TJSP 22/09/2022 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3596
1505
- Vistos. Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 98. Manifeste-se a autora, em 15 dias,
sobre a contestação apresentada às fls. 63/73. Intime-se. - ADV: DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES
(OAB 301591/SP), DARDILENE MASCARENHAS BARBOSA (OAB 362782/SP), MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS (OAB
428892/SP), JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP)
Processo 1012269-69.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Paula de Cássia Flores Moraes SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Foi agendada perícia para o dia 23/09/2022, às 15:19
horas, para que Paula de Cássia Flores Moraes compareça à Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, jardim Santana
Cidade Judiciária, Campinas/SP. A pericianda deverá comparecer munida de documento de identificação original com foto, sem
o qual não será atendida. Favor chegar com 30 minutos de antecedência. - ADV: SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP),
LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP)
Processo 1012281-15.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Associação
de Educação e Beneficência Santa Catarina de Sena - Vistos. Fls. 77 Remetam-se os autos ao distribuidor para redistribuição.
Intime-se. - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 1012352-56.2018.8.26.0320 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - New Trade Fomento Mercantil Ltda. - Loop Automacao Ltda - Vistos. HOMOLOGO, para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 517/519, para que seja cumprido como
nele se contém e declaram e, consequentemente, julgo extinta a presente ação nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”,
do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações
necessárias, inclusive no sistema informatizado do cartório. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP),
JURANDYR PEREIRA DA SILVA (OAB 358652/SP), JOÃO THIAGO CEZARANO (OAB 363602/SP)
Processo 1012583-15.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.G.S. - W.O.S. - Ao
requerente, ciência da disponibilização do Termo de Guarda e Responsabilidade para assinatura pela guardiã KATIELY LAÍSE
PEREIRA DOS SANTOS. - ADV: TALITA MARRACINI (OAB 346574/SP), JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP)
Processo 1012645-21.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Lucivan Evangelista Nunes Banco Digimais S.a - Vistos. Intime-se o requerido para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado
pelo autor às fls. 141/152. Após, proceda a serventia a certificação conforme CG n° 01/2020. Em seguida, à Superior Instância.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/
SP), LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP)
Processo 1012749-47.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cni Centro Neurologico
Integrado Ss - Epp - Brk Ambiental Limeira - Vistos. Fls. 407/412 - Intime-se o autor para querendo, apresentar contrarrazões
ao recurso de apelação apresentado pela ré às fls. 407/412. Após, proceda a serventia a certificação conforme CG n° 01/2020.
Em seguida, à Superior Instância. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ADRIANO GREVE
(OAB 211900/SP)
Processo 1012749-76.2022.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - W.A.J. - - E.A.A. - Vistos. Tendo em vista que até a
presente data a interditanda não foi citada, redesigno a entrevista designada às fls. 44/45, para o dia 09 de novembro de 2022,
às 13:30 horas, destacando que os endereços eletrônicos já foram devidamente informados e que a mesma será virtual e se
dará por intermédio do Teams. Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e
o estado em que encontrar a interditanda. Caso o Oficial de Justiça certifique que a interditanda não tem condições de receber a
citação, encaminhem os autos à Defensoria Pública para que se manifeste na qualidade de curadora especial. Intime-se o perito
nomeado para a realização da perícia uma vez que os honorários encontram-se devidamente recolhidos. Fls. 48/121: Vista ao
Ministério Público. Intimem-se. - ADV: GABRIEL FERNANDO PEZOLITO PERIN (OAB 449574/SP)
Processo 1012821-63.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Homologo, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela Autora às fls. 61, julgando
extinto o processo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e, em consequência, revogo a liminar
concedida às fls. 56. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.R.I.C. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1012988-17.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1004489-44.2021.8.26.0320) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - I.L.C. - Vistos. Tendo em a necessidade de nomeação de curador especial a parte requerida citada por
edital, encaminhe-se os autos à Defensoria para manifestação. Intime-se. - ADV: GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/
SP)
Processo 1013014-78.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - J.f. Mendes &
Cia Ltda Epp - Vistos. Pretende o autor o recebimento de valores constantes de documentos que não foram periciados pelo
Instituto de Criminalística nos autos do processo criminal nº 0006037-63.2017.8.26.0320, que tramitou na 1ª Vara Criminal da
Comarca de Limeira. Em que pese o autor entender a necessidade de distribuição por dependência com os autos nº 101301478.2022.8.26.0022, não lhe assiste razão. Aqueles autos referem-se a execução de título judicial constituído no processo criminal
nº 0006037-63.2017.8.26.0320, enquanto que nestes não há título judicial formado, prescindido o feito de instrução. Distribua-se
livremente. Intime-se. - ADV: LUCAS CHIACCHIO BARREIRA (OAB 231947/SP)
Processo 1013643-52.2022.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.P. - Vistos. Homologo, para que produza os
seus jurídicos e legais efeitos, o divórcio consensual e o acordo celebrado entre as partes às fls. 01/04 e, em consequência,
julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inc. III, alínea “b” do C.P.C.. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal.
Certificado o trânsito em julgado da presente decisão, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
EMERSON JOSE DE SOUZA (OAB 337250/SP)
Processo 1013669-84.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Claudio Gomes Pereira - Carlos
Alberto das Chagas - - Marcelo Cavazini - Cooperativa de Consumo dos Transportes de Carga e Passageiros do Estado de
Goiás - Autobem Brasil - Vistos. Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre a contestação apresentada às fls. 126/154 pelo
litisdenunciado. Intime-se. - ADV: ELIENAI MONTEIRO DA SILVA (OAB 37845/GO), SILVANA DA COSTA TREVISOL (OAB
52898/SC), RUBENS RODRIGUES DE MORAES JUNIOR (OAB 105290/SP)
Processo 1013976-38.2021.8.26.0320 - Monitória - Nota Promissória - João Cláudio Zonta - Marcio de Mattos - Vistos.
Intime-se o autor para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pela parte ré às fls. 75/85.
Após, proceda a serventia a certificação conforme CG n° 01/2020. Em seguida, à Superior Instância. Intime-se. - ADV: MARCUS
VINICIUS DE CAMPOS GALLO (OAB 258225/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
Processo 1014299-09.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Roberta Gullo de
Melo - Vistos. Declaro-me suspeito para atuar no presente feito em virtude possuir relações jurídicas com empresa requerida.
Aguarde-se a designação de novo magistrado para atuar no presente feito. Intime-se. - ADV: MARCELO SEREI (OAB 237862/
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