TJSP 26/09/2022 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3598
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que a parte requerida informe se pretende e a produção da prova pericial mencionada às fls. 252/253. - ADV: ALINE CRISTINA
PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1001355-47.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de
Auto e Residência S.A. - Companhia Jaguari de Energia (Cpfl Jaguari) - Manifeste-se a parte ré para que informe se pretende
produzir a prova pericial anteriormente requerida. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), LUIS EDUARDO
CENIZE (OAB 243263/SP)
Processo 1001396-14.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.N. - B.S.S. - Vistos.
Em atenção ao contraditório, intime-se o autor para que se manifeste sobre os documentos de fls. 215/219, no prazo de cinco
dias. Após, conclusos para sentença, tendo em vista a ausência de interesse na produção de demais provas pelas partes,
ocasião em que será analisado o novo pedido de revogação da tutela anteriormente concedida. Intime-se. - ADV: SOLANGE
FERNANDES CURITIBA CORREA (OAB 303812/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1001586-11.2021.8.26.0296 (apensado ao processo 0000996-90.2017.8.26.0296) - Embargos de Terceiro Cível Esbulho / Turbação / Ameaça - Gislaine Cristina da Silva - Bruno Rafael de Souza Moraes e outro - Vistos. Diante do exposto
pela parte, defiro pedido retro para conceder prazo adicional de 30 (trinta) dias para que a parte embargante manifeste-se sobre
o feito. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA (OAB 289247/SP), ILZA ALVES DA SILVA CALDAS (OAB 151697/
SP)
Processo 1001632-63.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Compulsória - Diran Moreira dos Santos - que o autor
se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/
SP)
Processo 1001637-85.2022.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.G.F. - Vistos. Fls. 82: Anotese. Intime-se o requerido para que, no prazo de 05 dias, se manifeste sobre todo o processado. Intimem-se - ADV: GISELE
GONÇALVES PINTO FERIANI (OAB 185236/SP)
Processo 1001803-20.2022.8.26.0296 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Credinter Ltda - Sicoob
Credinter - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao
prosseguimento do feito. - ADV: JUSARA ALVES FERREIRA (OAB 420329/SP)
Processo 1001857-25.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ambientec Tecnologia Ambiental
Eireli - Ambev S/A - Vistos. Manifestem-se as partes se pretendem a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo da
ação cautelar em apenso, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ZANETTI E PAES DE BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
(OAB 8666/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), ALINE CRISTINA DE MIRANDA (OAB
183285/SP), ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP)
Processo 1001911-49.2022.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Jaguariuna 10b - Hm 02 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Torno sem efeito a decisão retro, pois proferida
por equívoco neste feito. No mais, considerando a atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução, aguarde-se o
julgamento daquela ação. Intime-se. - ADV: TAIS APARECIDA PEREIRA NODA (OAB 223011/SP), YURI FERNANDES LIMA
(OAB 216121/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP)
Processo 1001989-43.2022.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos C.C.P.I.R.F.A.V.S.S.F.V. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º
do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: cientificá-los que os autos encontram-se sobrestados por 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, manifeste-se o interessado independente de nova intimação. - ADV: NÁDIA SANTIAGO DE GÓES (OAB
461332/SP)
Processo 1001994-36.2020.8.26.0296 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - A.C.N. - F.S.O.L.B. - - N.T.M. Tendo em vista que a r. Sentença/v. acordão, já transitou em julgado, requeira o interessado o que de direito, observando-se que
de acordo com o PROV. 16/2016 o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado petição eletrônica como
incidente, o qual tramitará eletronicamente. Decorridos 15 dias, este processo será arquivado. - ADV: LEANDRO AUGUSTO
FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP), JOÃO CARLOS ZANON (OAB 163266/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), GUILHERME SANTOS LIMA (OAB 373782/SP)
Processo 1002235-39.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Claudenice Máximo
de Oliveira - que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: CÉSAR DANILO SANCHES (OAB 389537/SP),
MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP)
Processo 1002235-78.2018.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Vicensotti Grimaldi - Antonio Carlos
Grimaldi - - Sigilfredo Antonio Grimaldi Nunes da Costa - - Simone Grimaldi - - Karina Grimaldi e outro - Carla Edineia Grimaldi
Nunes da Costa Reus - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 1276/1277 que determina a indisponibilidade da totalidade dos bens
deixados pelo herdeiro Sigilfredo Antonio Grimaldi Nunes da Costa, em razão dos fatos relatados pelos herdeiros da inventariada,
referentes a indícios de irregularidades e desvios de valores, bem com considerando a existência de relação próxima entre o
de cujus e seu neto Sigilfredo. Ademais, no tocante ao exame do DNA, que é apenas uma das formas de investigação de
paternidade, devendo o juiz aferir todo um conjunto de fatores, dentre os quais outras provas admitidas em direito, para o
reconhecimento da paternidade. Assim, REJEITO os embargos de declaração opostos, ante a falta de obscuridade e contradição
na decisão. Fls. 1155/1166: Defiro a habilitação da terceira interessada Yasmin, considerando o exame de fls. 1163/1164 e o
teor da certidão de fls. 1161/1162. Anote-se. Providencie a z. Serventia a certidão de objeto e pé da ação de investigação
de paternidade nº 1001444-70.2022 que tramita perante esta Comarca. Expeçam-se os ofícios, nos termos pleiteados às fls.
1425/1426. Fls. 1314/1339, 1407/1413 e 1425/1444: Manifestem-se os demais herdeiros e a terceira interessada Yasmin. Fls.
1341/1395, 1415/1423 e 1456/1458: Ciência às partes. Int. - ADV: DECIO SURUR (OAB 18816/SP), ANA CLÁUDIA DE MORAIS
LIXANDRÃO (OAB 185590/SP), ARNALDO LUIS LIXANDRAO (OAB 86501/SP), JUCIANE APARECIDA MOREIRA LUCON (OAB
149785/SP), FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB 109618/SP)
Processo 1002241-51.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rita de Cássia Almeida Santana
- Fica a parte requerente intimada a cumprir a decisão de fls. 112/113, comprovando a publicação do edital em jornal local de
ampla circulação. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP)
Processo 1002283-32.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hortêncio José da
Silva Junior - Diverti Eventos S/A - Vistos. O ponto controvertido é se há responsabilidade por parte da ré quanto aos eventos
narrados na inicial. Embora não tenha negado os fatos em si, imputado a responsabilidade à terceiro, alegou ausência de
responsabilidade. A relação jurídica é regida pelo CDC, tratando-se de defeito na prestação de um serviço, culminando em
alegadas violações a integridade física do autor. Assim, o ônus da prova de afastar o defeito, seja pela sua inexistência, seja
por não ter prestado o serviço ou ainda por culpa exclusiva da vitima ou de terceiro é, legalmente do réu (artigo 14§3º do
CDC). Defiro a produção de prova emprestada pleiteada na inicial e na especificação de provas, para que ela seja submetida
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