TJSP 27/09/2022 - Pág. 827 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3599
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Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - DUPLIMIDIA COMÉRCIO, LABORATÓRIO CINEMATOGRÁFICO, PRODUÇÕES
E PARTICIPAÇÕES LTDA. EPP - - FRANCISCO JOSE DE MESQUITA - - JORGE LUIZ DE MESQUITA - Ciência acerca do
levantamento da restrição imposta sobre o veículo. - ADV: CRISTIANE CAMPOS MORATA (OAB 194981/SP), HERMES
HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 225456/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0103645-23.2009.8.26.0100 (583.00.2009.103645) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Mariza Russo
Leal - - Michelangelo Russo Filho - - Rolando Russo - Banco Safra S/A - Comprove o interessado o recolhimento para estes
autos, vez que a guia não contém informações. Se regularizadado, esclareça a parte interessada quais autos pretende a vista
fora de cartório. - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PAULA DE
OLIVEIRA RUSSO (OAB 221088/SP)
Processo 0110744-73.2011.8.26.0100 (583.00.2011.110744) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Mauricio de Souza Produções Ltda - Processo desarquivado com reabertura. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: COLUMBANO
FEIJO (OAB 346653/SP), RICARDO PINTO DA ROCHA NETO (OAB 121003/SP)
Processo 0115057-24.2004.8.26.0100 (583.00.2004.115057) - Procedimento Sumário - Serviços Hospitalares - Sociedade
Beneficente São Camilo - Lidia Rita Ucci - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços da parte indicada pelo sistema BACENJUD.
Disponibilizados os resultados nos autos, manifeste-se o autor. Intimem-se. - ADV: MARGHERITA MASCARENHAS DA SILVA
DUARTE (OAB 44346/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP), MARTHA MARIA ROCHA DUARTE DE MORAES (OAB
17338/SP)
Processo 0135319-53.2008.8.26.0100 (583.00.2008.135319) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Mosteiro
São Geraldo de São Paulo - Rafaella Farah Natel - - Gabriella Farah Natel - - Henrico Ferreira do Nascimento Natel e outros
- Manifeste-se o interessado acerca da pesquisa realizada. - ADV: FABIO LUIS MUSSOLINO DE FREITAS (OAB 106090/SP),
LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), LILIANA DENARI MARSICANO DE FREITAS (OAB 176912/SP)
Processo 0162846-38.2012.8.26.0100 (583.00.2012.162846) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gafisa
S/A - Januario Martelli Filho e outro - Germanos Advogados Associados - Vistos. Fls. 889: Defiro a pesquisa de bens apenas
do executado JANUARIO MARTELLI FILHO, do último exercício disponível, via sistema INFOJUD, devendo os documentos
da pesquisa serem cadastrados no processo como documentos sigilosos. Após os resultados, manifeste-se a parte autora.
Sem prejuízo, esclareço ao exequente que, conforme decisão proferida às fls. 877/882, é de sua incumbência o protocolo
do ofício nos locais desejados. Intimem-se. - ADV: CRISTIANY AZEVEDO COSTA (OAB 292569/SP), NEWTON TOSHIYUKI
(OAB 210819/SP), LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), ANA CAROLINA
TOMIYAMA VIEIRA (OAB 254230/SP)
Processo 0165959-49.2002.8.26.0100 (583.00.2002.165959) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Grafica
Veramar Ltda. - Ortopere Artigos Esportivos Ltda - - Marcelo Pereira Silva - - Viviane Destro Furlan - - Rita de Cássia de
Moraes - Manifeste-se o interessado acerca das pesquisas realizadas. - ADV: RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 269737/SP),
GUILHERME MIGUEL GANTUS (OAB 153970/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0168247-86.2010.8.26.0100 (583.00.2010.168247) - Execução de Título Extrajudicial - Sdv Brasil Ltda - Cerâmica
Gyotoku Ltda - - Naoyuki Gyotoku - - Maria Yoshida Gyotoku - Certifico e dou fé que nesta data procedi à penhora on line do
imóvel conforme segue. Saliento que os emolumentos serão encaminhados ao e-mail do patrono cadastrado para efetivação da
penhora, diretamente pela Arisp/ONR. O não pagamento acarretará preclusão. - ADV: FERNANDO CALIL COSTA (OAB 163721/
SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), CLAUDIO MAURICIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI (OAB
93254/SP)
Processo 0225249-82.2008.8.26.0100 (apensado ao processo 0089581-47.2005.8.26.0100) (583.00.2008.225249) - Arresto
- Obrigações - Rubens Apovian - - Laudelina Pereira Apovian - - Lavacred Comercial Ltda - Alberto Armando Forte - - Abel
Antonio Duque e outros - Vistos. Prestados os esclarecimentos às fls. 4486/4500, recebo os primeiros embargos de declaração
(fls. 4438/4445), porque tempestivos, deixando, porém, de conhecer os segundos embargos (fls. 4446/4469) em razão da
preclusão consumativa e do princípio da unirrecorribilidade recursal. No mérito, os embargos devem ser rejeitados. Pretendem
os embargantes sanar supostos vícios da decisão embargada, pois esta teria deixado de determinar o prosseguimento do
presente arresto para constrição de bens de terceiros, entre os quais empresas e familiares dos réus. Contudo, a decisão
embargada foi clara ao determinar o prosseguimento do arresto, vedando, por ora, a inclusão de terceiros, ao menos até
ordem em sentido contrário do eg. Tribunal de Justiça. Logo, não estão presentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de
Processo Civil, pelo que rejeito os embargos. Outrossim, reitero a determinação anterior para que os requerentes digam em
termos de prosseguimento do presente arresto, dentro de 15 dias, ficando vedada a inclusão de terceiros no polo passivo até
ulterior ordem em sentido contrário. Int. - ADV: DIOGENES MENDES GONCALVES NETO (OAB 139120/SP), ANTONIO JOSE
LOUREIRO CERQUEIRA MONTEIRO (OAB 70574/SP), FERNANDO GUSTAVO DAUER NETO (OAB 153716/SP), RICARDO
QUASS DUARTE (OAB 195873/SP), FABIO LUIS BARBIERI LACERDA (OAB 217210/SP), CAIO SCHEUNEMANN LONGHI
(OAB 222239/SP), CARLOS ALBERTO ARAO (OAB 81801/SP)
Processo 0258770-52.2007.8.26.0100 (583.00.2007.258770) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Ray Fomento Comercial Ltda - Odontomania Comércio Importação e Exportação Ltda - - Viviane de Freitas Santos Batista
- - Marcelo Batista - Vistos. Fls. 1108: Ciente. Aguarde-se a notícia de eventual concessão do efeito suspensivo ao recurso.
Int. - ADV: FRANCINY MARI CREDIE (OAB 365343/SP), ARNALDO BANACH (OAB 91776/SP), JURANDIR BERNARDINI (OAB
83776/SP), RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP), ROBERSON THOMAZ (OAB 167902/SP), RACHEL RODRIGUES GIOTTO
(OAB 200497/SP)
Processo 0508717-38.2000.8.26.0100 (583.00.2000.508717) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa de Economia
e Credito Múto Serv Pol Mil Est S.paulo - Vistos. Fl. 747: defiro a expedição de ofício à Confederação Nacional das Empresas
de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização CNSEG e Superintendência de Seguros
Privados - SUSEP, a fim de que estas informem eventual crédito em favor do executado Humberto Alves Rosa, CPF 741.054.188-15 no limite do crédito exequendo de R$ 27.001,08, caso em que o mesmo deverá ser bloqueado, prestando-se a
devida informação do bloqueio e valores a este Juízo. Esta decisão valerá como ofício. Caberá ao exequente a impressão e o
encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: FRANCISCA
MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP)
Processo 0938219-93.1996.8.26.0100 (583.00.1996.938219) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Vibra Energia S/A - Luiz Carlos Gouveia - - Eduardo Almeida dos Anjos e outro - Marcos Antonio Leite e outro - Luiz Fernando
de Abreu Sodre Santoro - - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Luciana de Jesus Gama - Vistos. Fl. 2372: ciência do Juízo. Com
relação a avaliação do outro bem, certo é que não obstante verificar este Juízo que se encontra pendente, ainda, a expedição
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