TJSP 23/09/2022 - Pág. 4138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3597
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Cumpra-se o V.Acórdão. Dê-se vista as partes, para que requeiram o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: REGIANE RUIZ
(OAB 231185/SP), IVAN GAIOLLI BERTI (OAB 122609/SP)
Processo 1512672-80.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Marli Correa Turri - Cumpra-se o
V.Acórdão. Dê-se vista as partes, para que requeiram o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: FERNANDA TURRI LONGO
PAIVA (OAB 227301/SP)
Processo 1513940-04.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Cia Desenv
Hab Urb Sp-cdhu - Cumpra-se o V.Acórdão. Dê-se vista as partes, para que requeiram o que de direito, no prazo legal. Int. ADV: ARI FERNANDO LOPES (OAB 140905/SP), JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP)
Processo 1517328-80.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Carlos Giorgio - Cumpra-se o V.Acórdão.
Dê-se vista as partes, para que requeiram o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB
392144/SP)
Processo 1518793-56.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Castelblanco
Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outro - Cumpra-se o V.Acórdão. Dê-se vista as partes, para que requeiram o que de
direito, no prazo legal. Int. - ADV: KENIA RAFAELE FIGUEIRA RAMOS (OAB 336884/SP), LEONARDO ALEXANDRE FRANCO
(OAB 248200/SP)
Processo 1520892-96.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - CIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE S~AO PAULO -CDHU - Cumpra-se o V.Acórdão. Dê-se
vista as partes, para que requeiram o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: MARILIA LEME MONTEIRO BARDARI (OAB
237369/SP), ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP)
Processo 1521749-16.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Dersa Desenv Rodoviario S A - Ante o
exposto, acolho a exceção de pré-executividade, reconhecendo a imunidade tributária e, em consequência extingo a execução
fiscal, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o excepto ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de
advogado que fixo sobre o valor da causa atualizado, nos percentuais mínimos para as faixas previstas no art. 85, §§ 3º e 5º, do
Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: OTONI FRANÇA DA COSTA FILHO (OAB
280228/SP)
Processo 1521749-16.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Dersa Desenv Rodoviario S A - Cumprase o V.Acórdão. Dê-se vista as partes, para que requeiram o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: OTONI FRANÇA DA
COSTA FILHO (OAB 280228/SP)
Processo 1524772-67.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Joaquim Koji Nakata - Cumpra-se o
V.Acórdão. Dê-se vista as partes, para que requeiram o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: YUJI IZUMI SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 24369/SP)
Processo 1526072-30.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Gafisa S/A
- Cumpra-se o V.Acórdão. Dê-se vista as partes, para que requeiram o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: BRUNA
FIGUEIREDO GONTIJO (OAB 453031/SP), ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES (OAB 231360/SP), PAULO
FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA (OAB 250257/SP)
Processo 1527677-11.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Gafisa S/A - Cumpra-se o V.Acórdão.
Dê-se vista as partes, para que requeiram o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: BRUNA FIGUEIREDO GONTIJO (OAB
453031/SP), PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA (OAB 250257/SP)
Processo 1536202-79.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Zmf 19
Incorporacoes Ltda - Cumpra-se o V.Acórdão. Dê-se vista as partes, para que requeiram o que de direito, no prazo legal. Int.
- ADV: REINALDO ARANTES DA SILVA (OAB 265866/SP), ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB 200777/SP), JULIANA
FERNANDES SANTOS TONON (OAB 292422/SP)
Processo 1541576-13.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Marcos
Fernandes - Cumpra-se o V.Acórdão. Dê-se vista as partes, para que requeiram o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV:
EDSON RUBENS POLILLO (OAB 53629/SP), MARCIO TADEU PINHEIRO FERNANDES (OAB 195080/SP)
Processo 1546963-72.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Vicentina M
Zanin e Outros - Cumpra-se o V.Acórdão. Dê-se vista as partes, para que requeiram o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV:
RENATA GHEDINI RAMOS (OAB 230015/SP), CRISTINA NAMIE HARA (OAB 206644/SP)
Processo 1547493-76.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Vicentina M
Zanin e Outros - Cumpra-se o V.Acórdão. Dê-se vista as partes, para que requeiram o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV:
CRISTINA NAMIE HARA (OAB 206644/SP), RENATA GHEDINI RAMOS (OAB 230015/SP)
Processo 1550064-83.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Mounir T El
Khouri Saad e Ous - Cumpra-se o V.Acórdão. Dê-se vista as partes, para que requeiram o que de direito, no prazo legal. Int. ADV: ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES (OAB 231360/SP), JOSE CARLOS FRANCISCO PATRAO (OAB
128977/SP)
Processo 1557188-54.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Cia Desenv
Hab Urb Sp-cdhu - Cumpra-se o V.Acórdão. Dê-se vista as partes, para que requeiram o que de direito, no prazo legal. Int. ADV: ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), MARIO MAIOLINO
CROCE (OAB 172938/SP)
Processo 1561586-15.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Leonina dos Santos Luiz Arisa - Cumprase o V.Acórdão. Dê-se vista as partes, para que requeiram o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: FRANCELU GOMES
VILLELA TELES DE CARVALHO (OAB 138951/SP)
Processo 1566916-90.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Braz Barbosa
- Cumpra-se o V.Acórdão. Dê-se vista as partes, para que requeiram o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: ENEDIR JOAO
CRISTINO (OAB 76394/SP), ARI FERNANDO LOPES (OAB 140905/SP), EDVALDO JOSE CRISTINO (OAB 327283/SP)
Processo 1568158-79.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Fabiano
Aparecido Lima Valim - Cumpra-se o V.Acórdão. Dê-se vista as partes, para que requeiram o que de direito, no prazo legal. Int. ADV: SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI (OAB 213584/SP), ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP)
Processo 1568369-23.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Decio
Pazemeckas - Cumpra-se o V.Acórdão. Dê-se vista as partes, para que requeiram o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV:
DECIO PAZEMECKAS (OAB 176752/SP), FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA (OAB 268750/SP)
Processo 1575928-26.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Santo Antonio do Aterradinho
Empreendimentos Imobiliarios - Diante do que decidido pela E. Segunda Instância, fica suspenso o feito até o desfecho do
recurso. Aguarde-se manifestação das partes. Intime-se. - ADV: EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º