TJSP 22/09/2022 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3596
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dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da
Corregedoria Geral da Justiça), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial
deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em caso de oposição ao julgamento virtual, o não comparecimento injustificado poderá
implicar na aplicação de penalidade, a critério do relator. O silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
Todas as petições devem ser peticionadas eletronicamente no presente Colégio Recursal. Int. - Magistrado(a) - Advs: Iago
Alexandre de Azevedo Moreira (OAB: 363560/SP) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) - Debora de Araujo Hamad Youssef
(OAB: 251419/SP) - Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) - Claudia Marini Isola (OAB: 132551/SP) - Tania Cristina
Borges Lunardi (OAB: 173719/SP)
Nº 0100276-06.2022.8.26.9011 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Agravante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - Agravado: Analia Beserra dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos
dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da
Corregedoria Geral da Justiça), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial
deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em caso de oposição ao julgamento virtual, o não comparecimento injustificado poderá
implicar na aplicação de penalidade, a critério do relator. O silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
Todas as petições devem ser peticionadas eletronicamente no presente Colégio Recursal. Int. - Magistrado(a) - Advs: Maristela
Antico Barbosa Ferreira (OAB: 128078/SP)
Nº 1004371-11.2022.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: José Luiz da
Silva - Recorrido: Banco Bradescard S/A - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça), nos termos
da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em
caso de oposição ao julgamento virtual, o não comparecimento injustificado poderá implicar na aplicação de penalidade, a critério
do relator. O silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Todas as petições devem ser peticionadas
eletronicamente no presente Colégio Recursal. Int. - Magistrado(a) - Advs: Jairo Geraldo Guimarães (OAB: 238659/SP) - Halana
Amorim Guimarães (OAB: 473840/SP) - Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB: 162676/SP)
Nº 1012439-81.2021.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Mateus Batista
de Lima - Recorrido: Uniesp S.A. - Recorrido: Fundação Uniesp Solidária - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos
dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da
Corregedoria Geral da Justiça), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial
deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em caso de oposição ao julgamento virtual, o não comparecimento injustificado poderá
implicar na aplicação de penalidade, a critério do relator. O silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
Todas as petições devem ser peticionadas eletronicamente no presente Colégio Recursal. Int. - Magistrado(a) - Advs: Renata
Fernandes Fraia Ribeiro (OAB: 276721/SP) - Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP)
Nº 1012830-36.2021.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Wenderson
Feltrin da Silva - Recorrida: Car System Alarmes LTDA - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias,
sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou
no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral
da Justiça), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Em caso de oposição ao julgamento virtual, o não comparecimento injustificado poderá implicar na
aplicação de penalidade, a critério do relator. O silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Todas as
petições devem ser peticionadas eletronicamente no presente Colégio Recursal. Int. - Magistrado(a) - Advs: Gabriele Feltrin da
Silva (OAB: 365003/SP) - Weber Sanches Lacerda (OAB: 320218/SP)
Nº 1023589-59.2021.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Renato Augusto
de Carvalho Aviles - Recorrida: Kovi Tecnologia Ltda - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça), nos
termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Em caso de oposição ao julgamento virtual, o não comparecimento injustificado poderá implicar na aplicação de
penalidade, a critério do relator. O silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Todas as petições devem
ser peticionadas eletronicamente no presente Colégio Recursal. Int. - Magistrado(a) - Advs: Karina Ferreira Mendonça (OAB:
162868/SP) - Juliana Aparecida dos Santos Almeida (OAB: 372044/SP) - Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP)
Nº 1024101-42.2021.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Monique de
Moura Candido - Recorrida: Claro S/A - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça), nos termos
da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em
caso de oposição ao julgamento virtual, o não comparecimento injustificado poderá implicar na aplicação de penalidade, a critério
do relator. O silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Todas as petições devem ser peticionadas
eletronicamente no presente Colégio Recursal. Int. - Magistrado(a) - Advs: Thais Garbarino Aldana (OAB: 323146/SP) - João
Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000091-94.2022.8.26.0554/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Santo André - Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravado: Jorge Rodrigues Bueno - Magistrado(a) Marcos Alexandre Santos Ambrogi - Deram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º