TJSP 26/09/2022 - Pág. 880 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3598
880
Nº 2224548-08.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Companhia
Brasileira de Distribuição - Agravado: Elisabete Andrade Santos Silva - Elétrica e Telecomunicações - Me - Interesdo.: Rti
Instalacoes e Serviços - Visto. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão de fls. 2.940/2.941
dos autos originários que, em ação monitória, deliberou que “quanto à impugnação, deixo de acolher a alegação de ausência
de documentos necessários para ajuizamento da ação monitória, ante à preclusão que se operou. Nesse sentido, a matéria
deveria ter sido veiculada em sede de embargos monitórios e a parte executada foi revel”. A agravante requereu concessão de
efeito suspensivo ao recurso. Observo que, na decisão proferida a fls. 3.060 dos autos originários, o levantamento de valores,
pelo exequente e pelo terceiro interessado, foi condicionado ao decurso de prazo recursal daquela decisão. De qualquer forma,
a fim de evitar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, com fundamento no artigo 995, parágrafo único, do novo
Código de Processo Civil, concedo efeito suspensivo a este agravo, a fim de suspender, provisoriamente, o levantamento do
valor controvertido, até o julgamento deste recurso. Comunique-se ao Juízo da causa. Intimem-se as agravadas e interessado
para resposta, no prazo legal (artigo 1.019, inciso II, do novo CPC). Int. - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Advs:
André Ferrarini de Oliveira Pimentel (OAB: 185441/SP) - Erick Silva Dionisio (OAB: 377235/SP) - Oswaldo Didi Neto (OAB:
376992/SP) - Keila Soares Pimentel (OAB: 325081/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 406
Nº 2256580-03.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Truffer Comércio
de Sucatas Ltda - Agravada: Espólio de Meire Edi Pinheiro Trujillo Rodriguez - Vistos. Informem as partes, no prazo de 05 dias
úteis, o desfecho das negociações. Anote-se desde já que não será admitida nova prorrogação de prazo, que vigora desde 10
de janeiro de 2022, conforme previsão do Art. 313, § 4º, do CPC: “4º O prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder
1 (um) ano nas hipóteses do inciso V e 6 (seis) meses naquela prevista no inciso II”. Int. - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Advs:
Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP) - Mariana Turra Ponte (OAB: 143675/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala
406
DESPACHO
Nº 0015566-23.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Oposição - São Paulo - Apelado: Vinicius Bruzadin da Cruz
Saraiva - Apelante: Super Pagamentos e Administração de Meios Eletronicos S/A - Vistos. Anote-se a oposição ao julgamento
virtual, manifestada pelo apelado, encerrando-se o presente incidente. Int. São Paulo, 22 de setembro de 2022. PLINIO NOVAES
DE ANDRADE JUNIOR Relator - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Advs: Paulo Evangelos Loukantopoulos (OAB:
142255/SP) - Aires Fernando Cruz Francelino (OAB: 189371/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 406
Nº 1000600-65.2018.8.26.0004/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Sonia Maria Fayrdin Silva - Embargdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multissetorial Múltiplo
Np - Visto. Manifeste-se o(a) embargado(a) sobre os embargos de declaração de fls. 1/2, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos
do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 22 de setembro de 2022. PLINIO NOVAES DE ANDRADE
JUNIOR Relator - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Advs: Luiz Gustavo Bacelar (OAB: 201254/SP) - José
Eduardo Vuolo (OAB: 130580/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 406
Nº 1076560-59.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fabio Muniz Marcelino
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Tendo em vista que nesta data, em razão de permuta anteriormente
realizada, assumi cadeira na 36ª Câmara de Direito Privado, baixo os autos, posto que cessada minha jurisdição nesta C. 24
Câmara de Direito Privado - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Cleisson de Jesus Santos (OAB: 443411/SP) - Suellen
Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 406
Nº 1076560-59.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fabio Muniz Marcelino
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1076560-59.2020.8.26.0100
Relator(a): RODOLFO PELLIZARI Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado Os autos foram remetidos à conclusão,
contudo, observo que o recurso de apelação e os dois embargos de declaração foram todos julgados (fls. 737/749, 759/765
e 773/783). Há, inclusive, certidão de trânsito em julgado da decisão de fls. 773/783. Inexistindo qualquer providência a ser
adotada por esta relatoria, tornem os autos ao Cartório, para providências necessárias. São Paulo, 22 de setembro de 2022.
RODOLFO PELLIZARI Relator - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Advs: Cleisson de Jesus Santos (OAB: 443411/SP) - Suellen
Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 406
Nº 2147798-96.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Penápolis - Embargte:
Florida Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Helio Marques Neves - Manifeste-se o(a) embargado(a) sobre os embargos
de declaração de fls. 1/5, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. São
Paulo, 22 de setembro de 2022. PLINIO NOVAES DE ANDRADE JUNIOR Relator - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade
Júnior - Advs: Jose Domingos Chionha Junior (OAB: 129092/SP) - Jéssica Maria Pirondi (OAB: 368860/SP) - José Antonio
Martins Baraldi (OAB: 171500/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 406
Nº 2187882-42.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Darvin Messa Puerta (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bmd S.a - Manifeste-se o(a) embargado(a) sobre os embargos de
declaração de fls. 1/2 , no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo,
22 de setembro de 2022. PLINIO NOVAES DE ANDRADE JUNIOR Relator - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior Advs: Palloma Parola Del Boni Ramos (OAB: 359552/SP) - Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP) - Jose Carlos de Alvarenga
Mattos (OAB: 62674/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 406
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