TJSP 21/09/2022 - Pág. 545 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3595
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Advogada: Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Transporte S/A; Advogado: José
Jorge Alioti da Silva (OAB: 242355/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0035217-33.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0035217-33.2009.8.26.0053; Gratificações e
Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP) (Procurador); Apelado: Anesio
Pereira dos Santos; Advogado: Ronaldo Tovani (OAB: 62100/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0035564-27.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA;
Foro de São Bernardo do Campo; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0035564-27.2005.8.26.0564; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Antonio Neves; Advogado: Gilberto Marques Pires (OAB: 103836/SP); Apelante: Gilene de Gouveia Neves;
Advogado: Gilberto Marques Pires (OAB: 103836/SP); Apelado: Muncipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Adriana
Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0042133-49.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0042133-49.2010.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Germana Raquel Silva
Neves (OAB: 403847/SP) (Procurador); Apelado: Rute Maria Gonçalves; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Ricardo Fonseca Oriente; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado:
Patricia de Oliveira de Paulo; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Neusa Maria Silverio; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada:
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Mileide Zuim Dantas de Souza; Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Marilia Marta
Mauricio Andre; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
(OAB: 77001/SP); Apelado: Mariana Gayão Beny; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Maria Rosimere Gonçalves Dini; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Maria Cicera da Graça
Lima; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/
SP); Apelado: Sidneia Marcondes Rabello Sousa; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Maria Aparecida Rojo Bertolotte; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Simone Klevinskas Pavon;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP);
Apelado: Luzia Aparecida Duarte Bernardo; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida
Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Leonald Eufrasio; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Sueli Alves Macedo Vilas Boas; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado:
Terezinha Aparecida da Silva Bofo; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias
Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Terezinha do Carmo Curti; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Valquíria Ribeiro da Silva; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Valeria
Agostinho de Vasconcelos; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Vanete Antonio Ribeiro da Silva; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Vera Lucia Paulino; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Karina Silva da
Veiga; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/
SP); Apelado: Jussara Cândida Ferreira; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida
Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Janete Bevilacqua; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Jacobina Claro Cavalcante; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Fernando
Aparecido da Silva; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
(OAB: 77001/SP); Apelado: Elizabeth Iraci Mateus; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Cleide Rejane de Melo Mendonça; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Camila Silvestre Gimenes;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP);
Apelado: Damaris Rodrigues; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0042780-10.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0042780-10.2011.8.26.0053;
Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962; Apelante: Sao Paulo Obras SPObras; Advogado: Johnson Araujo
da Silva (OAB: 147533/SP); Advogada: Marilia Rodrigues Ferreira Martins (OAB: 253941/SP); Apelado: Chafick Mansur Sadeck
(Espólio); Advogado: Mario Roberto Castilho (OAB: 206829/SP); Apelado: Jose Carlos Aina Sadek (Inventariante); Advogado:
Mario Roberto Castilho (OAB: 206829/SP); Apelado: Maria Cristina Tranchesi Sadek; Advogado: Mario Roberto Castilho (OAB:
206829/SP); Apelado: Maria Ines Aina Sadek Faria (Herdeiro); Advogado: Mario Roberto Castilho (OAB: 206829/SP); Apelado:
Maria Tereza Aina Sadek (Herdeiro); Advogado: Mario Roberto Castilho (OAB: 206829/SP); Apelado: Maria da Gloria Aina Sadek
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º