TJSP 28/09/2022 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3600
2904
Art. 1098 das NSCGJ, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.I.C. Osasco, 26 de setembro de
2022. - ADV: PAULO HENRIQUE TEOFILO BIOLCATTI (OAB 292932/SP), MARCELA CRISTINA MELO DA SILVA RODRIGUES
(OAB 455495/SP)
Processo 1008922-93.2022.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Geildo Fernando da Silva - José de
Arimatéia Fernandes - Silvanete Fernandes da Silva - - Silvaneide Fernandes da Silva - Homologo o pedido de desistência de
fls.25 e julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Devendo o requerente, proceder o recolhimento das custas processuais. O trânsito em julgado opera-se desde logo, ante a falta
de interesse recursal. P.I.C., arquivando-se este processo digital. - ADV: ANDRÉIA DE SOUSA MORAIS FERNANDES (OAB
462971/SP)
Processo 1010178-08.2021.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores R.P.S. - S.L.S. - Observo que as partes se manifestaram (f.106/112 e F. 119/121), bem como o Ministério Publico as f.125/129.
Assim sendo, considerando que não consta mídia, pois não ocorreu audiência nos autos, remetam-se os autos ao Égregio
Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA (OAB
137018/SP), ELIAS DE OLIVEIRA MOZER (OAB 372860/SP)
Processo 1014467-81.2021.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nelma Nizete Pereira - Diante do tempo
decorrido do protocolo do oficio, reitere-se o ofício de fls. 112, consignando o prazo de 15 dias para resposta, sob pena de se
caracterizar crime de desobediência. O documento expedido ficará disponível para impressão e respectivo encaminhamento
pela parte interessada, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: CAMILA DE FATIMA NASCIMENTO (OAB 295626/SP)
Processo 1021196-89.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.O.S.O. - Vistos. HOMOLOGO, por
sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo
nos termos do artigo 487, III, “b”, do C.P.C. À míngua de interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se de imediato. Ultimadas
as providências de estilo, arquivem-se desde logo estes autos. P. I.C. Nada mais. - ADV: GIZELE CRISTINA CIQUEIRA NUNES
(OAB 350763/SP)
Processo 1022483-29.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Martins do Nascimento - Fls. 86 Reiterese o ofício de fls.123. Determino as providencias necessárias no sentido de que seja novamente oficiado ao Banco do Brasil S/A
requisitando informações, no prazo de 10 (dez), a respeito da transferência informada às fls. 119 (a qual deverá seguir por cópia)
pelo Juízo da Comarca de Juazeiro, Estado da Bahia, pela guia de deposito ID nº. 040008000011805081, se houve a efetiva
transferência para este processo. A resposta deverá ser encaminhada para o correio eletrônico institucional osasco1fam@
tjsp.jus.br, constando, no campo “assunto”, o número do processo descrito acima. Esta decisão assinada digitalmente servirá
como ofício, que deverá ser encaminhado pela serventia. Intime-se. - ADV: DIEGO PEDRO DE CARVALHO (OAB 371765/SP),
MARISTELA KELLER (OAB 57849/SP)
Processo 1022947-14.2022.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.G. - O ofício ao INSS está disponível no
Sistema SAJ para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: KELLY CRISTINA ALVES XAVIER BAPTESTONE (OAB
338208/SP)
Processo 1023922-07.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.L.C.A. - - A.C.A. - L.F.P.A. - Os guardiães
deverão comparecer neste ofício judicial para firmar o termo de guarda definitiva (horário: das 13:00 às 16:30 horas). - ADV:
DIEGO VINICIUS SOARES BONETTI (OAB 344953/SP), MARIA JOSE SOARES BONETTI (OAB 73485/SP), IVAN ALVES
DANTAS (OAB 404441/SP), FIDEL APARECIDO SOARES (OAB 391567/SP)
Processo 1024117-55.2021.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.M.V.O. - F.29: Diante do certificado, intime-se o
requerente para que providencie o recolhimento das custas processuais , no prazo de dez dias, nos termos do art. 90 do CPC,
sob pena de inscrição na divida ativa da Fazenda Publica Estadual. Decorrido o prazo e não havendo o recolhimento das custas,
expeça-se oficio para inscrição na divida ativa da Fazenda Publica Estadual. - ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/
SP)
Processo 1024480-42.2021.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Suzana Maria Simoes de Almeida Cruz - Bruna
Simões de Almeida Navarro Cruz - Defiro o prazo solicitado de 10 dias. - ADV: REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB 95263/
SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP)
Processo 1025500-34.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.H.G. - Vistos. Defiro a gratuidade da
justiça ao requerente. Anote-se. Homologo o pedido de desistência de fls. 53 e julgo EXTINTO o processo, sem resolução de
mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado opera-se desde logo, ante a falta
de interesse recursal. P.I.C., arquivando-se este processo digital. Osasco, 26 de setembro de 2022. - ADV: GABRIEL MENDES
RODRIGUES DE MELO (OAB 345442/SP)
Processo 1025680-50.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.S.S. - - G.H.S.S. - JULGO EXTINTO o
processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do C.P.C. O trânsito em julgado se opera desde logo pela falta de interesse recursal.
SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE - ADV: ASCENIR JORDAO
(OAB 104150/SP)
Processo 1025765-36.2022.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.S. - - G.B.S. - julgo extinto o processo, com
resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do C.P.C. O trânsito em julgado se opera desde logo pela falta de interesse
recursal. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO - ADV: TATIANE MARCHETTI CILLO (OAB 242708/
SP)
Processo 1025783-57.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.P.B. - Preliminarmente, defiro os
benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. Trata-se de ação de Alimentos ajuizada por Pedro Miguel, representado
pela genitora Tatiana em face de Paulo Rogério, em que se verifica a existência de ação idêntica de Alimentos, distribuída
em 15/04/2021, processada sob nº 1008360-21.2021.8.26.0405, em curso perante esta Vara. Com efeito, entre esta e aquela
demanda existe identidade de partes, causa de pedir e pedido, de modo que a hipótese é de litispendência e enseja a extinção
do processo sem conhecimento do mérito, nos termos do que prescreve o art. 485, V, do C.P.C., circunstância que deve,
inclusive, ser reconhecida de ofício, em atenção ao disposto no § 3º, da mesma norma. Assim, julgo EXTINTO o processo com
fulcro no art. 485, inciso V, do C.P.C., arquivando-se os autos. - ADV: ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO (OAB
265220/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º