TJSP 26/09/2022 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3598
3204
da Lei 6.015/73. Oportunamente, nada sendo requerido pelos litigantes, com os registros devidos, independentemente de nova
conclusão, arquivem-se os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP. Via digitalmente assinada servirá como
mandado/ofício. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ALVARO FERRARI NETO (OAB 347953/SP)
Processo 1000880-55.2019.8.26.0439 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho
Médico - - Eduardo Herreros - Daniele de Melo Valverde Druzian - Vistos. 1. Não havendo outras providências a serem tomadas,
arquivem-se os presentes autos. Int. Dilig - ADV: MARIA DE LOURDES DIAS (OAB 103619/SP), ROSANGELA ALVES DOS
SANTOS (OAB 252281/SP)
Processo 1000924-74.2019.8.26.0439 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. - Vistos.
1. Tendo em vista a certidão de fl.302, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Int. Dilig - ADV: FABIO OLIVEIRA
DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000992-24.2019.8.26.0439 - Curatela - Nomeação - A.D.O.C. - - A.D.O. - D.A.O. - Vistos. 1. Fl.295 (Petição da
parte autora postulando a expedição do termo de curatela): Ciente. 2. Aguarde-se a terceira publicação do edital de fl. 269. Int.
Dilig - ADV: JAKSON SILVA SANTOS (OAB 371979/SP), THYRSO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 70057/SP), SELMA SUELI
SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 72107/SP)
Processo 1001059-81.2022.8.26.0439 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.S.L. - Vistos. 1. Fl.69 (Petição da parte autora
postulando esclarecimentos sobre a não realização de estudo social): Ciente. 2. Intime-se o Setor Técnico para que informe nos
autos se houve a realização do estudo social agendado à fl.55. Int. Dilig - ADV: FERNANDA MARTINS MACHADO (OAB 437341/
SP)
Processo 1001071-95.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane Rosa de
Campos Brito e outro - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - Vistos.
1. Fls.216 (Petição da parte autora juntando aos autos o Acórdão do E. Tribunal de Justiça que negou provimento ao Agravo de
Instrumento interposto pelo Município de Pereira Barreto): Ciente. 2. Providencie a parte autora, no prazo de 05 dias, a juntada
aos autos da certidão de trânsito em julgado do V. Acórdão acima mencionado. Int. Dilig - ADV: LEONARDO FURQUIM DE
FARIA (OAB 307731/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB
423740/SP)
Processo 1001112-62.2022.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.S.S. - Vistos. 1. Fl. 40 (Petição
da parte requerente): Requer a citação da parte contrária em possível endereço. 2. DEFIRO. Int. Dilig. - ADV: FERNANDO DOS
PASSOS MARTINS (OAB 332179/SP)
Processo 1001134-23.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Maria de Moura Tiyoda
- Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Trata-se de apelação de sentença interposta pela parte autora (fls. 301/315). 2. Dê-se vista à
parte apelada para responder (art. 1.010, § 1º, do NCPC), pelo prazo de 15 dias. 3. Apresentada a resposta, ou findo o prazo
para contrarrazões, remetam-se os autos à instância superior. Int. Dilig. - ADV: JOYCE ALVARES DE QUEIROZ (OAB 304169/
SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001220-91.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Seguro - F.M.S. - C.S. - Vistos. Fl. 274: Concedo o
prazo de dez dias para o depósito dos honorários periciais. Int. Dilig. - ADV: ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP),
ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP)
Processo 1001297-37.2021.8.26.0439 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S/A - Vistos. 1. Fl.179 (Petição da parte autora pedindo o desentranhamento do mandado para cumprimento e que o autor
seja intimado para cumprimento da liminar): Ciente. 2. DEFIRO, parcialmente, o que postulado pela parte autora. 3. Expeça-se
novo mandado para cumprimento da decisão de fls.64/65, intimando-se a autora para fornecer os meios necessários para o
cumprimento da liminar. Int. Dilig - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1001303-20.2016.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Roberto Toshio Onuki - - Maria Regina Lopes Onuki - - Victoria Tiyemi Lopes Onuki e outro - Vistos. 1. Fls.272/273 (Petição
da parte executada apresentando os cálculos de liquidação da decisão exequenda e requer a intimação da parte exequente
para que se manifeste e, caso não concorde, apresente os cálculos de liquidação que entender devido): Ciente. 2. Manifeste-se
a parte exequente, apresentando o contrato de honorários advocatícios, no prazo de 05 dias. 3. Após, expeçam-se os ofícios
requisitórios. 4. Protocolados os ofícios requisitórios no sistema eletrônico, dê-se ciência ao procurador da parte executada e,
após, aguarde-se a resposta do pedido. Int. Dilig - ADV: HAMILTON SOARES ALVES (OAB 283751/SP)
Processo 1001329-08.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jéssica Matias de
Alencar Jacob - Claro S/A - Vistos. 1. Trata-se de apelação de sentença interposta pela parte requerida (fls. 142/155). 2.
Dê-se vista à parte apelada para responder (art. 1.010, § 1º, do NCPC). 3. Apresentada a resposta, ou findo o prazo para
contrarrazões, remetam-se os autos à instância superior. Int. Dilig. - ADV: JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB
316485/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1001397-55.2022.8.26.0439 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - G.R.M.R. - Vistos. 1. Fl.
23: Trata-se de pedido de gratuidade jurisdicional. Nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF e artigo 98 do Código de Processo
Civil, CONCEDO à parte autora a gratuidade jurisdicional, porque comprovada a insuficiência de recursos, cuja renda mensal
comprovou não ultrapassar o valor da isenção de pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física IRPF. 2. Arquivem-se.
Int. Dilig. - ADV: CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 230160/SP)
Processo 1001406-51.2021.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Luciano Paulo de Faria - Vistos. 1. Fl.168 (Petição da parte exequente postulando o envio do boleto para pagamento de custas e
emolumentos): Ciente. 2. Primeiramente, cumpra-se a parte exequente o item 3 do despacho de fl.165, no prazo de 10 dias. Int.
Dilig - ADV: CRISTIANE BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1001410-54.2022.8.26.0439 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.P.X.
- - B.C.P.X. - E.M.X. - Vistos. 1. Expeça-se ofício à empregadora da parte executada, ou seja, VALFREDO DIAS DE HOLANDA
E CIA LTDA ME, localizado na rua Arina Pires Cavalcante, nº 5029, Parque Industrial, Pereira Barreto/SP, para que os alimentos
sejam descontados no salário do executado e depositados na conta banária de seguintes dados: ANA PAULA DO NASCIMENTO
PALMEIRA - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA Nº 0440-5 CONTA CORRENTE Nº 22.556-8, observando-se o contido a fl. 9. 2. No
mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 87/88. Int. Dilig. - ADV: TAINÁ SANTANA BUSCHIERI (OAB 378696/SP),
GEISA AMANDA PEDRÃO RAMALHO (OAB 396718/SP)
Processo 1001521-77.2018.8.26.0439 - Inventário - Inventário e Partilha - Eiko Tanaka - Vistos. 1. Não havendo outras
providências a serem tomadas, arquivem-se os presentes autos. Int. Dilig - ADV: JOSE VIEIRA (OAB 69119/SP)
Processo 1001529-15.2022.8.26.0439 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - San Marino
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Stefani Nogueira Engenharia Ltda - Sandra Peigo - Vistos. 1. Fls. 345/347: Ciente. 2.
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