TJSP 26/09/2022 - Pág. 2724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3598
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no caso de cumprimento de sentença, sigam as orientações da PARTE I do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº
2015/55553 - SPI) do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica a z. Serventia também advertida de que, finda a fase
de conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento de sentença, sejam seguidas as observações
das PARTES II e III, do mesmo Comunicado. Oportunamente, recolhidas as custas de satisfação, ou expedida a certidão de
inscrição do débito na dívida ativa, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. Publique-se.
- ADV: FERNANDO HESSEL DE ARAUJO (OAB 188962/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB
330657/SP)
Processo 1004874-91.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Obra Prima Empreendimentos
e Participações Ltda. - Ciência ao interessado acerca do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) expedido. Após, remetamse os autos ao arquivo. - ADV: ANE CAROLINE JUNQUEIRA PINHEIRO CASIMIRO (OAB 313025/SP)
Processo 1007591-76.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S/A - Vistos. Fls. 100: Homologo a desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com
fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em
julgado nesta data, pela preclusão lógica. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço
da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Publique-se. - ADV: EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB 148257/SP), RENAN MATOS AGUIAR (OAB 372392/SP)
Processo 1008281-76.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Ante a noticia do falecimento do réu e a certidão de óbito de fls.
140/141, defiro a substituição do polo passivo da presente ação pelos herdeiros mencionados às fls. 138/139. Citem-se os
herdeiros FRANCIVALDO PRAEIRO VELOSO e PAMELA “DE TAL”, com as advertências legais. Ante a existência de menor no
polo passivo, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1008803-35.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Turismo - Gustavo Araujo Freires Teodoro - - Thayna
Cristina Alexandrino - TVLX - VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET) - Ciência ao interessado acerca do MLE (Mandado de
Levantamento Eletrônico) expedido. Após, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: THAYNA CRISTINA ALEXANDRINO (OAB
455226/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP)
Processo 1009170-35.2017.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Jose Clovis Araujo Feitosa
e outro - Ciência da expedição de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da perita, conforme documento de fls.
440, intimando-a da guia expedida em seu favor, via e-mail. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FELIPE
REZENDE ARAGÃO (OAB 13350/MA), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1009473-20.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Junior Cesar Delfino - Vistos. Fls.
811/814: Em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos. A justificação das provas pelas partes
é imprescindível, posto que com ela evitam-se atos que depois poderão demonstrar-se despiciendos. Assim, sem prejuízo e no
mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que tencionam produzir, motivando a sua necessidade, sob pena de preclusão,
com indeferimento da dilação probatória. Em caso de haver interesse na produção de prova oral, as partes deverão esclarecer
pormenorizadamente a pertinência na oitiva das testemunhas, indicando, inclusive, qual ponto controverso cada uma delas há
de provar em audiência, observando-se o disposto no § 6º do artigo 357 do Código de Processo Civil, que limita em 3 (três) o
número de testemunhas por fato a ser provado. Intime-se. - ADV: ADRIANA CARVALHO FONTES (OAB 178126/SP), NUBIA
CARNEL COSTA (OAB 184180/SP)
Processo 1011098-45.2022.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hélio Francisco do Carmo - Vistos. Determinei
a realização de pesquisa da certidão de óbito de João Alberto Bressam via CRC-JUD, obtendo o documento colacionado à
folha 106. Providencie a Sra. Escrivã a consulta, via INFOJUD, do número do CPF do de cujus, valendo-se dos demais dados
informados à folha 104. Com a resposta da pesquisa, intime-se a parte autora para que atenda a determinação de folha 101
no prazo derradeiro de 10 dias, ficando desde logo consignado que as certidões vintenárias podem ser obtidos pessoalmente
no Setor do Distribuidor Cível, o qual se ocupará de realizar pesquisa fonética do nome, independentemente de outros dados.
Intime-se. - ADV: DENISE APARECIDA CAROPRESSO (OAB 136372/SP)
Processo 1011581-75.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Toyota Leasing
do Brasil S.A. Arrendamento Mercantil - Vistos. Fls. 114/115: Providencie a autora o recolhimento da diligência do Oficial de
Justiça Fls. 116: Defiro, a Serventia para providências de bloqueio do veículo descrito à fl. 01, junto ao sistema RENAJUD.
Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1011798-21.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Planen Automacao Ltda Vistos. Certidão de fl. 51 : Ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 46/47, remetam-se os presentes autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: RODRIGO FRANCISCO SANCHES (OAB 312421/SP)
Processo 1012266-82.2022.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Gilson Antonio Simao - - Rosineide Vieira da Silva Simão - Vistos. Fls. 77: Tendo em conta a informação prestada pelos autores
referente a possível desocupação do imóvel objeto da lide, determino a qualquer Oficial de Justiça desta jurisdição que, em
cumprimento ao presente, CONSTATE o abandono do imóvel sito à Rua Afonso de Moura, nº 19, Bandeiras -Osasco, CEP,
06160-220 Casa 02 , e, se livre de coisas e pessoas, IMITA o(a)(s) requerente(s) na posse de referido bem. Anoto aos autores
desde logo que, para cumprimento da diligência, deverão contatar o Sr. Meirinho responsável pela realização do ato, com o
escopo de acompanhá-lo. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP)
Processo 1012636-66.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Vstp Educação
Ltda - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1012753-23.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Antonini - Amanda Cavalcante da Silva - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros,
via SisbaJud, conforme extrato retro. Foi obtido o bloqueio de valores em nome da executada junto à instituição financeira
informada. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para eventual manifestação, no prazo de 05(cinco) dias, nos
termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficando ciente de que não será novamente intimado quando da conversão da indisponibilidade
em penhora, uma vez que já tem conhecimento da constrição, expedindo-se, ato continuo, mandado de levantamento em favor
do credor. Havendo manifestação sobre o bloqueio, via SisbaJud, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dêse ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Com a manifestação ou decurso de prazo, torne os autos
conclusos com urgência. Sem prejuízo, ciência do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s) via INFOJUD e RENAJUD. Intime-se.
- ADV: ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP), SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB 285480/SP)
Processo 1013041-39.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Fit Novo Osasco - Vistos. Ante o teor da certidão de folhas 274, expeça-se certidão de dívida ativa em face da executada no
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