TJSP 26/09/2022 - Pág. 2339 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3598
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e retomada de cumprimento da pena. Expeça-se ofício à CPMA, informando as horas de pena a serem cumpridas, observada
eventual detração. Decorrido in albis, intime-se o Ministério Público para manifestação.. - ADV: IRINEU ANDRADE ARRUDA
(OAB 361055/SP)
DEECRIM - 1ª RAJ - São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 1ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0865/2022
Processo 0000098-95.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIS EDUARDO RODRIGUES
PORTO - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: LUZIA DINIZ VIEIRA (OAB 347562/SP)
Processo 0000588-29.2018.8.26.0405 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - GABRIEL ALVES DE
SANTANA - Vista à Defesa. - ADV: CRISTINA ANDRÉA PINTO BARBOSA (OAB 306419/SP)
Processo 0000600-22.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - José Leonardo Cardoso
Antunes da Silva - Requisite-se a cópia da sindicância de José Leonardo Cardoso Antunes da Silva, CPF: 325.445.868-00, MTR:
440371-3, RG: 34730190, RGC: 61047099, RGC: 71541389, RJI: 180554882-93, Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I,
referente à falta de abandono informada. Com a juntada, vista às partes. Após, conclusos. - ADV: ADRIANO MANARELLI (OAB
336701/SP), GUSTAVO FELIPPIN DE MELO (OAB 283367/SP)
Processo 0000862-76.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - F.R.S. - Vista à Defesa. - ADV:
ANDRÉ LUIS FRANCO RODRIGUES (OAB 331226/SP)
Processo 0001117-05.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Acir Filló dos Santos - Vistos. Fls.
873/891 - Determino que a z. serventia verifique a veracidade dos documentos apresentados e, se o caso, cumpra-se. Dê-se
ciência ao Ministério Público. Int.. - ADV: ANDRE NOVAES DA SILVA (OAB 247573/SP), MAURO CESAR RAMOS DE ALMEIDA
(OAB 133527/SP)
Processo 0001321-78.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - SERGIO INACIO DE SIQUEIRA - Fls. 204:
Desnecessária a atualização do cálculo. Aguarde-se a remoção, nos termos da decisão de fls. 194. - ADV: GABRIEL MOHERDAUI
MACEDO (OAB 372697/SP)
Processo 0001332-10.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - DANIEL ROBERTO
GREFFIM - Fls. 320: Atenda-se. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Local da Última Prisão da Parte
Sel \<\< Informação indisponível \>\>, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal
para ciência de DANIEL ROBERTO GREFFIM, CPF: 064.474.139-24, MTR: 1222119, RG: 4937992, RJI: 181869178-13. - ADV:
CAMILA FIGARO NOBILE (OAB 295289/SP), DIEGO VINICIUS DE SOUZA (OAB 48565/SC)
Processo 0001754-06.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Tomasz Szewczyk - Reitere-se a determinação
de fls.492, e solicite-se a vinda do boletim informativo e atestado de conduta carcerária devidamente atualizados. Int. - ADV:
HENRIQUE MARTINS DE LUCCA (OAB 388500/SP)
Processo 0001761-77.2019.8.26.0462 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Leonardo Rocha da Costa - Vista à
Defesa. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0003174-30.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Thiago da Silva Costa - Fls. 265/266:
Ao cálculo para proceder retificação, observando-se, ainda que provisoriamente, a data da nova prisão em flagrante do executado.
No mais, providencie a z. Serventia a juntada de certidão ou guia de recolhimento dos autos nº 1500766-51.2022.8.26.0537,
na medida em que, conforme se infere do extrato de fls. 247/250, a audiência em continuação teria sido realizada no último dia
13/09/2022. Int. - ADV: LUZITANIA COSTA SANTOS (OAB 399374/SP)
Processo 0003523-28.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO FRIK - Sem prejuízo,
oficie-se a Vara de origem. - ADV: DARIO FREITAS DOS SANTOS (OAB 353531/SP)
Processo 0003535-24.2021.8.26.0996 (processo principal 0006973-18.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - JEOVANE ALVES DOS SANTOS FILHO - Arquive-se este incidente processual. - ADV: JULLYANA
CRUZ DE SOUZA (OAB 354367/SP), CAIO CESAR SOUZA MOREIRA (OAB 353964/SP)
Processo 0003536-09.2021.8.26.0996 (processo principal 0006973-18.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - JEOVANE ALVES DOS SANTOS FILHO - Arquive-se este incidente processual. - ADV: CAIO CESAR
SOUZA MOREIRA (OAB 353964/SP), JULLYANA CRUZ DE SOUZA (OAB 354367/SP)
Processo 0003537-91.2021.8.26.0996 (processo principal 0006973-18.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - JEOVANE ALVES DOS SANTOS FILHO - Arquive-se este incidente processual. - ADV: JULLYANA
CRUZ DE SOUZA (OAB 354367/SP), CAIO CESAR SOUZA MOREIRA (OAB 353964/SP)
Processo 0003539-61.2021.8.26.0996 (processo principal 0006973-18.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - JEOVANE ALVES DOS SANTOS FILHO - Arquive-se este incidente processual. - ADV: JULLYANA
CRUZ DE SOUZA (OAB 354367/SP), CAIO CESAR SOUZA MOREIRA (OAB 353964/SP)
Processo 0003543-98.2021.8.26.0996 (processo principal 0006973-18.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - JEOVANE ALVES DOS SANTOS FILHO - Arquive-se este incidente processual. - ADV: CAIO CESAR
SOUZA MOREIRA (OAB 353964/SP), JULLYANA CRUZ DE SOUZA (OAB 354367/SP)
Processo 0003547-38.2021.8.26.0996 (processo principal 0006973-18.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - JEOVANE ALVES DOS SANTOS FILHO - Arquive-se este incidente processual. - ADV: JULLYANA
CRUZ DE SOUZA (OAB 354367/SP), CAIO CESAR SOUZA MOREIRA (OAB 353964/SP)
Processo 0003548-23.2021.8.26.0996 (processo principal 0006973-18.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - JEOVANE ALVES DOS SANTOS FILHO - Arquive-se este incidente processual. - ADV: JULLYANA
CRUZ DE SOUZA (OAB 354367/SP), CAIO CESAR SOUZA MOREIRA (OAB 353964/SP)
Processo 0003549-08.2021.8.26.0996 (processo principal 0006973-18.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - JEOVANE ALVES DOS SANTOS FILHO - Arquive-se este incidente processual. - ADV: JULLYANA
CRUZ DE SOUZA (OAB 354367/SP), CAIO CESAR SOUZA MOREIRA (OAB 353964/SP)
Processo 0003644-27.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MARCELO CANTARERA
DA SILVA - Aprovo o cálculo de penas de fls. 309/311. Intime-se MARCELO CANTARERA DA SILVA, CPF: 422.055.158-10, MTR:
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