TJSP 28/09/2022 - Pág. 491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3600
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- ADV: GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB 272097/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/
SP), ERICK DOS SANTOS LICHT (OAB 273509/SP)
Processo 1001440-51.2021.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Moradas
Itapetininga - Aguarde-se manifestação do exequente por trinta dias. Na inércia, encaminhe-se ao arquivo, onde será computado
o prazo prescricional. Int. - ADV: RAFAEL CARMO DA SILVA (OAB 424059/SP)
Processo 1002038-44.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cooperativa Agroindustrial Salto Veloso Manifeste-se o exequente acerca do oficio juntado às fls 325 - ADV: MARIA ALICE CASTAGNARO (OAB 21132/SC), RIQUELMO
CESAR MENEGATT TAIETTI (OAB 37781/SC), FÁBIO PANCERI VIECELI (OAB 36039/SC)
Processo 1002200-68.2019.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Vieira de Almeida - - Maria Luiza da
Silva Almeida - VISTA ao autor de que foi expedido Carta Precatória em as folhas 185/186 que está devidamente assinada e
disponibilizada para impressão e encaminhamento, devendo comprovar a distribuição no prazo de 30 dias. - ADV: TAINA ELLEN
DE SOUZA ROSST (OAB 408142/SP)
Processo 1003263-31.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGUIMENTOS NPL VI - Não Padronizado - Fls. 168/169: Desbloqueio Renajud efetivado.
Aguarde-se o prazo do acordo. Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), MARCIA REGINA OLHIER DA
SILVEIRA (OAB 175044/SP)
Processo 1003458-11.2022.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1074610-78.2021.8.26.0100 - 27ª Vara Cível Foro Central Cível) - Exclusivo Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vista ao exequente
para providenciar a guia do oficial de justiça referente ao recebido de pagamento juntado às fls 63 - ADV: ANDRE PAULA
MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP)
Processo 1003810-08.2018.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco Ficsa
S/A - Djanil Valêncio Steidler - - Steidler & Steidler Ltda - Vistos, Fls. 225/226: Aguarde-se. Com a resposta do ofício, vista ao
exequente. Int. - ADV: WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), JOAO BATISTA VIEIRA DE MORAES (OAB 41128/
SP), PAULO FERNANDO RODRIGUES (OAB 160413/SP)
Processo 1003830-91.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Bruno Murat - Banco do Brasil
S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta por BRUNO MURAT em face do BANCO DO BRASIL
S/A para a) DECLARAR a inexigibilidade dos títulos nº 00000000128192188 e nº 00000000943560542 e os débitos por estes
representados e b) DETERMINAR ao requerido que proceda a baixa definitiva da negativação inscrita no CPF do autor. Torno
definitiva a tutela de urgência concedida às fls. 17/18. Em consequência, julgo extinta a fase de conhecimento com resolução de
mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Havendo recurso de qualquer
das partes, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal e, oportunamente, remetam-se ao Egrégio Tribunal
competente. P. e I. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PEDRO
HENRIQUE SILVA TELLES (OAB 449184/SP)
Processo 1004395-21.2022.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos,
Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, tendo em vista que cabe ao requerente, primeiramente, esgotar todos os meios
para localização do réu, sendo a citação editalícia o último recurso cabível. Ademais, não houve tentativa de localização de
novos endereços através do sistema Sisbajud, Renajud e Siel. Para fins de pesquisa junto ao Sistema de Informações Eleitorais
(SIEL), informe o número do título de eleitor do requerido ou sua data de nascimento, bem como o nome de sua genitora.
Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1005154-63.2014.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias
Integradas do Oeste S/a Spvias - Jonas Noriyashu Kakimoto - - Shigueko Kakimoto - - JNM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA - Fls. 517/518: Manifeste-se a expropriante. Int. - ADV: GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP), RODRIGO JACOBINA
BOTELHO (OAB 230653/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB 407067/SP)
Processo 1005436-23.2022.8.26.0269 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - DOUGLAS RIBEIRO
NUNES, registrado civilmente como Douglas Ribeiro Nunes - - DOUGLAS RIBEIRO NUNES, registrado civilmente como Douglas
Ribeiro Nunes - Maxima Cadernos Industria e Comercio Ltd - Bolsa Eletrônica Gestão de Ativos Ltda - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido da habilitação de crédito para que se inclua o crédito pertencente a DOUGLAS RIBEIRO NUNES na
classe de crédito trabalhista no valor de R$ 1.673,01 (um mil seiscentos e setenta três reais e um centavo), no quadro geral de
credores da recuperação judicial de Máxima Cadernos Indústria e Comércio Ltda. Procedam-se as devidas anotações. Intimese e arquivem-se os autos. - ADV: BRUNA OLIVEIRA SANTOS (OAB 351366/SP), DANIEL DE PALMA PETINATI (OAB 234618/
SP), DOUGLAS RIBEIRO NUNES, REGISTRADO CIVILMENTE COMO DOUGLAS RIBEIRO NUNES (OAB 449052/SP)
Processo 1005737-67.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - S.I.P. - Fl. 61:
Providencie o autor o recolhimento da taxa incidente sobre a pesquisa on line, no importe de R$ 16,00 cada, devendo recolher
na guia FEDTJ,no código 434-1. - ADV: AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), LUCAS ROBERTO ARAUJO (OAB
459975/SP)
Processo 1006115-57.2021.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0003028-66.2014.4.03.6110 - 3ª Vara Federal)
- Caixa Economica Federal - Daniela Domingues de Melo e outros - Fls. 81: Ante a inércia da parte autora, devolva-se ao Juízo
Deprecante, com as nossas homenagens. Int. - ADV: PEDRO DE SOUZA VICENTIN (OAB 289897/SP), MICHELE SILVA DE
OLIVEIRA (OAB 437758/SP)
Processo 1006553-49.2022.8.26.0269 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Luciana Costa Leite - Vistos,
Fls. 24: Defiro o prazo de 15 dias à parte autora que deverá se manifestar independente de intimação, no decurso do prazo. Int.
- ADV: TAINA ELLEN DE SOUZA ROSST (OAB 408142/SP)
Processo 1006951-06.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Vistos. Defiro a alteração do polo ativo da ação para constar FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS NPL2, tendo em vista Termo de Confirmação de Cessão de Crédito pelo Banco Bradesco S.A. juntado
a fls 164/180, anotando-se. Defiro ainda, o prazo de 30 dias para o autor requerer o que de direito. Int. - ADV: SILVIO CARLOS
CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1007083-58.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Renato Loureto
Discher - - Renata Cassia Loureto Severino - C.l.de Oliveira Sorocaba (Na Pessoa de Cícero Leite Oliveira) - Vistos, Manifestemse as partes acerca do laudo pericial. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor do perito do
depósito efetuado às fls 386, bem como oficiar à Defensoria Pública noticiando a entrega do laudo, requisitando o pagamento
(formulário apresentado às fls 405, desconsiderar valor apresentado de R$ 186,50, o qual será efetuado pela Defensoria). Int. ADV: LUCIANA MARIA NASTRI NOGUEIRA (OAB 165476/SP), LEANDRO MACHADO BINO (OAB 174565/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º