão do
Oficial de Justiça de fls. 258/Verso, que segue transcrito: “CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO. CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 358.2022/008424-2 dirigi-me ao endereço indicado, onde então, em
24/08, por volta de 15 hs, DEIXEI DE PROCEDER À PENHORA E AVALIAÇÃO dos veículos indicados, isso porque nenhum
dos bens está na posse dos executados, tendo sido vendidos (o veículo GM S10, há cerca de dois anos; o GM Prisma, há
cerca de três anos; o GM Corsa, há cerca de seis anos; e o Ford Corcel II, há cerca de vinte anos). Segundo os executados, as
alienações ocorreram em Mirassol, mas não souberam fornecer detalhes dos compradores. O referido é verdade e dou fé.”. ADV: PRISCILA APARECIDA ZAFFALON SANDI (OAB 239471/SP), CRISTIANO ABDANUR SAO BENTO (OAB 210465/SP)
Processo 1000779-62.2022.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.R.F. - P.F. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Ex
Offício: O competente documento OFÍCIO - foi expedido, e será disponibilizado no Sistema de Automação da Justiça após
assinatura eletrônica do Exmo. Magistrado. Em ato contínuo, deverá a parte interessada providenciar seu encaminhamento
, comprovando no processo em 20 dias. Na pretensão de encaminhamento do mesmo por esta serventia, informar nos autos
endereço eletrônico ( e-mail) da instituição para encaminhamento via e-mail institucional. - ADV: GERSON APARECIDO
FURQUIM DOS SANTOS (OAB 68786/SP), FELIPE RUBIO CABRAL (OAB 356376/SP)
Processo 1001553-92.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.V.R.R. - - T.R.V. - Vistos. Fls. 38:
Intimem-se nos termos em que requerido. Após, tornem os autos ao Setor Social. Int. - ADV: AMANDA ENGRÁCIO CHIARELI
CICONE (OAB 380750/SP)
Processo 1001865-78.2016.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Clarice Sandrin Vanzelli - - Rose
Meire Aparecida Vanzelli - Ex Offício: O competente documento FORMAL DE PARTILHA - foi expedido, e será disponibilizado
no Sistema de Automação da Justiça após assinatura eletrônica do Exmo. Magistrado. Em ato contínuo, deverá a parte autora
providenciar o encaminhamento do mencionado documento ao pertinente Cartório de registro , se o caso. - ADV: ERICA
FERNANDES MARTINS FERREIRA (OAB 220795/SP)
Processo 1002220-49.2020.8.26.0358 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Naitho
Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Domingos Lucio F G Vasconcelos e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se
as partes da baixa do processo. Eventual desencadeamento de execução pelo vencedor deverá ser interposto no formato digital
como incidente processual (Comunicado CG n. 438/2016), instruído das peças necessárias (petição inicial, mandado de citação
cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado, procurações outorgadas aos
advogados das partes e outros documentos pertinentes ao início da execução), ficando vedado o peticionamento nestes autos.
Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: DARLY TOGNETE FILHO (OAB
219323/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), FELIPE DIEGO SANTOS (OAB 307577/SP), JOSÉ PERICLES
DE OLIVEIRA (OAB 256639/SP)
Processo 1002519-55.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - José Maria
Vieira - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou então informem se desejam o
julgamento antecipado da lide, no prazo de cinco dias. Em igual prazo, e a fim de conferir elastério ao disposto no art. 3, § 3º,
do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes,
advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também com vistas
a evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes se há
interesse na realização de audiência de conciliação. No silêncio, ou havendo negativa das partes, tornem os autos conclusos
para decisão saneadora ou eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intimem-se. - ADV: JOSÉ TITO DE AGUIAR
JUNIOR (OAB 305044/SP), MONIZE BARBOZA SALVIONE (OAB 345840/SP)
Processo 1003027-98.2022.8.26.0358 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.C.P. - C.R.P.J. C.R.P.J. - M.C.P. - Vistas dos autos ao(a)s requerente(s)/reconvindo para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
com reconvenção e documentos juntados às fls. 26/41. (art. 350 ou 351 do NCPC). - ADV: THALES LEONARDO OLIVEIRA
MARINO (OAB 390057/SP), MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP)
Processo 1003953-16.2021.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.A. - - E.A.T. - - H.A.T. - - A.A.T. Vistos. Fls. 94: Intimem-se nos termos em que requerido. Após, tornem os autos ao setor social. Int. - ADV: VIRGINIA BARBOSA
MELO DE CARVALHO (OAB 406428/SP)
Processo 1004084-54.2022.8.26.0358 (apensado ao processo 1003956-34.2022.8.26.0358) - Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas - Edite Pereira - Itaú Unibanco S/A - Vistas dos autos à parte autora a fim de manifestar-se, em réplica, sobre
a contestação e documentos de fls. 44/127, no prazo de 15 dias. - ADV: SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO (OAB 190335/
SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1004086-24.2022.8.26.0358 (apensado ao processo 1003956-34.2022.8.26.0358) - Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas - Edite Pereira - Itaú Unibanco S/A - Vistas dos autos à parte autora a fim de manifestar-se, em réplica, sobre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º