TJSP 22/09/2022 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3596
3313
- R.S.A.R. - 1. Antes de apreciar o pedido de p. 269, comprove a parte exequente a distribuição da carta precatória expedida,
informando seu trâmite ou cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Caso a carta precatória não tenha sido distribuída,
tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de p. 269, podendo a parte exequente, se assim desejar, considerando
recente integração das centrais de mandados das comarcas do Estado, requerer a expedição de mandado com o mesmo fim da
carta precatória, recolhendo as custas respectivas. - ADV: VICENTE DE PAULA PINTO (OAB 135254/SP), ALDIGAIR WAGNER
PEREIRA (OAB 120959/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0754/2022
Processo 0003092-77.2021.8.26.0445 (processo principal 1000920-82.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Dissolução - T.M.S.F. - S.A.G.Z. - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 30/01/2023 às 14:40h a
ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cejusc, por meio da plataforma digital Microsoft Teams.
- ADV: MARTA NOGUEIRA MARTINS (OAB 230759/SP), ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB 445452/SP), JÚLIO BOKOR
VIEIRA XAVIER (OAB 169366/SP)
Processo 1002104-05.2022.8.26.0445 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Teresa Barbosa de Souza - Silvia Maria da Costa - - Wagner Barbosa de Souza - Manoel Barbosa de Souza - Cumpra-se, independentemente de trânsito
em julgado, por tratar-se de jurisdição voluntária, servindo a presente sentença, assinada digitalmente, como ALVARÁ. Deverá
a parte autora providenciar a impressão e o encaminhamento para o regular cumprimento.. - ADV: RENAN PONTES (OAB
406992/SP)
Processo 1002467-89.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Migra Consultoria Imobiliaria Ltda Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 01/02/2023 às 16:00h a ser realizada pelo Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc, por meio da plataforma digital Microsoft Teams. - ADV: KATIA CORREA
LANZILOTTI (OAB 302068/SP), GUSTAVO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 474567/SP), JOAQUIM BENEDITO FONTES RICO
(OAB 27946/SP), JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO (OAB 234908/SP)
Processo 1005116-27.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.M.J.A. - Foi designada
Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 01/02/2023 às 13:50h a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania - Cejusc, por meio da plataforma digital Microsoft Teams. - ADV: AMAURY FERRARI (OAB 131228/
SP)
Processo 1005123-19.2022.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.S. - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa
de Conciliação para o dia 31/01/2023 às 13:50h a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
Cejusc, por meio da plataforma digital Microsoft Teams. - ADV: DENIZ GOULO VECCHIO (OAB 282069/SP), VITORIA ALMEIDA
BARROS (OAB 459665/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0755/2022
Processo 0002505-55.2021.8.26.0445 (processo principal 1004478-33.2018.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Michele Tyoka dos Santos Miyake - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 1. P. 102: expeçam-se os ofícios requisitórios na forma requerida. 2. Após, aguarde-se os pagamentos. Int. - ADV: LEONARDO
MONTEIRO XEXÉO (OAB 184135/SP), LUIZ HENRIQUE MONTEIRO PERUCINI (OAB 229985/SP)
Processo 0002671-87.2021.8.26.0445 (processo principal 1002889-11.2015.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Luciana Grazilea Fernandes - - Welington Mateus Fernandes de Araujo - - Vinicius Mateus Fernandes
de Araujo - - Isabela Vitória Fernandes de Jesus - Por ora, aguarde-se os pagamentos dos ofícios requisitórios expedidos nos
autos. - ADV: IRENEMAR AUGUSTA DO VALLE SOUZA LIMA (OAB 268255/SP), HELDER SOUZA LIMA (OAB 268254/SP)
Processo 0004981-47.2013.8.26.0445 (processo principal 0010329-80.2012.8.26.0445) (044.52.0130.004981/1) Impugnação de Assistência Judiciária - Antonio Benedito Soares - 1. Cumpra-se o v. acórdão. Anote-se, no sistema, a data do
trânsito em julgado. 2. Na hipótese em que a parte autora for vencedora (total ou parcialmente) da ação e beneficiária da justiça
gratuita, incumbirá ao réu, a quem não foi concedido a gratuidade processual, recolher, em até 15 (quinze) dias, contados da
publicação deste despacho no DJe - salvo se a ré, parte vencida, for Fazenda Pública, hipótese em que a intimação se fará
pelo portal eletônico - a integralidade ou a proporcionalidade das custas processuais, nos moldes da sucumbência fixada na
sentença/acórdão, observando-se o disposto no art. 4º e §1º da Lei Estadual nº 11.608/2003. Decorrido o prazo sem prova do
pagamento nos autos, expeça a Serventia certidão para a inscrição na dívida ativa, conforme determinam as NSCGJ. 3. Nada
sendo requerido em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Intime-se. - ADV: ADRIANA DANIELA JÚLIO
E OLIVEIRA BELINTANI (OAB 233049/SP)
Processo 0005125-45.2018.8.26.0445 (processo principal 0004423-80.2010.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Oswaldo Coquetti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. Pp.
228 e 232: Intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos autos. 2. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), ADRIANO
KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP)
Processo 1001318-92.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Por ora,
aguarde-se nos termos do item 2 da decisão de p. 193. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1001372-24.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Pronto Pagamentos Ltda - 1.
Defiro a pesquisa do endereço do réu márcio no sistema TRE-SIEL, providenciando a serventia o necessário. Com o resultado,
intime-se a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. 2. Transcorrido o
prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão sem manifestação em termos de efetivo prosseguimento do feito,
intime-se pessoalmente a parte autora para promover o andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, na forma
do § 1º do art. 485 do Código de Processo Civil. - ADV: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP)
Processo 1002197-65.2022.8.26.0445 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Carlos Antonio Ferreira dos
Santos - - Fernanda de Fátima Salgado de Moura Rezende dos Santos - P. 42: a minuta do acordo firmado não acompanhou
a petição. Nessa medida, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o instrumento do acordo
firmado para análise e eventual homologação, ou requeira o que de direito para o prosseguimento do feito.. - ADV: SIQUEIRA,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º