TJSP 23/09/2022 - Pág. 1082 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3597
1082
deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, II, do CPC. 2. Após,
conclusos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Roberto Carlos Carvalho Waldemar
(OAB: 124436/SP) (Causa própria) - Rodrigo Moreno de Oliveira (OAB: 199104/SP) (Causa própria) - Mário Sebastião César
Santos do Prado (OAB: 196714/SP) - Roberto Carlos Carvalho Waldemar (OAB: 124436/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala
512
Nº 1093860-73.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Roberto Carlos Carvalho
Waldemar - Apelante: Rodrigo Moreno de Oliveira - Apelado: Cb Sane - Construtora Brasil Saneamento Ltda - Interessado:
Banco Caterpillar S/A - Assim, torno sem efeito a decisão de suspensão outrora determinada e passo à análise do reclamo em
separado. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Roberto Carlos Carvalho Waldemar
(OAB: 124436/SP) (Causa própria) - Rodrigo Moreno de Oliveira (OAB: 199104/SP) (Causa própria) - Mário Sebastião César
Santos do Prado (OAB: 196714/SP) - Roberto Carlos Carvalho Waldemar (OAB: 124436/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala
512
Nº 2015550-35.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cpfl
Comercialização Brasil S/A - Agravado: Plaza Avenida Shopping - Assim, ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV,
e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do
artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Guilherme Pizzotti Mendes Coletto dos Santos (OAB: 375475/SP) - Carolina Cardoso Francisco
Moutinho (OAB: 423374/SP) - Rubens Junior Pelaes (OAB: 213799/SP) - Gustavo Ferreira Cassandre (OAB: 197740/SP) - Pátio
do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 2107033-54.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: AUTO LOTAÇÃO
INGÁ LTDA - Agravado: Banco Volkswagen S/A - Assim, considerando o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos arts. 108, IV, e 109,
caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art.
1.030, II, do CPC. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: BARBARA
FERRARI VIEIRA DOURADO (OAB: 156770/RJ) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/
SP) - Raphael Neves Costa (OAB: 225061/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 2107033-54.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: AUTO LOTAÇÃO
INGÁ LTDA - Agravado: Banco Volkswagen S/A - Assim, torno sem efeito a decisão de suspensão outrora determinada e passo
à análise do reclamo em separado. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: BARBARA
FERRARI VIEIRA DOURADO (OAB: 156770/RJ) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/
SP) - Raphael Neves Costa (OAB: 225061/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 2146109-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Jose Edvaldo Pereira de
Sa - Réu: Nova Europamotors Comercio de Veiculos Ltda - Réu: EUROPAMOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Réu:
Mercedes-benz Cars & Vans Brasil Indústria e Comércio de Veículos Ltda. - Assim, ante o entendimento adotado pela D. Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos
108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão
nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rogerio Baciega (OAB: 118849/SP) - Gabriella Veronese Filellini (OAB: 140519/SP)
- Leonardo Francisco Ruivo (OAB: 203688/SP) - Fabio da Rocha Gentile (OAB: 163594/SP) - Felipe Quintana da Rosa (OAB:
336173/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 2202813-55.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Adamantina
Assessoria Auomobilística Ltda Me - Agravado: Scania Administradora de Consórcios Ltda - Assim, considerando o entendimento
adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o
disposto nos arts. 108, IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a
questão nos termos do art. 1.030, II, do CPC. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Karine Alberti Maltempi (OAB: 62829/PR) - Karina Ribeiro Novaes (OAB: 197105/SP) - Rodrigo Sarno Gomes
(OAB: 203990/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 2202813-55.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Adamantina
Assessoria Auomobilística Ltda Me - Agravado: Scania Administradora de Consórcios Ltda - Assim, torno sem efeito a decisão
de suspensão outrora determinada e passo à análise do reclamo em separado. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Karine Alberti Maltempi (OAB: 62829/PR) - Karina Ribeiro Novaes (OAB: 197105/SP) - Rodrigo
Sarno Gomes (OAB: 203990/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 2261267-23.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: VALDINEI
CORREA DE CARVALHO (Justiça Gratuita) - Agravado: MARCOS APARECIDO ALCARDE - Interessado: Nelma Araujo Pereira Interessado: Aparecido Ferreira Miller - Interessado: Roseli de Jesus Pachini Miller - III. Pelo exposto, considerando a existência
de acórdão divergente, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 1.030, V,
“c”, do Código de Processo Civil. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º