TJSP 22/09/2022 - Pág. 1288 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3596
1288
1001685-46.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro de Santo André; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001685-46.2022.8.26.0554; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Anderson Luiz Campos Mattos; Advogado: Alexandre Alves da Silva (OAB: 238572/SP); Advogada: Tatiana Peres
da Silva (OAB: 218831/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Marina de Souza Martos Marques
Costa (OAB: 27415/CE) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001688-31.2019.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO
ALCIDES; Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001688-31.2019.8.26.0481; Flora; Apelante: Vera
Lucia Luizari; Advogado: Carlos Alberto Barroso de Freitas (OAB: 290912/SP); Advogado: Thiago Aparecido de Jesus (OAB:
223581/SP); Advogado: Daniel Domingos do Nascimento (OAB: 241170/SP); Advogado: Bruno Emilio de Jesus (OAB: 278054/
SP); Apelante: Marisa Rufino Ferreira Luizari; Advogado: Carlos Alberto Barroso de Freitas (OAB: 290912/SP); Advogado:
Thiago Aparecido de Jesus (OAB: 223581/SP); Advogado: Daniel Domingos do Nascimento (OAB: 241170/SP); Advogado:
Bruno Emilio de Jesus (OAB: 278054/SP); Apelante: Ana Maria Luizari de Almeida e outros; Advogado: Carlos Alberto Barroso
de Freitas (OAB: 290912/SP); Advogado: Thiago Aparecido de Jesus (OAB: 223581/SP); Advogado: Daniel Domingos do
Nascimento (OAB: 241170/SP); Advogado: Bruno Emilio de Jesus (OAB: 278054/SP); Apelante: Jorgina Aparecida Luizari Daud;
Advogado: Carlos Alberto Barroso de Freitas (OAB: 290912/SP); Advogado: Thiago Aparecido de Jesus (OAB: 223581/SP);
Advogado: Daniel Domingos do Nascimento (OAB: 241170/SP); Advogado: Bruno Emilio de Jesus (OAB: 278054/SP); Apelante:
Rubens Antonio Pupo Daud; Advogado: Carlos Alberto Barroso de Freitas (OAB: 290912/SP); Advogado: Thiago Aparecido de
Jesus (OAB: 223581/SP); Advogado: Daniel Domingos do Nascimento (OAB: 241170/SP); Advogado: Bruno Emilio de Jesus
(OAB: 278054/SP); Apelante: Dirce Luizari Martins; Advogado: Carlos Alberto Barroso de Freitas (OAB: 290912/SP); Advogado:
Thiago Aparecido de Jesus (OAB: 223581/SP); Advogado: Daniel Domingos do Nascimento (OAB: 241170/SP); Advogado:
Bruno Emilio de Jesus (OAB: 278054/SP); Apelante: Adão Guinossi (E outros(as)); Advogado: Carlos Alberto Barroso de Freitas
(OAB: 290912/SP); Advogado: Thiago Aparecido de Jesus (OAB: 223581/SP); Advogado: Daniel Domingos do Nascimento
(OAB: 241170/SP); Advogado: Bruno Emilio de Jesus (OAB: 278054/SP); Apelante: Talita Guinossi; Advogado: Carlos Alberto
Barroso de Freitas (OAB: 290912/SP); Advogado: Thiago Aparecido de Jesus (OAB: 223581/SP); Advogado: Daniel Domingos
do Nascimento (OAB: 241170/SP); Advogado: Bruno Emilio de Jesus (OAB: 278054/SP); Apelante: Tatiane Guinossi de Souza;
Advogado: Carlos Alberto Barroso de Freitas (OAB: 290912/SP); Advogado: Thiago Aparecido de Jesus (OAB: 223581/SP);
Advogado: Daniel Domingos do Nascimento (OAB: 241170/SP); Advogado: Bruno Emilio de Jesus (OAB: 278054/SP); Apelante:
Sementes Guinossi Ltda; Advogado: Carlos Alberto Barroso de Freitas (OAB: 290912/SP); Advogado: Thiago Aparecido de Jesus
(OAB: 223581/SP); Advogado: Daniel Domingos do Nascimento (OAB: 241170/SP); Advogado: Bruno Emilio de Jesus (OAB:
278054/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001713-69.2021.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA AHUALLI;
Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001713-69.2021.8.26.0547; Municipais; Apelante:
Município de Santa Rita do Passa Quatro; Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP) (Procurador); Apelado:
Fisioterapia Camila Silvestrini Ltda; Advogado: Thiago Pelegrini Spadon (OAB: 236988/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001779-89.2020.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO
AYROSA; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001779-89.2020.8.26.0642; Flora; Apelante: Lima, registrado
civilmente como Denivaldo de Lima; Advogado: Denivaldo Lima (OAB: 51094/DF); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001786-03.2016.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI;
Foro de Louveira; Vara Única; Execução Fiscal; 1001786-03.2016.8.26.0681; Municipais; Apelante: Município de Louveira;
Advogada: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB: 172112/SP) (Procurador); Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/
SP) (Procurador); Apelado: Aidano Pereira Dutra; Advogada: Regiane Scoco Laurádio (OAB: 211851/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001809-93.2020.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO;
Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001809-93.2020.8.26.0038; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Jose Renato Spatti; Advogada: Vanessa Auxiliadora de Andrade Miranda da Silva (OAB: 236992/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogado: Roberto Cursino dos Santos Junior (OAB: 198573/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001851-09.2019.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHINTATE;
Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001851-09.2019.8.26.0126; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/SP) (Procurador);
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