TJSP 22/09/2022 - Pág. 1917 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3596
1917
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1001580-79.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C. - - L.N.S.C. - A.V.S. e outro - Vistos.
Defiro a realização de estudo psicossocial pela equipe técnica do Juízo, na forma postulada pelo M.P (fl. 200). Remetam-se os
autos ao setor técnico. Sem prejuízo, informem as partes os endereços dos requeridos. (v. Fl. 177 e 190) Intime-se. - ADV: JOSE
LUIZ DE JESUS (OAB 135601/SP), MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP)
Processo 1001632-07.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Mrm Com Prods Met
e Prest Serv Ltda Epp - Conheço dos embargos de declaração de fls. 100/105 por tempestivos e lhes nego provimento. Na
sentença recorrida está contida toda a fundamentação que levou este julgador a julgar a pretensão improcedente. Na verdade,
tal como interpostos, os declaratórios têm por objetivo, única e tão somente, a reapreciação da matéria já julgada por este
magistrado. Nítido o exclusivo caráter infringente, inadmissível na espécie. Pelo exposto, inexistindo omissão, obscuridade,
contradição ou erro material na sentença embargada, nego provimento aos embargos de declaração. Intime-se. - ADV: CAMILA
RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP)
Processo 1001636-78.2021.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S/A - Diante do decurso do prazo do sobrestamento/suspensão do feito, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001697-36.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - ARI, registrado
civilmente como Ari Douglas Siquiteli - Banco C6 S/A - - BANCO FICSA S.A. - Vistos. Ciência da baixa dos autos. Antes de
homologar o acordo de fls. 436/438, esclareçam as partes sobre o levantamento dos valores depositados no autos (R$ 756,17
depositado por ARI DOUGLAS SIQUITELLI e R$ 40,05 depositado por BANCO C6 CONSIGNADO S.A.). Deverá ser juntado
formulário MLE em caso de pedido de levantamento de valores. Intimem-se. - ADV: PEDRO CASSIANO BELLENTANI (OAB
135484/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001912-75.2022.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.M.N. - S.C.N. - - A.M.N.C. - - A.J.N.
- - S.L.A.N.B. - Vistos. Fls. 87/88 - Expeça-se em favor da patrona da autora (fls. 07 e 88) a respectiva certidão de honorários
advocatícios conformidade com o Convênio OAB/SP e DPE. Sem prejuízo, cumpra-se a sentença proferida a fl. 64. Após, ao
arquivo. Int. - ADV: CRISTIANE APARECIDA MIRANDA (OAB 469131/SP)
Processo 1001964-71.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sérgio Menezes
Advogados Associados - Vistos. Por ora, esclareça o exequente se o presente acordo também se refere aos demais efeitos
informados a fls. 41, a saber: 1003842-36.2019.8.26.0347, 1002132-30.2018.8.26.0347 e 1005004-66.2019.8.26.0347. Após,
cls para homologação do acordo. Intime-se. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1002134-43.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patrícia Aparecida da Silva Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela
autora (fls. 287/358), às contrarrazões, pelo prazo legal. Após, cumpridas as demais formalidades normativas, remetam-se os
autos à Egrégia Segunda Instância, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: NATÁLIA OLEGÁRIO
LEITE (OAB 422372/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA
(OAB 155456/SP)
Processo 1002253-04.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.P.F.N. - Vistos. Aguarde-se
pelo prazo de 15(quinze) dias, o quanto já determinado a fl. 14, apresentando a parte autora os documentos necessários à
propositura da ação, sob pena de extinção. (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: ROGACIANO ARAUJO DA
COSTA (OAB 17323/PB)
Processo 1002301-07.2015.8.26.0347 - Recuperação Judicial - Empresas - Brazilian Welding Industria e Comércio de
Maquinas Ltda - Oreste Nestor de Souza Laspro - PROCURADORIA FEDERAL - - Procurador da Fazenda Estadual - - Prefeitura
Municipal de Matão - Rmapack Embalagens Ltda. - - PB Aços Indústria e Comércio Ltda - - Austen Equipamentos Elétricos Ltda
- - Maurano e Maurano Ltda - - BREXPORT INTERNATIONAL TRADE LTDA - - Action Technology Ind e Com de Eletroeletronicos
- - DIGIMEC AUTOMATIZAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Terceirização Comércio e
Tecnologia em Smicondutores LTDA - - Açotubo Industria e Comercio Ltda - - Vent Lar Industria e Comercio Ltda - - Metalurgica
Schioppa Ltda - - Aços Favorit Distribuidora Ltda - - Jose Carlos Dias Cerquilho Me - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Clomax
Clovis Representações Ltda - - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE
MATERIAL ELÉTRICO DE MATAO - - RIBEIRÃOPRETANA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - EPP - - ROLETAM
IMPORTADORA DE ROLAMENTOS THOMÉ LTDA - - Orlando Antonio Bonfatti - - Barb Cred Fomento Mercantil Ltda - - Vob
Cred Securitizadora S/A - - CAA Comércio Amazonense de Alumínio Ltda - - JOSÉ ACEONE LIRA DE MELO - - Companhia
Brasileira de Aluminio - - Carboni & Carboni Artes Gráficas LTDA - EPP - - PB Aços Indústria e Comércio LTDA - - Weg Cestari
Redutores e Motorredutores S/A - - BANCO SOFISA S/A - - SHIPLOG BRASIL AGENCIAMENTO DE CARGAS & LOGÍSTICA
LTDA - - Chiari Embalagens de Madeira Ltda - - Fabio Aparecido Emerich - - METALCORP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA - - Fabio Aparecido Emerich - - Telefonica Brasil S.A. - - Leao Diesel Ltda - - Benafer S/A Comércio e Indústria - - Antonio
Marcos Pavarina - - Vitório Paganini - - Benafer S/A Comércio e Indústria e outros - Laspro Consultores Ltda - Rafael Oseas de
Oliveira - - BANCO SOFISA S/A - - Weg Cestari Redutores e Motorredutores S/A - - Alliance Industria Mecanica LTDA - - Eduardo
Santana de Arruda - - Osvaldo dos Santos - - Antonio Gandini Pereira - - Fazenda Nacional - - Eliane Aparecida de Oliveira - Junior Augusto Beretella - - Alumaq Locação e Comércio de Máquinas de Solda Ltda - - Paulo Farineli - - Aguas de Matão S.A. e
outros - Cestari Industria e Comercio S/A - Datta Holding S/A - - Maincontact Consultoria de Marketing Ltda - - LUQUI & DE
PAULA MATÃI LTDA ME - - Metal Fio Indústria e Comércio de Materiais Elétricos e Isolantes Ltda - - Transmatral Transportes
Ltda Me - - Rodrimar Sa Transportes Equipamentos Industriais e Armazens Gerais - - Maqsoldas Comercial Ltda. - - Sheila
Estefania Batista da Cunha - - VItorio Emanuel de Moraes - - Dw Distressed Assets Gestão de Ativos S/A - - Robson Queiroz de
Rezende - - Tubo arte industria e comercio de moveis ltda - - Action Technology Ind e Com de Eletroeletronicos - - ELIANA
DONIZETI GUIMARÃES DE SOUZA - - MARCIO DONIZETI GUIMARÃES - - ADRIANA GUIMARÃES FINCOLO - - Luana de
Sousa Ramalho - - Sheila Estefania Batista da Cunha - - Claudenir Magdalene - - ANTONIO GANDINI PEREIRA - - Valdecir de
Oliveira - - Caixa Economica Federal - - Na Fomento Mercantil Ltda - - Action Technology Ind e Com de Eletroeletronicos - Paulo Pereira de Oliveira - - Marcos Antonio Cerqueira - - Adawany Alves Rinco - - Laercio Paes de Arruda - - Sandra Aparecida
Gonçalves - - ANtonio Marcos Pavarina - - IEDA VALQUIRIA MAGALHÃES RAMON - - ESPÓLIO DE MARIO HISAMATU
KAWAHARA - - ADAWANY ALVES RINCO - - LAERCIO PAES DE ARRUDA - - FÁBIO APARECIDO EMERICH - - Waldinei Doarte
Pereira - - ACTION TECHNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - - Junior Augusto Beretella e
outros - Vistos. 1-)Fls. 23299/23300 Ciência ao interessado. 2-)Sobre a petição de fls. 23305/23608, determino: 2.1) Manifestese o Sr. Administrador Judicial sobre todo o contido às fls. 23305/23608, principalmente no que tange aos seus itens 1, 2, 3, 4 e
7. Após sua manifestação, venham os autos conclusos. 2.2) No prazo de 20 (vinte) dias esclareça a Recuperanda as providências
adotadas acerca das matérias contidas nos itens 5 e 6 de fls. 23305/23608. Se juntados documentos, digam as Fazendas
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