TJSP 22/09/2022 - Pág. 1512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3596
1512
MÁRCIO POMPEO CAMPOS FREIRE (OAB 422336/SP)
Processo 0007138-62.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1001492-88.2021.8.26.0320) (processo principal 100149288.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Edson Ricardo Muller - Banco Votorantim
S.A. - Observo que o formulário de fls. 40 não está de acordo, sendo que deverá ser apresentado novo formulário tendo como
beneficiário a parte exequente e assinalar o campo: ( ) parte e ( ) Procurador/Representante legal Procuração nas fls. , nestes
termos regularize. - ADV: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO,
LIMA & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER
(OAB 291479/SP)
Processo 0007178-44.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1005735-41.2022.8.26.0320) (processo principal 100573541.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Opus Empreendimentos e Construções Ltda. - Em
atenta análise, extraia-se dos autos que o executado foi citada na fase de conhecimento, tornando-se revel. Devemos atentar que
nesta fase, por analogia, aplicar-se-á o disposto no artigo 346 do C.P.C. correndo os prazos independentemente de intimação.
Deste mesmo modo, deve ser aplicado tal procedimento para a fase de cumprimento da sentença. Aguarde-se o decurso do
prazo para pagamento. Após, tornem. Int. - ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 0007697-19.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1007460-02.2021.8.26.0320) (processo principal 100746002.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - SJP Transportes Rodoviários
Eireli - EPP - Banco Santander S/A - Em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente sobre o depósito efetuado pelo executado.
Int. - ADV: ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0007849-67.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1016539-05.2021.8.26.0320) (processo principal 101653905.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sydney Abranches Ramos Filho - Banco Bradesco S.A.
- Intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523,
caput, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (artigo 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
previsto no caput, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% (artigo 523, parágrafo
1º do CPC). Fica observado que o executado será intimado, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º inciso I do CPC (através
de advogado constituído). Intime-se. - ADV: SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO (OAB 238320/SP), MOISES BATISTA DE
SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 0007850-52.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1004281-26.2022.8.26.0320) (processo principal 100428126.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniel Lourenco - - Daniela Rossi Pedreti
Lourenço - Intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no artigo 523, caput, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (artigo 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo previsto no caput, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10%
(artigo 523, parágrafo 1º do CPC). Fica observado que o executado será intimado, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º inciso
I do CPC (através de advogado constituído). Intime-se. - ADV: CRISTIANA SIMONELLI (OAB 417063/SP)
Processo 0007908-55.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1006873-77.2021.8.26.0320) (processo principal 100687377.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Recolha o
exequente a taxa postal. Recolhidas, Intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias pague o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houve, e honorários advocatícios fixados nesta
fase executória em 10% sobre o valor do débito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no
artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente nos autos sua impugnação. Fica observado que o executado será intimado, nos termos do artigo
513, parágrafo 2º inciso II do CPC ( através de carta) - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME
ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0007910-25.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1005252-11.2022.8.26.0320) (processo principal 100525211.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.L.A. - Defiro a gratuidade. Em quinze (15) dias sob pena de
indeferimento da inicial, retifique a parte exequente o cálculo apresentado, nos termos do artigo 528 - § 7º do C.P.C., o qual não
prevê os juros, multa e honorários aplicados. Intime-se. - ADV: LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP)
Processo 0007964-88.2022.8.26.0320 (processo principal 2050101-04.1992.8.26.0320) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Dissolução - R.M.P.N.D. - A ação referenciada tramita de forma física, devendo o presente peticionamento ocorrer também
de forma material direcionada à mesma, e não pela via incidental digital ora eleita. Dê-se baixa no presente, arquivando-se.
Intime-se. - ADV: JEFFERSON SIMÕES DA SILVA (OAB 327087/SP)
Processo 0007971-80.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1011428-74.2020.8.26.0320) (processo principal 101142874.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aldo Mariano dos Santos - Determino ao(à)
exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: Recategorização dos documentos
na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página
do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB 108720/SP)
Processo 0008949-62.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1004849-18.2017.8.26.0320) (processo principal 100484918.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque - Marcon Comércio de Cereais Ltda. - Odete da Silva Andrade Cazé
- Vistas dos autos ao exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de
fl. 294. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), MELINA CAPOTOSTO
VALERIO BARBOSA (OAB 376192/SP)
Processo 0009102-61.2020.8.26.0320 (processo principal 1003465-20.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fábio Graciute da Rocha - Oicram Participações Ltda. - - Maria Thereza 2
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ciência ao exequente acerca do pagamento da terceira parcela do acordo. Aguarde-se
o pagamento das demais parcelas. Intime-se. - ADV: LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB 229107/SP), JOAQUIM VAZ DE
LIMA NETO (OAB 254914/SP), EDMILSON APARECIDO PASTORELLO (OAB 301070/SP)
Processo 0010644-51.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1011230-42.2017.8.26.0320) (processo principal 101123042.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Inês Aparecida Dibbern Pilon
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º