TJSP 26/09/2022 - Pág. 2811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3598
2811
Processo 1022081-40.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Kleiton Ricardo Alves
- Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Diante da manifestação retro, dou por satisfeita a obrigação. Expeça-se mandado de
levantamento em favor do autor. Após, proceda-se a devida baixa e arquivem-se. Intime-se. - ADV: FABIANO DE FREITAS
FERREIRA (OAB 347496/SP), BRUNO DE OLIVEIRA MODESTO (OAB 347975/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/
SP)
Processo 1027249-23.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celia Maria de Araújo
- Roldão Atacadista - Republicação da r sentença de fls. 116/120, uma vez que a publicação de fls. 125 não constou o nome
do nobre Advogado do requerido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da inicial. Na sequência, extingo o
feito, determinando seu oportuno arquivamento, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. - ADV: JOSÉ
FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), TIAGO BASILIO DE LIMA (OAB 412452/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0838/2022
Processo 1011061-52.2021.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fortaleza Desentupidora e Dedetizadora Ltda. Publicação da r sentença retro, uma vez que a publicação saiu a sentença incompleta: Ante o exposto, decreto a revelia do réu
e julgo procedente a ação monitória, constituindo de pleno direito o título executivo judicial constante da inicial, convertendose o mandado inicial em mandado executivo. Em razão da sucumbência, condeno a embargante ao pagamento de custas,
despesas processuais e honorários advocatícios que, com fundamento no art. 85, § 2º do Código de Processo Civil, fixo em
10% do valor da causa. Na hipótese de interposição de apelação e considerando o disposto no art. 1.010, § 3º, do CPC,
independentemente de nova deliberação judicial, por ato ordinatório, intime-se a parte adversa a apresentar suas contrarrazões,
nos termos do § 1º, do mencionado dispositivo legal. Após, regularizados os autos, remetam-se ao Egrégio TJSP, observadas
as formalidades legais. Oportunamente, com o trânsito em julgado, poderá a parte interessada dar início ao cumprimento de
sentença, devendo providenciar o cadastramento digital (advirto, que não se trata de distribuição, e sim de cadastramento) da
petição como cumprimento de sentença - Código 156 e, doravante, as demais peças deverão ser cadastradas como petição
intermediária e dirigidas ao cumprimento de sentença, com a observância do novo número do processo adotado por ocasião do
seu cadastramento. Na inércia, comunique-se a extinção e aguarde-se provocação no arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV:
WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP)
Processo 1011275-53.2015.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ESPÓLIO
DE OSCAR DA COSTA - Antonio Nunes da Cruz e demais ocupantes - - Edson Luiz da Cruz e demais ocupantes - - Jurandir
Maximo Da Silva e demais ocupantes - - Jurandir Bonifacio da Cruz e demais ocupantes - - Magno Santiago e demais ocupantes
- - Mariana Moreira da Cruz e demais ocupantes e outros - Republicado a fim de constar na publicação a Dra. Gabriela Coelha
de Camargo: Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
de Justiça do TJSP fica o autor INTIMADO sobre a contestação apresentada pela parte requerida, devendo se manifestar na
forma prevista no artigo 350 do CPC. Nada Mais. - ADV: HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), IRENITA APOLONIA
DA SILVA (OAB 148588/SP), EDER ALEXANDRE PERARO (OAB 190634/SP), GABRIELA COELHO DO CARMO (OAB 398774/
SP)
Processo 1011735-30.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio de Souza Teixeira - RCB
Portfolios Ltda - Republicação da r decisão retro para constar o nome do nobre Advogado do réu: Vistos. Diante do v. Acórdão
retro, aguarde-se por cinco dias eventual requerimento. Ressalta-se que o requerimento de cumprimento de sentença deverá
ser feito pelo peticionamento eletrônico da seguinte forma: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º
Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157; Com
a distribuição do procedimento de execução ou, decorrido o prazo supra, providencie a serventia com a baixa definitiva deste
processo de conhecimento aplicando-se o cód. 61615 (Comunicado CG 1789/2017). Intime-se. - ADV: CAROLINA ROCHA
BOTTI (OAB 422056/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1014215-88.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Delmiro Pedro de Almeida
Neto - Pelo presente ato fica o(a) autor(a)/exequente INTIMADO(A) sobre o(s) Ofício(s) juntado(s) aos autos, requerendo o que
entender razoável em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP)
Processo 1016509-16.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Imputação do Pagamento - Carlos Leonidas Matias
Oliveira - Mapfre Seguros Gerais S/A - Primeiramente, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento
em cinco dias. (Art. 181 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado SPI 211/2019). - ADV: RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), TIAGO SANGIOGO (OAB 349452/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/
SP)
Processo 1027249-23.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celia Maria de Araújo Roldão Atacadista - Republicação da r decisão retro para constar o nome do nobre Advogado do requerido: Vistos. Dê-se vista
à parte embargada, pelo prazo legal (art. 1.023, §2º do CPC). Após, torne o processo concluso. Int. - ADV: JOSÉ FREDERICO
CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), TIAGO BASILIO DE LIMA (OAB 412452/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0700/2022
Processo 0009079-20.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1008893-19.2017.8.26.0405) (processo principal 100889319.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.C.S.S. - W.D.S. - Vistos. Acolho a cota ministerial e determino as
providências necessárias no sentido de que seja oficiado ao empregador do executado - IBRATEC ARTES GRÁFICAS LTDA.
- para efetuar descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do executado,
qualificado na epígrafe, portador do RG. 45.723.523-8 e inscrito no CPF. sob o nº 374.423.708.70, da quantia equivalente a
20% (vinte por cento) sobre os seus rendimentos líquidos, incluindo horas extras, 13º salário, férias, gratificações e verbas
rescisórias, exceto FGTS, bem como para que envie a este juízo cópia de todos os holerites do executado desde sua admissão.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º