TJSP 27/09/2022 - Pág. 1793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3599
1793
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1007117-11.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Comercial M.K.F. Ltda. - EPP Marques Engenharia e Construções Eireli - EPP - Tendo em vista a decisão proferida nos autos junto ao Juízo da Comarca de
Santa Barbara D’Oeste (fls. 507), dou por levantada a penhora efetivada no rosto dos autos. Em cinco (5) dias, manifeste-se o
exequente sobre o prosseguimento, indicando bens passíveis à penhora. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos
nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: NATHÁLIA KINO DE OLIVEIRA (OAB 402770/SP),
ANA JÚLIA SOARES DE CAMPOS (OAB 431810/SP)
Processo 1007359-28.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius
de Paula Oliveira - - Suellen Lucio de Souza - Agata Empreendimento Imobiliário Limeira Spe Ltda e outro - Em cinco (5) dias,
especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-se a necessidade. Int. - ADV: ANA FLAVIA
PASSOS CHIONHA (OAB 369421/SP), JOÃO ANTONIO BIGONI DA SILVA (OAB 378638/SP)
Processo 1007391-33.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Residencial Portal dos
Pinheiros - Ante a certidão retro, providencie a serventia a transferência do valor penhorado às fls. 41/44 para conta judicial junto
ao Banco do Brasil. Comprovada a transferência, intime-se o advogado do exequente para que proceda conforme determinado
através do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (disponibilizado no DJE em 11/07/2019), preenchendo o formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
-\> Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Com a apresentação do formulário, expeça-se mandado de
levantamento eletrônico em favor do exequente. Após, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUIS DE CAMARGO
(OAB 94280/SP)
Processo 1007750-90.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - P.D.T.A.I.E. - L.R.V. - - R.R.L.N. - - S.C.T.
- - C.D. - - V.G.P.A. - A.K.S. - Ciência aos réus dos documentos apresentados pelo autor e após tornem para apreciação sobre
eventual pedido de suspensão requerida a fls. 3298/3330. Intime-se. - ADV: MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB
308662/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), ADRIANO
GREVE (OAB 211900/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP)
Processo 1007809-05.2021.8.26.0320 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Claudineia Aparecida
Konig Bull - - Altair Bull - Ryan Furlan das Neves - - Espolio de Helio Manoel Coutinho e outros - Defiro o sobrestamento do
feito pelo prazo requerido, manifestando-se os autores ao final. Intime-se. - ADV: JOSE HENRIQUE PILON (OAB 90317/SP),
VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP)
Processo 1007951-72.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.L.F.G. - Especifiquem as partes as provas
que eventualmente pretendam produzir, sendo à Defensoria Pública pela parte autora. Após, tornem ao M.P. Intime-se. - ADV:
ELISABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 96821/SP)
Processo 1008028-52.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1005900-59.2020.8.26.0320) - Embargos à Execução Pagamento em Consignação - Edmar Germano Ferreira - - Aline Lemos de Assis - Rolamar Construções e Empreendimentos
Ltda. - Informem as partes se pretendem produzir provas em audiência, fixando o prazo de quinze (15) dias para as partes
apresentarem, ratificarem ou acrescerem o rol de testemunhas, ficando desde já advertidas da limitação do enunciado do artigo
357, parágrafo sexto, da qualificação exigida pelo artigo 450 e, em especial, intimadas ao cumprimento do disposto no artigo
455, “caput”, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LAURO CAMARA MARCONDES (OAB 85534/SP), VALMIR
LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1008296-72.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Bernardino - - Mauro
de Almeida Saraiva - Marta Bernardino Saraiva - Reitera-se o retro determinado, para que a inventariante traga aos autos sua
certidão de nascimento (ou de casamento em sendo o caso), e a certidão de casamento do herdeiro ascendente. Após a vinda
de resposta ao ofício expedido (fl. 182), à inventariante para a vinda das novas declarações e plano de partilha, observando a
abertura da segunda sucessão ocorrida no curso da presente ação (fl. 188). Intime-se. - ADV: TALISSA HELENA SILVA (OAB
354702/SP)
Processo 1008335-35.2022.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosangêla dos Santos - Fls. 86/87: ante o quanto
informado e requerido, por ora proceda a serventia a consulta “on line” requerida à vinda de dados qualificativos dos herdeiros
ascendentes “Rosemeire” e “Marivaldo”, para a posterior apresentação aos autos de novas declarações e formalização do
pedido, objeto da presente ação, em peça única. No que se refere ao pedido de penhora, avaliação, por não se tratar de parte
do objeto da presente ação, prejudicada sua apreciação; caberá à parte requerer o que for de direito perante a ação executória
própria. Intime-se. - ADV: JUSSANARA MAEDA (OAB 402156/SP)
Processo 1008458-72.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Yuri Henrique de Souza - SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Expeça-se certidão (cod. 505265) para inscrição da dívida em nome do
executado pelo valor R$ 159,85. Após arquivem-se estes autos em definitivo. Intime-se. - ADV: ADRIELE CUNHA MALAFAIA
(OAB 47175/SC), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP)
Processo 1008469-09.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito
e Investimento de Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União PR/SP - Maria Gecélia da Silva - Em cinco (05) dias,
manifeste-se o exequente sobre a resposta do ofício retro expedido ao INSS, conforme fls. 395/396. Intime-se. - ADV: VINICIUS
TOMÉ DA SILVA (OAB 320494/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
Processo 1008559-70.2022.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Henrique Gasques de Souza - - André Luís
Gasques de Souza - - Andréia Gasques de Souza Silva - - Fabio Junior Gasques de Souza - Fls 262:Expeça-se Carta para
citação da víúva conforme requerido. Sem prejuízo, traga aos autos, o inventariante: - prova de herdeiro de Luis, e Fábio(
certidão de casamento e/ou nascimento); -certidão de casamento do autor da herança. - ADV: SUÉZIA DRYELE DOS SANTOS
MARSON (OAB 372486/SP)
Processo 1008636-16.2021.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Tgn Máquinas Eireli - Me - Ante a certidão retro,
providencie a serventia a transferência do valor penhorado às fls. 59/61 para conta judicial junto ao Banco do Brasil. Comprovada
a transferência, intime-se o advogado do exequente para que proceda conforme determinado através do Comunicado Conjunto
nº 915/2019 (disponibilizado no DJE em 11/07/2019), preenchendo o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -\> Formulário de MLE Mandado
de Levantamento Eletrônico). Com a apresentação do formulário, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor
do exequente. Sem prejuízo, em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, apresentando
o cálculo atualizado do débito, bem como indicando bens em reforço de penhora. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARCEL
LAMBERTUCCI (OAB 283307/SP), DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/SP)
Processo 1008673-43.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Defiro as pesquisas on line de endereços junto ao Sisbajud, Serasajud, Infojud,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º