TJSP 28/09/2022 - Pág. 542 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3600
542
Rubens Silva dos Santos; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Advogado: Renato Aparecido Gomes (OAB:
192302/SP); Agravante: Samuel Pedrosa de Oliveira; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Advogado:
Renato Aparecido Gomes (OAB: 192302/SP); Agravante: Santa Corrêa de Macedo; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB:
195696/SP); Advogado: Renato Aparecido Gomes (OAB: 192302/SP); Agravante: Valmir Correia da Silva; Advogado: Camilo
Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Advogado: Renato Aparecido Gomes (OAB: 192302/SP); Agravante: Vicente Ferreira
Vieira; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Advogado: Renato Aparecido Gomes (OAB: 192302/SP);
Agravante: Antonia Lucia Felix Teixeira; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Advogado: Renato Aparecido
Gomes (OAB: 192302/SP); Agravante: Hudson Lima de Quadros; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP);
Advogado: Renato Aparecido Gomes (OAB: 192302/SP); Agravante: Denice Gomes de Almeida; Advogado: Camilo Onoda
Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Advogado: Renato Aparecido Gomes (OAB: 192302/SP); Agravante: Denise Santos Prado de
Sousa; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Advogado: Renato Aparecido Gomes (OAB: 192302/SP);
Agravante: Elenice Nascimento Leite,; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Advogado: Renato Aparecido
Gomes (OAB: 192302/SP); Agravante: Francisco Newton Inácio da Silva; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/
SP); Advogado: Renato Aparecido Gomes (OAB: 192302/SP); Agravante: Gilbertino Aparecido Marques de Araújo; Advogado:
Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Advogado: Renato Aparecido Gomes (OAB: 192302/SP); Agravante: Maria
da Glória das Neves; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Advogado: Renato Aparecido Gomes (OAB:
192302/SP); Agravante: José Francisco Marculino; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Advogado: Renato
Aparecido Gomes (OAB: 192302/SP); Agravante: José Iranilson Teixeira; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/
SP); Advogado: Renato Aparecido Gomes (OAB: 192302/SP); Agravante: Leni Gomes Di Luccio; Advogado: Camilo Onoda Luiz
Caldas (OAB: 195696/SP); Advogado: Renato Aparecido Gomes (OAB: 192302/SP); Agravante: Liduina Maria do Nascimento;
Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Advogado: Renato Aparecido Gomes (OAB: 192302/SP); Agravante:
Maria Celia de Melo; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Advogado: Renato Aparecido Gomes (OAB:
192302/SP); Agravado: Subprefeito da Subprefeitura da Mooca do Município de São Paulo – Sp; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227374-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 110044194.2022.8.26.0100; Licenciamento de Veículo; Agravante: Jane Crélia Llobregat Rodrigues; Advogado: Gean Carlos Llobregat
Rodrigues (OAB: 271018/SP); Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227380-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0025542-26.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Neuza Maria Furtado Nucci; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Zuleika Morales do Valle; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Zubeiga Aparecida da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Vera
Lucia Nunes da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Terezinha de Oliveira; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Sandra Helena Pereira Pinto Zimmer; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Rosimeire Gomes Fagundes Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Renato Celso França de Almeida Prado; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Regina Helena Oliveira Cintra; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Neuza Musa Gouvea;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Solange Maeve Vavassori; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Marlene Maria Biela Zuccolotto; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Maria Luiza Cantisani Henrique; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria de Fátima
Camargo Hilário; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Margareth Urbano Delazari; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Lindalva Gomes; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Irene de Fatima Munhoz; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Iracy Fróes de
Brito; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Ina Junqueira Franco; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Dalva Aparecida da Silva Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Leonardo Arruda Munhoz; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227383-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 0000005-95.1988.8.26.0146; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Indústrias de Papel R. Ramenzoni S/A; Advogado: Horácio Villen Neto (OAB: 196793/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227384-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105070032.2022.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Epc Transportes e Logistica Ltda Epp; Advogado: Henrique Serafim
Gomes (OAB: 281675/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º