TJSP 22/09/2022 - Pág. 1481 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3596
1481
Processo 0000802-98.2022.8.26.0075 (processo principal 1002816-43.2019.8.26.0075) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Carla Regina Riesco - Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual
para incluir o executado no polo passivo da ação, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CARLA REGINA RIESCO (OAB 148939/SP)
Processo 0000803-83.2022.8.26.0075 (processo principal 1002437-68.2020.8.26.0075) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Lucimara Rodrigues Costa - Vistos. Determino à parte autora a correção
do cadastro processual para incluir o executado no polo passivo da ação, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei.
Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CARLA REGINA RIESCO
(OAB 148939/SP)
Processo 0000804-68.2022.8.26.0075 (processo principal 1002437-68.2020.8.26.0075) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carla Regina Riesco - Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro
processual para incluir o executado no polo passivo da ação, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de
partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico
\> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CARLA REGINA RIESCO (OAB 148939/SP)
Processo 0000806-38.2022.8.26.0075 (processo principal 1000236-69.2021.8.26.0075) - Cumprimento de sentença Servidores Ativos - Maria do Carmo Silva Catarino - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que
dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: CARLA REGINA RIESCO (OAB 148939/SP)
Processo 0000807-23.2022.8.26.0075 (processo principal 1000236-69.2021.8.26.0075) - Cumprimento de sentença Servidores Ativos - Carla Regina Riesco - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento
de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo
de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o
Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: CARLA REGINA RIESCO (OAB 148939/SP)
Processo 0000808-08.2022.8.26.0075 (processo principal 1002431-61.2020.8.26.0075) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carla Regina Riesco - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes
próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25
de fevereiro de 2015). - ADV: CARLA REGINA RIESCO (OAB 148939/SP), ALESSANDRA FELICIANO DA SILVA (OAB 217562/
SP)
Processo 0000817-67.2022.8.26.0075 (processo principal 1001941-78.2016.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Manoel Jose Bizerra - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta)
dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº
262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: PATRICIA GOMES SOARES (OAB 274169/SP)
Processo 0000880-92.2022.8.26.0075 (processo principal 1000303-05.2019.8.26.0075) - Cumprimento de sentença Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Fernando Luiz Caruzo - Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual
para incluir o executado no polo passivo da ação, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CLÁUDIA OREFICE CAVALLINI (OAB 185614/SP)
Processo 0000908-60.2022.8.26.0075 (processo principal 1002431-61.2020.8.26.0075) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marlidarci Rosária da Costa Silva - Vistos. Determino à parte autora a
correção do cadastro processual para incluir o executado no polo passivo da ação, no prazo de quinze dias, sob as penas da
Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CARLA REGINA RIESCO
(OAB 148939/SP)
Processo 0000965-15.2021.8.26.0075 (processo principal 1001723-45.2019.8.26.0075) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Cristianne Martin - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Os autos não comportam
julgamento. Determino que a autarquia se manifeste sobre onde menciona discrepância de valores, questiona forma de cálculo,
após os esclarecimentos, apresente planilha atualizada e detalhada, valor original, valor corrigido, juros (informando a forma de
correção), soma total, devendo estar em conformidade com a Sentença e Acórdão proferidos. Prazo 15 dias. Após de ciência
a parte contraria, prazo 15 dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES (OAB 63061/SP), ALESSANDRA
FELICIANO DA SILVA (OAB 217562/SP), DANIELA VILHENA (OAB 167722/SP), MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO (OAB
154969/SP), CARLA REGINA RIESCO (OAB 148939/SP), ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES (OAB 114839/SP), ANA
BEATRIZ REUPKE FERRAZ (OAB 110053/SP), GEILSA KÁTIA SANT’ANA (OAB 219437/SP)
Processo 0001016-89.2022.8.26.0075 (apensado ao processo 0001006-30.2016.8.26.0536) (processo principal 000100630.2016.8.26.0536) - Reabilitação - Receptação - IGOR TORQUATO SANTOS - Vistos. Junte-se certidões pelo sistema SGC,
referente as execuções criminais. Após, tornem conclusos. - ADV: ALAN DA SILVA FONSECA (OAB 424240/SP), DIEGO
SOARES DE OLIVEIRA SCARPA (OAB 260727/SP)
Processo 0001103-45.2022.8.26.0075 (processo principal 1002438-24.2018.8.26.0075) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - P.M.B. - A.F.T. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º