TJSP 22/09/2022 - Pág. 3310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3596
3310
comprovante de deposito judicial juntado aos autos, manifeste-se o credor, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUCIANO
NASCIMENTO MIRANDA (OAB 308863/SP), CLÁUDIO PEDREIRA DE FREITAS (OAB 194979/SP)
Processo 0005865-71.2016.8.26.0445 (processo principal 0006349-91.2013.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Fixação - Kaik Berti Honorio Pinto - 1. Pp. 251/260: ciente da r. decisão que não conheceu do recurso interposto pelo executado.
Dê-se ciência à parte contrária. 2. No mais, aguarde-se pelo prazo de cumprimento do acordo avençado entre as partes. Int. ADV: SUELY MARQUES BORGHEZANI (OAB 121939/SP)
Processo 1000153-20.2015.8.26.0445 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Ernestina Maximiana dos Santos Rodrigues - 1. Pp. 417/435: intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze)
dias, se manifestar acerca da habilitação pretendida pelos coerdeiros de Ernestina Maximiana dos Santos Rodrigues, falecida
aos 27/06/2022. 2. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), ANA BEATRIS
MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP)
Processo 1000419-60.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Joselene dos Santos Pereira - Voxcred Administradora de Cartões de Credito - - Tenda Atacado S/A - Manifeste-se a requerente
acerca dos documentos juntados aos autos. Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA (OAB
307015/SP), NÍCOLAS FILIPE DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 306919/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1000425-72.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Funvic - Fundação
Universitária Vida Cristã - Evandro Pirondi Pinto de Almeida - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e
art. 195, XXVIII das NSCGJ, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo
a parte inconformada apresentado apelação, INTIMO o(a) apelado(a), com fulcro no §1º do art. 1.010 do CPC, para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, observando, se o caso, a contagem em dobro do prazo para Ministério Público,
Fazenda Pública e Defensoria Pública (CPC, art. 180, 183 e 186), bem como para os litisconsortes com diferentes procuradores
de escritórios de advocacia distintos (CPC, art. 229), não se aplicando esta última hipótese os processos em autos eletrônicos
(CPC, §2º, art. 229). Anoto que, com ou sem resposta, após as providências previstas no art. 102 das NSCGJ pela Serventia,
o processo será encaminhado ao Tribunal competente para o processamento. - ADV: MARLY TIFUMI TANAKA MUHLBAUER
(OAB 84859/SP), JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 168355/SP), ALEXANDRE PEZOLATO (OAB 242724/SP)
Processo 1001140-12.2022.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.T.R.R. - V.A.R. - Pelo presente,
fica o requerido intimado à recolher custas, nos termos da sentença. Prazo de 60 dias. - ADV: MARCIA ALESSANDRA HOMEM
DE MELLO (OAB 227004/SP), JULIO CESAR DA SILVA NUNES (OAB 269223/SP), ERIKA SANTANA MOREIRA (OAB 258695/
SP)
Processo 1001155-78.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Morumbi
- Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo de 30 dias. - ADV: GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB
159754/SP)
Processo 1001196-21.2017.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - C.S.C. - Para análise do pedido de
adjudicação do imóvel, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente matrícula atualizada do
imóvel, bem como deposite o valor da diferença entre a avaliação do imóvel e a dívida atualizada (CPC, art. 876, § 4, II). - ADV:
VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP)
Processo 1001311-66.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.D.S.O. e outro - B.D.O. - 1. Certifique-se o
decurso de prazo para manifestação do requerido, ou, se o caso, promova a eventual juntada nos autos. 2. Após,dê-se vista ao
Ministério Público e, na sequência, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: SILVIA MARA DE ALMEIDA (OAB 367316/SP),
ANTONIO AZIZ BOULOS (OAB 153074/SP)
Processo 1001340-58.2018.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.S.L.R. - 1. Pp. 303/304: ciente
da r. decisão que deixou de conhecer do recurso interposto pelo requerido. Dê-se ciência à parte contrária. 2. No mais, reiterese com urgência, o ofício ao IMESC expedido nas pp. 281/282. Int. - ADV: NANCI CONDE DOS SANTOS (OAB 145515/SP)
Processo 1001613-32.2021.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.H.B.M.P. - L.E.P. - 1. P. 476: deverão as partes
aditar o acordo realizado nas (pp. 454/457) e devidamente homologado na p. 469, com o pedido retro, diante da inexistência
desse acordo entre os litigantes. 2. Atendido o item 1, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LEONI PACHECO ROSA
(OAB 359494/SP), ELEINE PRIMI CORREA LIMA (OAB 80084/SP), EDER TOKIO ASATO (OAB 123844/SP)
Processo 1001959-80.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Funvic - Fundação
Universitária Vida Cristã - Antes de dar prosseguimento ao feito, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, manifeste-se acerca da informação contida na certidão do oficial de justiça de p. 42 de quitação do débito. - ADV: LUANA
DA CRUZ ROSSI (OAB 354153/SP)
Processo 1001965-92.2018.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Disal Administradora de
Consórcio Ltda - Aguarde-se o cumprimento do ato ordinatório retro. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB
31618/SP), VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP)
Processo 1002567-20.2017.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.R.S. - - S.D.A.S. - J.E.S. - 1. Cumpra-se
a determinação de p. 286, item 2 e, a seguir, dê-se vista ao Ministério Público. 2. Após, tornem conclusos para apreciação da
petição de pp. 289/290. Int. - ADV: LUCAS FRANÇA BARBOSA (OAB 380039/SP), NATÁLIA DECIENI SANTOS (OAB 333770/
SP)
Processo 1002587-16.2014.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Tiago Alexandre Ynoue e outros - Ana Camila
Ynoue Correia - MEYRE NOGUEIRA - 1. Pp. 2154/2156 e 2157/2160: reporto-me à decisão de p. 2151, item 1.1 e 2.1. 2.
Após, cumpra-se a determinação de p. 2151, item 3. Int. - ADV: THIAGO TREFIGLIO ROCHA (OAB 436978/SP), ALAN LUTFI
RODRIGUES (OAB 306685/SP), PONCIO NOGUEIRA NOGUEIRA (OAB 213569/SP), SUELY MARQUES BORGHEZANI (OAB
121939/SP)
Processo 1002882-72.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Família - S.D.S. - Vistos. 1. P. 33: diante da
impossibilidade de citação e intimação do requerido, vez que atualmente se encontra encarcerado em local incerto e não sabido
pelo requerente, solicite-se com urgência a baixa da audiência na pauta do CEJUSC. 2. Após, aguarde-se a manifestação
do requerente em termos de prosseguimento do feito, atualizando o endereço do requerido. 3. Atendido o item 2, defiro a
redesignação da audiência de conciliação do CEJUSC, providenciando a Serventia o necessário para o integral cumprimento do
ato. Int. - ADV: MARIANA FERRARI SALGADO DE BARROS (OAB 413662/SP)
Processo 1002931-21.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Maria Salgado
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. Cumpra-se o v. acórdão. Anote-se, no sistema, a data do trânsito em julgado.
2. Na hipótese em que a parte autora for vencedora (total ou parcialmente) da ação e beneficiária da justiça gratuita, incumbirá
ao réu, a quem não foi concedido a gratuidade processual, recolher, em até 15 (quinze) dias, contados da publicação deste
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