TJSP 29/09/2022 - Pág. 366 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3601
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Me
0514302-46.2009.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0514302-46.2009.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Municípío de Bauru; Advogado: Marco
Antônio dos Santos Junior (OAB: 421338/SP) (Procurador); Apelado: Alisson de Moura Lima
0514721-66.2009.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0514721-66.2009.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Municípío de Bauru; Advogada:
Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193/SP) (Procurador); Apelado: Sueli dos Santos Estevam
0514903-23.2007.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0514903-23.2007.8.26.0071; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Municípío de Bauru;
Advogada: Claudia Fernanda de Aguiar Pereira (OAB: 133034/SP) (Procurador); Apelado: Val - Corte e Estetica S/c Ltda Me
0515727-79.2007.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0515727-79.2007.8.26.0071; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Municípío de Bauru;
Advogado: Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB: 125320/SP) (Procurador); Apelado: Altamiro Humberto Mesquita
0516023-04.2007.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0516023-04.2007.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Municípío de Bauru; Advogada:
Claudia Fernanda de Aguiar Pereira (OAB: 133034/SP) (Procurador); Apelado: Fernando Rosa
0516962-81.2007.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0516962-81.2007.8.26.0071; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Municípío de Bauru;
Advogada: Claudia Fernanda de Aguiar Pereira (OAB: 133034/SP) (Procurador); Apelado: Marina Bispo dos Reis
0548294-67.2010.8.26.0360; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0548294-67.2010.8.26.0360; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Mococa; Advogada: Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391/SP); Apelado: Arlindo Silvestre
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/09/2022
0002245-19.2009.8.26.0244; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Popular; Nº
origem: 0002245-19.2009.8.26.0244; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Decio Jose Ventura; Advogada: Caroline
Nogueira Modugno (OAB: 406732/SP); Apelante: Antonio Marcio Ragni de Castro Leite; Advogada: Danielle Mei de Castro Leite
(OAB: 405008/SP); Apelante: Alcides Torso e outro; Advogado: João Renato de Favre (OAB: 232225/SP); Apelante: Antonio
Suite Service Ltda-me; Advogado: Fabrício da Costa Moreira (OAB: 167733/SP); Apelado: Luciano Eleno da Silva; Advogada:
Silmara Veiga de Souza Calestini Montemor (OAB: 288881/SP); Interessado: Municipio de Ilha Comprida; Advogado: João
Ferreira de Moraes Neto (OAB: 160829/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/09/2022
0003525-50.2012.8.26.0040; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003525-50.2012.8.26.0040; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782/SP) (Procurador); Apelado: Joel
Gonçalves da Silva; Advogado: Paulo Sérgio Sarti (OAB: 155005/SP)
0085709-30.2011.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 0085709-30.2011.8.26.0224; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Sonia Aparecida Zonin (Justiça
Gratuita); Advogado: Elecir Martins Ribeiro (OAB: 126283/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Andre Lopes
Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador)
0616425-16.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Desapropriação; Nº origem: 0616425-16.2008.8.26.0053; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Restaurante Sabor
Sublime Ltda (ME) (E outros(as)) e outros; Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP); Advogado: Fabio Lousada
Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogada: Flaina do Nascimento Santos (OAB: 331808/SP); Advogada: Renata Latansio Costa
Ribeiro (OAB: 302165/SP); Advogado: Jorge Carlos Silva Arita (OAB: 346710/SP); Advogada: Amanda dos Santos Prianti (OAB:
449525/SP); Advogado: Diogo Vitor Souza de Jesus (OAB: 395389/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Rafael
Medeiros Martins (OAB: 228743/SP) (Procurador)
3000101-54.2013.8.26.0511; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara Única; Ação:
Desapropriação; Nº origem: 3000101-54.2013.8.26.0511; Assunto: Desapropriação; Apelante: Agropecuária São José S/A;
Advogado: Decio Orestes Limongi Filho (OAB: 104258/SP); Apelado: Rodovias do Tietê S.A.; Advogado: Marco Antonio Dacorso
(OAB: 154132/SP)
3001721-76.2013.8.26.0584; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 300172176.2013.8.26.0584; Assunto: Internação compulsória; Apelante: Município de São Pedro; Advogado: Renato Gurgel de Magalhães
Pinheiro (OAB: 126918/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Alberto Pinto (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Delício Ferreira
(OAB: 218249/SP); Interessado: Liziane Rodrigues da Silva (Por curador); Advogada: Shirlei Tavares de Almeida (OAB: 287351/
SP) (Curador(a) Especial)
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/09/2022
0001522-30.2013.8.26.0415; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Palmital; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
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