TJSP 23/09/2022 - Pág. 2578 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3597
2578
a intimação se ocorrer a hipótese do artigo 274, § único, do CPC. Não havendo pagamento, intime-se a parte exequente para
atualizar o débito e, obedecendo a ordem prevista no artigo 835 do CPC, informar quais as medidas constritivas pretendidas,
providenciando o recolhimento prévio das taxas necessárias (salvo se beneficiário da justiça gratuita). Intime-se. - ADV:
RODOLFO GAETA ARRUDA (OAB 220966/SP), RODRIGO RAMON BEZERRA (OAB 251910/SP)
Processo 0005830-22.2021.8.26.0127 (processo principal 0002375-64.2012.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - E.A.B. - G.R.T. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, se, com o depósito de fls. 297,
a houve a satisfação da obrigação. Outrossim, deverá ser apresentado o formulário para futura expedição de MLE. Registro que
é dever da parte interessada preencher corretamente o formulário que encontra-se disponível no sítio eletrônico do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço Despesas Processuais/Orientações Gerais / Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: GEISA RIBEIRO (OAB 186058/SP), EMERSON DOS ANJOS BOBADILHA (OAB
374761/SP), ELEONORA MARIA TESTA REIS (OAB 317509/SP)
Processo 0005898-35.2022.8.26.0127 (apensado ao processo 1004474-38.2022.8.26.0127) (processo principal 100447438.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Quitação - Thardely Tecidos Ltda - Vistos. Emende a inicial e/ou providencie
a parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção/arquivamento: O recolhimento da taxa de expedição de
carta de intimação da parte executada (R$ 29,70 para cada endereço e destinatário, em favor do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal - FEDT. Código 120-1); Intime-se. - ADV: HELAINE ANGELA DA SILVA (OAB 161646/MG)
Processo 0005900-05.2022.8.26.0127 (apensado ao processo 1000791-90.2022.8.26.0127) (processo principal
1000791-90.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcelo Rosa Ferraz - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Anote-se a gratuidade de justiça concedida à parte exequente na fase de
conhecimento. Nos termos do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, intime-se a parte executada, pelo Diário da Justiça, na pessoa
de seu advogado constituído nos autos, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de
10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º do CPC. Não
havendo pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar o débito e, obedecendo a ordem prevista no artigo 835 do CPC,
informar quais as medidas constritivas pretendidas, recolhendo as taxas necessárias (salvo se beneficiária da justiça gratuita).
Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), JOSSERRAND MASSIMO VOLPON (OAB 304964/SP)
Processo 0005991-52.2009.8.26.0127 (127.01.2009.005991) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade J.P.G. - Vistos. Fls. 679/689: Dê-se ciência à parte autora da carta precatória devolvida sem cumprimento, devendo esclarecer,
ainda, se a perícia no IMESC chegou a ser realizada. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS LIMA BARBOSA (OAB 208239/SP)
Processo 0006064-04.2021.8.26.0127 (apensado ao processo 1002503-52.2021.8.26.0127) (processo principal 100250352.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Pagamento - SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - INTIMAÇÃO
AO REQUERENTE: para realização de pesquisas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD ou SERASAJUD, deverão ser recolhidos
previamente os custos do serviço de impressão (R$ 16,00 por cada pesquisa e CPF/CNPJ pesquisado) em favor do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal FEDT, utilizando-se o código 434-1. - ADV: TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), EDUARDO
TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
Processo 0006732-09.2020.8.26.0127 (apensado ao processo 1007543-20.2018.8.26.0127) (processo principal 100754320.2018.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Espanha - Caixa Economica
Federal - Vistos. A avaliação apresentada às fls. 143 refere-se ao imóvel, e não aos direitos aquisitivos que foram penhorados.
Portanto, reporto-me ao despacho anterior, devendo a exequente esclarecer como pretende promover a avaliação dos referidos
direitos. Intime-se. - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), SERGIO RINALDI (OAB 303260/SP), PIERO HERVATIN
DA SILVA (OAB 248291/SP)
Processo 0007235-93.2021.8.26.0127 (apensado ao processo 1009152-67.2020.8.26.0127) (processo principal 100915267.2020.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Luiza dos Santos Uchôa Cavalcante
- Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Fl. 180: observo à parte executada que as
custas recolhidas às fls. 122/124 eram do processo principal, nº 1009152-67.2020.8.26.0127, cuja petição foi juntada nestes
autos equivocadamente. A taxa judiciária de satisfação da obrigação o (1% do valor da causa ou o mínimo de 5 UFESPs)
nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº11.608/03 ainda encontra-se pendente de recolhimento. Intime-se. - ADV:
DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA
DONEGATTI (OAB 290089/SP), SIMONE AUGUSTO DOS SANTOS LIMA (OAB 429851/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA
(OAB 155456/SP), MARTA VALERIA DOS SANTOS UCHOA CAVALCANTE (OAB 437415/SP)
Processo 0008841-16.2008.8.26.0127 (127.01.2008.008841) - Procedimento Comum Cível - Aguinaldo Lanzillo - Banco
Bradesco S A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre
as partes (fls. 237/241) e, consequentemente, com fulcro no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO
o processo. Considerando a preclusão lógica do interesse de recorrer, dou a presente por transitada em julgado na presente
data. Em caso de descumprimento do acordo, caberá ao credor promover o respectivo incidente de cumprimento de sentença.
As custas e despesas processuais serão divididas igualmente, nos termos do artigo 90, § 2º, do CPC, salvo se as partes tiverem
se ajustado de forma diversa. Ainda, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC, ficam as partes isentas do pagamento das custas
processuais remanescentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO (OAB 126504/SP), FERNANDO PEREIRA CARDOSO (OAB 278931/SP), LAERCIO PALADINI (OAB 268965/
SP)
Processo 0010685-30.2010.8.26.0127 (127.01.2010.010685) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Marcelo Santana dos Santos - BARBARA FERNANDA CARDOSO
SANTOS - Vistos Ante a inércia da parte exequente, arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: ROSILEIDE
COELHO NUNES DO CARMO (OAB 419024/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
CLELIA DE C SINISCALCHI BARBIRATO (OAB 103494/SP)
Processo 0010744-71.2017.8.26.0127 (apensado ao processo 1007672-93.2016.8.26.0127) (processo principal 100767293.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Diego Reis de Sousa - Skynet Rastreadores LTDA
- Vistos. Tendo em vista que não houve acordo, diga a parte exequente o que pretende em termos de prosseguimento do
feito. Intime-se. - ADV: SÉRGIO APARECIDO BORGES (OAB 264625/SP), FABIANE FELIX ANTUNES (OAB 203495/SP),
ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP)
Processo 0013501-48.2011.8.26.0127 (127.01.2011.013501) - Cumprimento de sentença - Valeria Martha Design Ltda
- Vistos Ante a inércia da parte exequente, arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: CESAR ALEXANDRE
PADULA MIANO (OAB 307464/SP)
Processo 1000130-19.2019.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Paulo Cezar Souza do Nascimento
- Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Expeça-se mandado de intimação pessoal do Diretor do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º