TJSP 28/09/2022 - Pág. 1632 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3600
1632
CAMPOS (OAB 94306/SP), JOSE MAURO FABER (OAB 95811/SP)
Processo 0007137-77.2022.8.26.0320 (processo principal 0007259-52.2006.8.26.0320) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Reinaldo de Jesus Martins - B L Bittar Indústria Com Papéis Ltda. - Aguarde-se o julgamento
do recurso interposto perante os autos de falência. Int. - ADV: JOSE MARTINS DE LARA (OAB 52967/SP), MAURÍCIO DELLOVA
DE CAMPOS (OAB 183917/SP)
Processo 0007270-22.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1005526-09.2021.8.26.0320) (processo principal 100552609.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Adriana Estrella Camargo - - Andrea Maria Vanin Ferreira
- Helion Verri - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação e documentos apresentados às fls. 453/465. Intime-se. - ADV:
ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP), JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR (OAB 119615/SP), JOÃO THIAGO
CEZARANO (OAB 363602/SP)
Processo 0007611-48.2022.8.26.0320 (processo principal 1006092-55.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Nilciane Fernanda Fabris da Silva - Recolha a exequente as custas postais. Cumprido,intimem-se os
executados para que, no prazo de quinze dias paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,
acrescido de custas, se houve, e honorários advocatícios fixados nesta fase executória em 10% sobre o valor do débito. Ficam
as partes executadas advertidas de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem nos autos suas
impugnações. Fica observado que os executados serão intimados, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º inciso II do CPC (
através de carta) Int. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 0007615-85.2022.8.26.0320 (processo principal 0007259-52.2006.8.26.0320) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Willian Kauan Rocha Felício (Representante do Espólio de André Aparecido Felício) - - Jéssica
Luana Pereira da Rocha (Representante de Willian Kauan Rocha Felício) - - Jamile Abdel Latif - Bl Bittar Indústria e Comércio
de Papel Ltda - Manifeste-se a falida, o administrador judicial e o MP. Intime-se. - ADV: JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP),
MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP)
Processo 0007696-34.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1005990-96.2022.8.26.0320) (processo principal 100599096.2022.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - E.M.O. - Estendo a estes, a gratuidade concedida nos
autos principais. No mais, ante o rito adotado no presente cumprimento de sentença, em 15 (quinze) dias, emende a exequente
a inicial, retificando o cálculo apresentado nos termos do artigo 528, 7º do CPC. - ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB
50713/SP)
Processo 0008145-89.2022.8.26.0320 (processo principal 0023645-45.2015.8.26.0320) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - O presente pedido
deverá ser formulado pela própria parte de forma física perante à mencionada ação, pois tramita fisicamente. Prejudicada sua
apreciação pela via digital. Dê-se baixa no presente. Intime-se. - ADV: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB 154853/MG)
Processo 0008176-12.2022.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002087-45.2022.8.26.0452 - 1ª Vara Judicial
da Comarca de Piraju/SP) - L.M.D.D. - Cumpra-se servindo a carta precatória como mandado. Após, devolva-se observadas as
formalidade legais. Intime-se. - ADV: ARTHUR FELIPE RUBIN TONON (OAB 467451/SP)
Processo 0008204-77.2022.8.26.0320 (processo principal 0014380-92.2010.8.26.0320) - Habilitação de Crédito - Depósito Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi Não Padronizado - Formado equivocadamente
pela parte peticionante este incidente, sendo que deverá apresentar através do protocolo físico a referida petição para juntada
nos autos indicados. De-se baixa, arquivando-se em definitivo. Intime-se. - ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 388253/SP)
Processo 0008205-62.2022.8.26.0320 (processo principal 0000607-14.2009.8.26.0320) - Habilitação de Crédito - Depósito
- Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira - Formado equivocadamente pela
parte peticionante este incidente, sendo que deverá apresentar através do protocolo físico a referida petição para juntada nos
autos indicados. Intime-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB
160262/SP)
Processo 0008206-47.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1001297-16.2022.8.26.0079) (processo principal 100129716.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Maria Rosa Pina
Urbani - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias pague o
valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada
advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, caput, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo
de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação
(artigo 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo previsto no caput, o débito será acrescido de multa de
10% e também de honorários advocatícios de 10% (artigo 523, parágrafo 1º do CPC). Fica observado que o executado será
intimado, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º inciso I do CPC (através de advogado constituído). Intime-se. - ADV: ADRIANA
SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), NATHAN BADRA PÉCORA AUGUSTO (OAB 375359/SP), MARINA BADRA PÉCORA
AUGUSTO (OAB 403473/SP)
Processo 0008207-32.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1001231-60.2020.8.26.0320) (processo principal 100123160.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Mozart Gramiscelli Ferreira - - Iandra Melhado - MEI
- Determino aos exequentes a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: Inclusão da
parte executada no polo passivo Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página
do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MOZART GRAMISCELLI FERREIRA (OAB 187716/SP)
Processo 0008208-17.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1004497-89.2019.8.26.0320) (processo principal 100449789.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Liminar - E.B.J. - Determino ao(à) exequente a correção do cadastro
processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da parte executada no polo passivo Para a inclusão de
parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: EUCLIDES
BECKMAN JUNIOR (OAB 317810/SP)
Processo 0009093-65.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1005306-79.2019.8.26.0320) (processo principal 100530679.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andreza Priscila Favaro
- Rio Verde Engenharia e Construções Ltda - - CVL SPE Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda - Ante a certidão retro,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º