TJSP 22/09/2022 - Pág. 499 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3596
499
2222246-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3º Grupo de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105331539.2015.8.26.0053; Ingresso e Concurso; Autor: Bruno Barbosa de Andrade; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/
SP); Autor: Reginaldo da Costa Ferreira; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Autor: Luan Wesley Pontes
de Freitas; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Autor: Marcelo Pereira Barbosa; Advogado: Marco Antonio
dos Santos (OAB: 219952/SP); Autor: Marcus Vinicius Ibiapina Valerio; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/
SP); Autor: Mayko Aguiar dos Santos; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Autora: Mônica Teixeira da
Silva; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Autor: Jonatas Herculano dos Santos; Advogado: Marco Antonio
dos Santos (OAB: 219952/SP); Autor: Renam Aparecido Ruys; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Autor:
Rodrigo Vitor Pereira; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Autor: Ronaldo Mendes Maciel; Advogado:
Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Autora: Thayane Silva de Oliveira; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB:
219952/SP); Autor: Uesley Santana de França; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Autor: Willian Silva
Lopes; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Autor: Ezedequias Alves de Morais Neto; Advogado: Marco
Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Autora: Damaris Malaquias Soares da Silva; Advogado: Marco Antonio dos Santos
(OAB: 219952/SP); Autor: Diogo de Jesus Viana; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Autor: Ediney Santos
Ribeiro; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Autora: Eliane Ferreira dos Santos; Advogado: Marco Antonio
dos Santos (OAB: 219952/SP); Autor: Ernanes Pereira de Oliveira; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP);
Autor: Johnathan Feliciano da Silva; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Autor: Felipe de Almeida Santos;
Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Autor: Gabriel Carmona de Souza; Advogado: Marco Antonio dos
Santos (OAB: 219952/SP); Autor: Gilvan dos Santos Cardoso; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Autor:
Gilvando Nunes da Silva; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Autor: Jessé Fragoso de Lima; Advogado:
Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Réu: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222283-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO;
Foro de Osvaldo Cruz; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001311-25.2018.8.26.0407;
Gratificações Municipais Específicas; Autor: Terezinha Pereira Leite; Advogada: Gercília Meire Gomes Lima (OAB: 430827/
SP); Réu: Município de Osvaldo Cruz; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222705-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5º Grupo de Direito Público; TORRES DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105184395.2018.8.26.0053; Fiscalização; Autor: Município de São Paulo; Advogado: Artur de Albuquerque Torres (OAB: 415431/SP);
Réu: Amplaprom Promoções e Eventos Ltda; Advogado: Levi Vieira Serra (OAB: 257001/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2223211-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3º Grupo de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Tupi Paulista; 2ª Vara; Embargos à Execução; 0000211-19.2010.8.26.0638; Improbidade Administrativa; Autor: José
Sadao Koshiyama; Advogado: Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269/SP); Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB:
175619/SP); Réu: Município de Monte Castelo; Advogado: Rogerio Calazans Plazza (OAB: 160045/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0031415-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR
SILVA; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003047-65.2021.8.26.0248; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Neusa Aparecida de Andrade (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Geraldo Ruiz Guilhermoni (OAB: 197599/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2094156-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 042872691.1999.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira
Lima de Lucca (OAB: 248156/SP); Agravado: Naldiza Justino dos Santos; Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/
SP); Agravado: Ana Maria Vimieiro; Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Agravado: Edna Maximiano;
Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Agravado: Fabio Piccinini; Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia
(OAB: 124472/SP); Agravado: Kátia Mendonça Luz; Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Agravado: Maria
Lucia de Souza; Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Agravado: Maria de Lourdes Lima Sales; Advogada:
Maria Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Agravado: Raimunda Fernandes Sobrinha; Advogada: Maria Silvia Mangueira
Maia (OAB: 124472/SP); Agravado: Ruth Loide Ferreira Costa; Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP);
Agravado: Elizabete Candida de Freitas Alencar; Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Agravado: Lidia
Silvia Bachelli; Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Agravado: Vera Lucia de Oliveira; Advogada: Maria
Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Agravado: Luzia Sebastiana Silva Nunes; Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia
(OAB: 124472/SP); Agravado: Rosalinda da Silva; Advogada: Maria Silvia Mangueira Maia (OAB: 124472/SP); Agravado: Eny de
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