TJSP 21/09/2022 - Pág. 567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3595
567
Moreira da Silva; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Apelante: Carlos Roberto Alves; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Nelson Gomes da Silva; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Marcelo Gandelini; Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Adão Pereira da Silva;
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Apelante: Jair Felipe; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Apelante: Pedro Fernandes de Oliveira; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Santos Rodrigues Pereira; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Francisco Gaidos; Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante:
Armando Moreno; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004240-81.2021.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Mogi Guaçu; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004240-81.2021.8.26.0362; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Aparecida Maria Fernandes Zanco (Espólio); Advogada: Maria Aparecida de Almeida Bueno (OAB: 101848/SP);
Advogada: Mariana Parizzi Bassi (OAB: 245489/SP); Invtante: Marilsa Sueli Zanco Teodoro; Apelado: Municipio de Mogi Guaçu;
Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004821-30.1995.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0004821-30.1995.8.26.0032; Desapropriação; Apelante:
Município de Araçatuba; Advogado: Ronaldo Abud Cabrera (OAB: 148504/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo Pompílio
(OAB: 310695/SP) (Procurador); Apelado: Isao Miyamoto; Advogado: Rogério Alexandre de Oliveira Sacchi (OAB: 155852/SP);
Apelada: Megumi Iasunaga Miyamoto; Advogado: Rogério Alexandre de Oliveira Sacchi (OAB: 155852/SP); Apelado: Nelson
Takenori Miyamoto; Advogado: Rogério Alexandre de Oliveira Sacchi (OAB: 155852/SP); Apelado: Tiyore Endo Miyamoto;
Advogado: Rogério Alexandre de Oliveira Sacchi (OAB: 155852/SP); Apelada: Yaeko Miyamoto Matsuyama; Advogado: Rogério
Alexandre de Oliveira Sacchi (OAB: 155852/SP); Apelado: Hiroo Matsuyama; Advogado: Rogério Alexandre de Oliveira Sacchi
(OAB: 155852/SP); Apelado: Olca Yukie Miyamoto Nishimura; Advogado: Rogério Alexandre de Oliveira Sacchi (OAB: 155852/
SP); Apelado: Sayoco Miyamoto Adachi; Advogado: Rogério Alexandre de Oliveira Sacchi (OAB: 155852/SP); Apelado: Chuji
Nishimura; Advogado: Rogério Alexandre de Oliveira Sacchi (OAB: 155852/SP); Apelado: Luiz Takao Miyamoto; Advogado:
Rogério Alexandre de Oliveira Sacchi (OAB: 155852/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006191-67.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0006191-67.2021.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Elias de Souza Neves; Advogado: Gilberto Martins Bajo
(OAB: 393688/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0006386-52.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 000638652.2021.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Nadir Antonio Rossi; Advogada: Andréia
Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Adauto Felix dos Santos;
Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Ana
Maria Lidiaque; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP);
Apelante: Caio Quintela Fontes; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho
(OAB: 77844/SP); Apelante: Cândida de Almeida Ferreira; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado:
Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Claudia Akimi Tsukuda Prates; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB:
165350/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Claudia Maria do Nascimento; Advogada:
Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Deslurdes de
Paula Quadrado; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP);
Apelante: Edna Elias Pinto Pavão; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho
(OAB: 77844/SP); Apelante: Eustaquio Almeida Barbosa Neto; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado:
Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Fátima Aparecida de Azevedo; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB:
165350/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Iracy Alves Frigo; Advogada: Andréia Analia
Alves (OAB: 165350/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Izildinha Barosi Souza; Advogada:
Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Josefa Gonçalves
Pereira; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante:
Luiz Roberto Ramalho Martins; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB:
77844/SP); Apelante: Marcelo Mendonça; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado: Antonio Felisberto
Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Maria das Montanhas Beserra dos Santos; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/
SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Maria Madalena Saul de Paula; Advogada: Andréia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º